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Reforma Tributária: Entidades do Setor de TI assinam manifesto sobre a PEC 45/2019

O manifesto que foi apresentado ao Senado tem o intuito de reavaliar as taxas apresentadas para o setor de tecnologia no texto da reforma. Entidades do setor de TI, incluindo a Federação Assespro, ABES, Abranet, Brasscom e Fenainfo, ACATE e Seinesp uniram forças em um manifesto para solicitar ao Senado uma reavaliação das taxas propostas para o setor de TIC na PEC 45/2019. O manifesto, assinado em 13 de setembro, visa incluir as…

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Federação Assespro participa da reunião do Conselho de Administração da Softex

Em 04 de outubro, representantes da Federação Assespro e da Assespro-GO participaram da reunião do Conselho de Administração da Softex, na sede do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), para acompanhar a deliberação de pautas essenciais da Softex, a apresentação do relatório de atividades do ano, a definição de metas para o próximo ano e a apresentação de prestação de contas dos programas executados pela Softex em parceria com Governo Federal. Estiveram…

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Federação Assespro promove aproximação estratégica com o SERPRO

Em 25 de outubro, foi promovida visita da Federação Assespro à sede do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), em Brasília-DF, onde o presidente Alexandre Gonçalves de Amorim, recebeu Christian Tadeu, presidente da Federação Assespro; Rodrigo Fragola, presidente da Assespro/DF; Gustavo Rabelo, diretor adjunto de Nuvens da Federação Assespro; e Renato Roll, sócio da Foco - Relações Governamentais. Na ocasião, foram discutidas maneiras de fortalecer a parceria das entidades para explorar oportunidades…

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Entidades de TI promovem café da manhã em prol do tratamento adequado do setor na Reforma Tributária

Em 10 de outubro, a Federação Assespro, a ABES, a ABRANET, a Brasscom e a FENAINFO se uniram na promoção de um café da manhã no restaurante do Senado Federal em defesa do tratamento adequado do setor na Reforma Tributária, com destaque para a defesa das emendas que sugerem a inserção das atividades do setor de serviços digitais, de Internet, de inovação, de tecnologia da informação e de informática e congêneres na alíquota…

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Congresso Nacional aprova prorrogação da desoneração da folha de pagamentos

Em 25 de outubro, os parlamentares concluíram a aprovação do PL 334/2023, que estabelece a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos até 31 de dezembro de 2027 para os 17 setores atualmente beneficiados. O resultado é fruto da atuação conjunta das entidades associadas a tais setores, com forte atuação da Federação Assespro ao longo do ano de 2023, observando se tratar de uma política estruturante para o setor, possibilitando a maior formalização…

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Federação Assespro realiza encontro com o Serpro

Nesta quarta-feira (25/10), a Federação Assespro promoveu uma visita estratégica à sede do SERPRO para conversar com o presidente Alexandre Gonçalves de Amorim. Participaram do encontro Christian Tadeu, presidente da Federação Assespro; Rodrigo Fragola, presidente da Assespro/DF; Gustavo Rabelo, diretor adjunto de Nuvens da Federação Assespro; e Renato Roll, sócio Foco - Relações Governamentais. O encontro discutiu maneiras de fortalecer a colaboração entre a Federação Assespro e o SERPRO, com o objetivo de…

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Federação Assespro participa da 5ª Mostra de Tecnologia do Brasília Mais TI

A 5ª Mostra de Tecnologia do Brasília Mais TI, realizada nos dias 25 e 26 de outubro, ofereceu podcasts, painéis, RH de TI, palestra magna e pitchs. O evento contou com a participação do presidente da Federação Assespro, Christian Tadeu, e do presidente da regional Assespro DF, Rodrigo Fragola. Diversas autoridades políticas e do setor de TI também estiveram presentes. Durante o segundo dia do evento, Christian mediou o Podcast - Líder Moderno…

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Desoneração da Folha: Senado aprova prorrogação até 2027

O Plenário do Senado Federal aprovou o PL 334/2023, seguindo o novo parecer do relator, senador Angelo Coronel (PSD/BA), que rejeitou parte do texto sugerido pela Câmara dos Deputados, com exceção ao dispositivo que inclui as empresas de transporte rodoviário coletivo de passageiros na política. O projeto prorroga os benefícios da desoneração da folha para 17 setores até o final de 2027. A inclusão das empresas de transporte rodoviário coletivo de passageiros, com…

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PORTARIA RFB Nº 368, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 Destacamos a publicação, no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (18), da Portaria RFB n° 368, de 16 outubro de 2023, que institui o Programa de Reforma Tributária do Consumo (Programa RTC) e projetos vinculados para a proposição de modelo e soluções para a implantação da reforma tributária do consumo de que trata a PEC 45/2019. Ainda designa os servidores da Receita Federal, responsáveis por sua direção e execução…

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