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Indústria de TI comemora prorrogação da desoneração da folha por 2 anos

O setor de tecnologia da informação comemorou a decisão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados de aprovar, nesta quarta-feira, 17 de novembro, o parecer que dispõe sobre a prorrogação da desoneração da folha para 17 setores da economia. Contemplando o setor de TI, o texto reduz o período de prorrogação do programa de 5 para 2 anos. Se aprovada dessa forma pelo Congresso Nacional, a…

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Deputados dão passo importante para garantir a continuidade dos benefícios da Lei de Informática

Os deputados federais aprovaram nesta quarta (10), em Comissão Especial, a Proposta de Emenda Constitucional nº 10, de 2021, que garante a continuidade dos benefícios da Lei de Informática. O projeto deve ser levado a votação no Plenário da Casa na próxima semana e deve ainda passar pela apreciação do Senado Federal antes de ser promulgado. Relatada pelo deputado Vitor Lippi (PSDB/SP), a PEC garante os incentivos e investimentos à produção dos setores…

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Assespro e Softex realizam o WAMPS 2021

A Assespro e o Softex realizam a edição anual do WAMPS - Workshop Anual do MPS. Um evento imersivo e totalmente online, é voltado para a comunidade MPS – avaliadores e implementadores, engenheiros de software, acadêmicos e profissionais envolvidos em melhoria de processos. Neste ano, o WAMPS terá novamente duas versões: o WAMPS Negócios, que apresenta o MPS como uma ferramenta para aumentar a produtividade das equipes e a competitividade das empresas no…

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Senado aprova a inclusão da Proteção de Dados Pessoais entre os direitos e garantias fundamentais

O Plenário do Senado Federal acaba de aprovar a PEC 17/2019, nos termos remetidos pela Câmara dos Deputados, que tem como principais pontos: ?? Assegurar na Constituição Federal o direito à proteção dos dados pessoais, inclusive nos meios digitais; ?? Estabelecer que compete à União organizar e fiscalizar a proteção e o tratamento de dados pessoais; e ?? Estabelecer que compete privativamente à União legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais. A…

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CARTA DE APOIO À SRA. LETÍCIA BATISTELA

A ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ASSESPRO), por sua Diretoria nacional e regionais, vem a público, por força do teor de recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul em conjunto com o Ministério Público de Contas daquele Estado, manifestar seu irrestrito apoio à Letícia Batistela, externando sua firme convicção quanto à lisura, integridade e legalidade de sua atuação no cargo de Vice-Presidente Jurídica da ASSESPRO…

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MANIFESTO PÚBLICO EM DEFESA DO EMPREGO (manutenção desoneração da folha)

As associações e entidades setoriais abaixo assinadas – que representam alguns dos segmentos econômicos mais expressivos em termos de geração de empregos do Brasil – vêm respeitosamente expor e reiterar a importância da manutenção da política da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB (comumente referida como “desoneração da folha de pagamentos”) contemplada no texto do PL 2541/2021, de autoria do Deputado Federal Efraim Filho (DEM/PB) e relatado nesta Comissão pelo Deputado…

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MANIFESTO MULTISSETORIAL EM DEFESA DO MARCO LEGAL PARA A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

O desenvolvimento econômico e social brasileiro exige que o marco legal sobre inteligência artificial se mantenha principiológico para garantir direitos fundamentais e permitir a inovação As entidades ora representadas vêm defender a aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei nº 21, de 2020, apresentado pela Exma. Deputada Luísa Canziani, em 28 de setembro, entendendo que o Brasil precisa avançar na aprovação de um Marco Legal para a Inteligência Artificial (IA) que forneça as…

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Entidades pedem a derrubada de veto a item do Marco Legal das Startups

Em defesa das startups, 59 entidades pedem a derrubada do Veto 25/21 O veto aposto ao art. 7º do Marco Legal das Startups (PLP 146/19) impossibilitou a equiparação tributária entre o investimento em ações na Bolsa de Valores e o investimento em Startups - muito mais arriscado, mas capaz de induzir o desenvolvimento tecnológico e econômico do país. Tal dispositivo, possibilitava a compensação de perdas em eventuais ganhos apurados da mesma forma que…

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Estudo mostra que 53,48% das empresas de TIC buscaram crédito na pandemia

Aumento de crédito beneficiou pequenas e médias empresas As dificuldades no fluxo de caixa por conta da pandemia de covid-19 levaram 53,48% das empresas do setor de TIC a buscar soluções de crédito no mercado. Segundo a pesquisa “Estudo Crédito e Tributação, a Percepção dos Empresários do Setor de TI”, realizada pela Federação Assespro com 477 empresas, a exigência de garantias (77,78%), seguida por burocracia (73,02%) e juros elevados (61,90%) foram as principais…

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