Notícias - Assespro

Receita Federal explica decisão do STF sobre a desoneração de municípios e setores produtivos

May 2, 2024
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O Ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633, os efeitos de dispositivos legais da Lei nº 14.784/2023, que prorrogavam a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027. A decisão passa a vigorar a partir da data de sua publicação, que ocorreu em 26 de abril de 2024, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Com…

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Governo planeja entregar em junho plano de inteligência artificial

April 30, 2024
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Segundo a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, a proposta será baseada na Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial. A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, anunciou nesta segunda-feira (29/4) que planeja apresentar em junho um plano de ações sobre inteligência artificial, baseado na atualização da Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial realizada pelo ministério. Segundo a ministra, a proposta será divulgada durante a Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que ocorrerá…

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Nota Pública sobre a Suspensão da Desoneração da Folha

April 26, 2024
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A Federação Assespro manifesta repúdio quanto às ações do Governo Federal e do Ministro do Supremo, Cristiano Zanin, que vão contra a política da desoneração da folha de pagamentos, uma política que tem se mostrado extremamente exitosa na geração de renda e empregos no país por mais de uma década. Ao longo do ano de 2023, a Federação Assespro uniu forças com as demais entidades representantes dos 17 setores desonerados por meio do…

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Efraim identifica ‘equívoco’ do governo ao buscar fim da desoneração, diz STF

April 26, 2024
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O senador Efraim Filho (União), autor da proposta que desonera a folha de pagamento para 17 setores da economia, reagiu nesta sexta-feira (26) à decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu a uma ação movida pelo governo Lula (PT) e suspendeu a desoneração. Para Efraim, a medida tomada pelo Governo “enfraquece a política e fortalece a judicialização dos temas”. Segue a nota: "Não faltaram gestos do Congresso para…

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Encontro entre o Ecossistema de Inovação e Tecnologia do Distrito Federal

April 26, 2024
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"O encontro entre o Ecossistema de Inovação e Tecnologia do Distrito Federal, o Governador Ibaneis Rocha e a Deputada Dra. Jane é um marco crucial para o avanço do Distrito Federal rumo à vanguarda tecnológica. A Tecnologia e Inovação não são apenas ferramentas, mas sim a espinha dorsal de uma economia vibrante e da inclusão social. É hora de unirmos esforços e investimentos para garantir que o DF se posicione como um líder…

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Desoneração da Folha: Governo deve entrar com ação contra continuidade da política

April 24, 2024
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Segundo informações, o Ministério da Fazenda e a Advocacia-Geral da União (AGU) estão se movimentando para dar entrada com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a continuidade da desoneração da folha, tanto para as empresas, quanto para os munícipios. Há expectativa de que uma nota pública seja divulgada nos próximos dias explicitando o argumento de que não é possível renunciar a receitas sem compensação. O governo avalia…

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Desoneração da Folha em Foco: Assespro no Debate da CACB

April 24, 2024
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Neste dia 23 de abril, a Federação Assespro marcou presença no Ciclo de Debates “Tecnologia & Inovação: impactos das alterações legislativas”, organizado pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), em Brasília. Renato Roll, da Foco - Relações Governamentais, contribuíram com insights valiosos sobre a desoneração da folha, debatendo ao lado de líderes empresariais e políticos, incluindo a deputada Any Ortiz, voz ativa na relatoria dos projetos. A discussão reforçou a…

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São Paulo vai usar Inteligência Artificial para elaborar aulas digitais em escolas

April 23, 2024
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O governo de São Paulo planeja utilizar inteligência artificial, como o ChatGPT, para elaborar aulas digitais oferecidas aos alunos da rede pública de ensino. O governador afirmou que a ferramenta será um "facilitador" na produção das aulas e negou que vá substituir o papel do professor em sala de aula. Segundo ele, os conteúdos elaborados pela inteligência artificial precisarão passar pelo aval dos professores antes de serem entregues aos estudantes. No ano passado,…

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Conexão Internacional: ASSESPRO e a Embaixada do Sri Lanka

April 22, 2024
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Na última sexta-feira, tivemos o privilégio de participar de uma reunião estratégica na Embaixada do Sri Lanka no Brasil, um encontro marcado por diálogos sobre inovação e cooperação tecnológica. Presentes na reunião estavam a Sra. Chathurika Perera, Conselheira Comercial, e Alexandre Lucas de Souza, Assistente Comercial da Embaixada. Representando a ASSESPRO, nosso presidente Christian Tadeu e a assessora de comunicação Uanabia Mariano contribuíram significativamente para as discussões. A Sra. Perera compartilhou insights…

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Federação Assespro recebe visita da BB Previdência

April 18, 2024
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Nesta, quarta-feira, 17 de abril, a Federação Assespro recebeu a visita da BB Previdência, que veio apresentar sua nova diretoria. Ana Cristina, Superintendente Executiva, e Vinicius Resende, Diretor de Operações e Relacionamento com Clientes, estiveram presentes. Da parte da Federação, contamos com a participação de Christian Tadeu, presidente da entidade; Kleane Pessoa, gerente geral e Uanabia Mariano, assessora de comunicação. Durante o encontro, os membros da Federação Assespro tiveram a oportunidade de conhecer…

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