Destaques da Semana (05 a 09.09.2022) – ASSESPRO

➢ Na 26ª edição do WCIT, a Assespro representará o Brasil. O evento conhecido como
Congresso Mundial de Inovação e Tecnologia (WCIT) terá sua 26ª edição entre 13 e 15 de
setembro deste ano, com realização na Malásia. O tema desta vez é “Conectando e
Transformando o Mundo”,

Proteção de Dados

➢ GSI realiza 2º Webinário de Segurança da Informação.

5G no Brasil

➢ MCom promove a 2ª edição do seminário 5G.BR em Natal.

Segurança Cibernética

➢ Governo publica recomendações para prevenção e mitigação de ataques cibernéticos.

➢ Ministério da Defesa se articula com centro de incidentes cibernéticos

➢ Pesquisa da Tempest constata que 80% das PMEs visam investimentos em
cibersegurança.

Governo Digital

➢ Publicado boletim do Mapa de Governo Digital de 2022.

Economia & Tributário

➢ Consultorias do Senado e Câmara divulgam informativo da LOA 2023.

➢ Sancionada a Lei do Programa Renovar com previsão de uso de recursos do PD&I.

➢ Decreto exige detalhamento das mercadorias que precisem de autorização para
importação ou exportação.

➢ Alíquotas de empresas de pequeno e médio porte são enquadradas no Simples
Nacional.

Trabalhista

➢ Medida que muda regras do teletrabalho é sancionada.

➢ Mudanças na norma de proteção contra incêndios no ambiente de trabalho.

➢ Norma de sinalização e identificação de segurança sofre alterações.

Administração Pública

➢ Comissão de juristas no Senado aprova anteprojeto para modernização dos processos
tributário e administrativo.

➢ Comissão do Meio Ambiente da Câmara designa relator para o projeto de licitações
sustentáveis.

Judiciário

➢ Calendário de sessões do Conselho de Justiça Federal é antecipado

Consultas & Audiências Públicas

➢ ANPD abre consulta referente ao tratamento de dados de crianças e adolescentes

Nomeações

➢ ME designa nova coordenadora-geral de Governança de TI no ME.

➢ MS exonera coordenadora setorial de Monitoramento e Avaliação de Tecnologias.

➢ ME exonera secretário de Acompanhamento Econômico

➢ CNPD dispensa membro titular.

➢ ME exonera diretora da Secretaria Nacional de Direitos Autorais.

➢ ME exonera secretário especial adjunto de Comércio Exterior.

Agendas de Destaque

➢ Fábio Faria, participou, nesta semana, do evento da Neon 2022, em Portugal, onde foram
discutidas pautas como o 5G e os avanços do setor de Telecomunicações no Brasil.

➢ Já a diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Miriam Wimmer, reuniuse, nesta semana, com Marcilio Braz e com o assessor parlamentar da Câmara dos
Deputados André Freire, sobre a pauta para colaboração na construção da Política Nacional
de Proteção de Dados.

➢ Ainda, a diretora da ANPD, também participou da reunião, o assessor do Conselho Diretor da
ANPD, Lucas Borges de Carvalho. Além disso, também se reuniu, com Meni Anastasiadou
(International Chamber of Commerce), Yoichi Iida (MIT, Japan), David Pendle, Peter Farrell,
Greg Nojeim, Mochizuki Kenta, Sophie Tomlinson, para tratar sobre a preparação do
workshop a ser realizado no Internet Governance Forum (IGF).

 

Destaques da Semana (29.08 a 02.09.2022) – ASSESPRO

Destaques da Semana – ASSESPRO

Proteção de Dados

➢ CNPq aprova Política de Segurança da Informação (PoSIN).

➢ Operadoras apresentam à ANPD código para proteção de dados em Telecom.

5G no Brasil

➢ Chegada do 5G anima setor de satélites com possibilidades de backhaul.

Segurança Cibernética

➢ Governo: vulnerabilidade em software Cisco abre brecha para ataques DDoS.

Inclusão Digital

➢ Projeto estudará uso de White Spaces no Brasil para ampliar inclusão digital.

Educação

➢ MEC divulga relação de entidades civis e forma de indicação para escolha de
conselheiros do CNE.

Governo Digital

➢ CTASP irá realizar audiência pública para debater projeto que prevê a cobrança pelo
governo pelo uso de dados.

➢ Senado autoriza contratação de empréstimos externos pelo Ceará

Economia & Tributário

➢ Encaminhada ao Congresso Nacional texto do projeto da LOA 2023.

➢ CCJC: Aprovado projeto que eleva o teto do Simples Nacional.

➢ RFB publica editais que regulamentam adesão à transação tributária para renegociação
de dívidas.

➢ GECEX zera alíquotas de imposto de importação de BK

➢ GECEX zera alíquotas de imposto de importação de BIT

➢ Empresários do varejo lançam manifesto pela desoneração da folha.

➢ CVM aponta gargalos e regulação ‘cripto’ pode voltar à estaca zero.

Saúde

➢ Decreto institui o Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (GECIS).

➢ Um quarto dos internautas brasileiros fez uso da telemedicina durante a pandemia.

Trabalhista

➢ Vai à sanção projeto sobre o Programa Emprega + Mulheres

➢ Juiz nega intenção de conselho de extinguir varas da Justiça do Trabalho

➢ STF adia julgamento da incidência da contribuição previdenciária patronal sobre o terço
de férias.

Internacional

➢ Senado aprova texto de acordo entre Brasil e Israel sobre Proteção de Informação
Classificada e Materiais.

➢ “Brasil tem pressa de entrar na OCDE”, diz Carlos França. O ministro das Relações
Exteriores, Carlos França disse que o governo planeja acelerar o processo de entrada
na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)

➢ Brasil marca presença em encontro do G20, em Bali, sobre economia digital.

Administração Pública

➢ ANTAQ dispõe sobre provimento e gestão de soluções de TIC.

➢ MCom aprova novo regimento interno. Por meio da Portaria nº 6.559/2022, publicada nesta
semana, o Ministério das Comunicações (MCom) aprovou os Regimentos Internos dos órgãos
do Ministério, bem como divulgou o quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções
de confiança do órgão.

➢ PEC que retira capacidade normativa das agências reguladoras pode ser apresentada
até novembro.

Orçamento

➢ Medida Provisória traz novas regras para aplicação dos recursos do FNDCT. O presidente
Jair Bolsonaro (PL) editou, nesta semana, a MPV 1136/2022 para alterar a Lei nº 11.540/2007
(Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT), para dispor sobre as
novas regras para a aplicação dos recursos do Fundo.

➢ Valores adicionais do Fust superaram orçamentos de 2010 a 2017 da Anatel.

➢ Entidades que compõem ICTP.br repudiam MP que traz novas regras para aplicação dos
recursos do FNDCT.

Consultas & Audiências Públicas

➢ Aberto prazo de contribuições para tomada de subsídios sobre larga tratamento de
dados pessoais de alto risco.

➢ ANATEL abre seleção de operadoras para conexão das escolas com dinheiro do 5G.

➢ Senado Federal agenda audiência pública sobre implantação de solução técnica no
SIGAD.

➢ Embrapii relança chamamento público sobre Termo de Referência do Programa
Prioritário IoT/Manufatura 4.0.

➢ Embrapii relança chamamento público sobre Termo de Referência do Programa
Prioritário Hardware BR.

➢ BB abre consulta pública para fornecimento de software.

➢ Apex-Brasil abre chamamento para contratação de empresa especializada para
fornecimento de solução tecnológica.

➢ BNDES lança Hackathon com foco em soluções inovadoras.

Nomeações

➢ MCTI divulga relação de membros designados e reconduzidos ao Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

➢ Designados membros ao Comitê Consultivo de Nanotecnologia e Novos Materiais.

➢ MCTI designa membro ao Comitê Gestor do Fundo Setorial Espacial (CT-Espacial).

➢ MCom designa Coordenador de Projeto da CGTI.

➢ Nomeado novo diretor de Política Regulatória do MEC.

➢ ME designa novo presidente da 4ª Câmara da Primeira Seção de Julgamento do CARF.

Destaques da Semana (29.08 a 02.09.2022) – ASSESPRO

Destaques da Semana (22 a 26.08.2022) – ASSESPRO

Movimentações do Setor

➢ Empresas de comércio digital enviam carta a presidenciáveis

Proteção de Dados

➢ Conselho de Proteção de Dados manifesta apoio à MP que transforma ANPD em
autarquia especial.

5G no Brasil

➢ Interferências sobre radionavegação por satélite ao redor do mundo preocupam UIT.

Segurança Cibernética

➢ TCU divulga cartilha sobre risco na segurança cibernética dos órgãos públicos federais.

Mídias Sociais

➢ Lira diz que candidatos sofrerão sem lei contra fake news.

➢ Facebook é multado em R$ 6,6 milhões por vazamento de dados de usuários.

Governo Digital

➢ Executivo encaminha ao Congresso proposta de contratação de operação de crédito
para o Programa Ceará Mais Digital.

Economia & Tributário

➢ SECEX altera Portaria sobre regimes aduaneiros especiais de drawback.

➢ Sancionado projeto que institui Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para
Empreendedores.

➢ Apresentado parecer a projeto que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da
Empresa de Pequeno Porte.

➢ Apresentado parecer a projeto que dispõe sobre o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos

➢ Caixa lança linha de crédito R$ 1,1 bi para MEIs e micro, pequenas e médias empresas.

➢ Prefeitura do Rio pede prorrogação do vencimento do Simples Nacional.

Administração Pública

➢ ANATEL revisa metas do Plano de Gestão Tático.

➢ Instrução Normativa regulamenta Decreto sobre analise de impacto regulatório.

Orçamento

➢ Para TCU, recursos do Fust são para conectar alunos e professores, e não escolas

Consultas & Audiências Públicas

➢ ANPD agenda audiência pública sobre Regulamento de Dosimetria e Aplicação de
Sanções Administrativas.

➢ UIT inicia licitação de consultoria para implementação do Plano Tático da Anatel.

➢ Camex prorroga consulta pública sobre Plano de Ação em Conduta Empresarial
Responsável

Nomeações

➢ Nomeada procuradora-chefe do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (CNPq).

➢ Aeronáutica designa integrantes do Comitê de Governança Digital, de Segurança da
Informação e de Proteção de Dados (CGDSIPD).

➢ ME promove alterações no quadro administrativo.

 

Destaques da Semana (22 a 26.08.2022) – ASSESPRO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Destaques da Semana (22 a 26.08.2022) – ASSESPRO

Destaques da Semana (01 a 05.08.2022)

A Federação Assespro promoveu articulação junto aos parlamentares contra a aprovação do
art. 12 da MPV 1112/2022 (art. 14 do texto aprovado pela Câmara dos Deputados: PLV
19/2022), que trata sobre o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no
País (Renovar), e que autoriza o financiamento do programa de reciclagem de sucatas de
caminhões com recursos de PD&I do setor de petróleo e gás.

Proteção de dados

➢ Prefeitura do Rio fixa prazos para adequação da cidade à LGPD.

Segurança Cibernética

➢ CSPCCO aprova requerimento para participar na 90ª Assembleia Geral da INTERPOL.

➢ Câmara aprova requerimento de urgência de projeto que pune estelionato praticado com
clonagem de dispositivo eletrônico

➢ Governo faz alerta para agentes maliciosas agirem em produtos da Microsoft.

Educação

➢ Câmara aprova Política Nacional de Educação Digital

➢ Comissão aprova projeto que altera lei de garantia de acesso à internet a alunos e
professores.

➢ Subcomissão vai debater conectividade em escolas.

➢ Comissão de Educação irá debater as perspectivas de implementação de tecnologias
EaD em escolas públicas

➢ MEC espera finalizar em agosto diagnóstico para conectividade nas escolas.

Mídias sociais

➢ CSPCCO: Apresentado voto em separado favorável a projeto que dispõe sobre
monitoramento de publicações terroristas e hediondas.

➢ CSPCCO: Apresentado voto em separado favorável a projeto que dispõe sobre
monitoramento de publicações terroristas e hediondas.

Governo digital

➢ MCom adere ao Protocolo Digital.

➢ Governo federal vai lançar ‘Tinder’ das políticas públicas.

PD&I

➢ Senado aprova MP que retira recursos de programas de pesquisa para renovar frota de
caminhões

➢ Agência Espacial Brasileira institui Política de Inovação.

➢ MCTI prorroga prazo de envio de documentos comprobatórios relativos a investimentos
de PD&I em TICs.

➢ Aprovado requerimento para tramitação com urgência de PL que institui a Política
Nacional de Apoio e Incentivo à Pecuária Leiteira.

➢ INMETRO aprova Política Institucional de Inovação.

Economia & Tributação

➢ INMETRO aprova Política Institucional de Inovação.

➢ Aprovada urgência de projeto que institui o marco legal dos jogos eletrônicos.

Internacional

➢ Vai ao Senado projeto que aprova texto de Acordo de Cooperação e Facilitação de
Investimentos entre Brasil e Índia

Ambiental

➢ Promulgados trechos vetados de projeto que estabeleceu incentivos à indústria da
reciclagem.

Trabalhista

➢ Vai a promulgação medida provisória que estabelece medidas trabalhistas alternativas
em situações de calamidade.

➢ Vai à sanção MP que regulamenta teletrabalho e muda auxílio-alimentação.

Administração Pública

➢ Decreto altera estrutura regimental do Ministério da Economia para criar Subsecretaria
de Economia Verde.

➢ ME estabelece diretrizes e parâmetros para implementação, desenvolvimento e
aperfeiçoamento da Governança de TIC.

➢ CNPq institui Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) 2022-
2024.

Política

Câmara aprova urgência de projeto de governo que regulamenta o lobby.

➢ Sancionada com vetos Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022. O presidente Jair
Bolsonaro (PL) sancionou, nesta sexta-feira (5), na forma da Lei nº 14.435/2022, o PLN
17/2022, que altera a LDO de 2022 (Lei nº 14.194/2021).

Consultas & Compras Públicas

➢ ANPD abre tomada de subsídios para elaboração da Agenda Regulatória do biênio 2023-
2024. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, nesta semana, o Aviso
de Tomada de Subsídios nº 3/2022. com vistas a obter contribuições para subsidiar a
elaboração da Agenda Regulatória da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para
o biênio 2023-2024.

➢ FINEP vai escolher soluções de IA para resolver desafios do serviço público.

Nomeações

➢ MCTI designa representantes ao Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.

➢ Designados membros ao Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).

➢ ME nomeia coordenadora-geral de Governança de Dados.

➢ MEC institui GT responsável por propor as diretrizes de segurança da informação.

➢ MJSP dispensa coordenador de Informações e Dados.

➢ ANA nomeia coordenador da Superintendência de Tecnologia da Inovação.

➢ MEC designa membros de GT responsáveis pela elaboração de diretrizes para parcerias
na Educação Profissional e Tecnológica.

➢ MJSP designa chefe de Divisão de Inteligência Cibernética.

➢ Imprensa Nacional promove alterações em seu quadro administrativo

Agendas de destaque

➢ Nesta semana, o Ministro das Comunicações (MCom), Fábio Faria, esteve presente na sede
da Amazon, em San José/EUA, onde se reuniu com representantes da empresa no esforço
de sua viagem internacional aos Estados Unidos em busca de opções e parcerias acerca do
tema conectividade no Brasil.

➢ O Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Paulo Alvim, reuniu-se com o
presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Carlos Moura e com representantes do
SENAI, entre eles, o gerente de Inovação e Tecnologia do SENAI Nacional, Roberto de
Medeiros Junior

➢ Já o secretário de Governo Digital, Fernando Mitkiewicz, participou, nesta quinta-feira, do
webinar Modelo de Contratação de Desenvolvimento de Software, onde destacou o avanço
nas normativas e burocratização da TI.

➢ Por fim, o diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, Arthur Pereira Sabbat,
participou, nesta segunda-feira (1º) da I Jornada da LGPD, que teve como pauta a atuação da
ANPD 2022 e a Relevância da LGPD para as Empresas e Empresários

 

 

Destaques da Semana (01 a 05.08.2022) – ASSESPRO

 

DESTAQUES DA SEMANA (25 a 29.07.2022) – ASSESPRO

Tudo que você precisa saber sobre o que aconteceu na semana no setor de Tecnologia e Informação. (25 á 29 de julho).

O 5G NO BRASIL.

• Sancionada Lei que prevê licenciamento temporário de infraestrutura de telecomunicações. Por hora, o sinal de 5G estava disponível somente em partes de Brasília até então. As demais capitais devem ter o sinal ligado a partir do final de setembro.

CIDADES INTELIGENTES. 

•  Em Foz do Iguaçu, MDR participa de debate sobre cidades inteligentes. Nesta semana, a secretária nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional (SMDRU/MDR), Sandra Holanda, participou da 1ª Imersão de Smart Cities do Brasil, onde apresentou as ações e programas federais na área de cidades inteligentes e explicou como os municípios devem fazer para ter acesso a recursos federais para ações de modernização tecnológica.

INCLUSÃO DIGITAL

•  MCom participa de debates para ampliação da conectividade na região Amazônica
• Painel debate desafios para Políticas Públicas de Internet no Brasil.
• Gape aprova projeto piloto para levar internet a 181 escolas públicas.

EDUCAÇÃO

• MEC define critérios para repasse de recursos financeiros sob a Política de Inovação Conectada às escolas de educação básica
• 4ª Conferência Nacional de Educação (Conae), edição 2022 é convocada.

MÍDIAS SOCIAIS

• Procuradoria aponta riscos de desinformação pós-eleições e recomenda ao WhatsApp que só adote ‘Comunidades’ em 2023.
• Juíza Sibylle Kessal-Wulf, do Tribunal Constitucional alemão, e ministro Barroso falam sobre fake news e liberdade de expressão no STF.

GOVERNO DIGITAL

• CGI.br divulga pesquisa sobre o uso de TICs no Setor Público Brasileiro.
• GECEX estabelece o serviço digital de informações sobre comércio exterior brasileiro.

PD&I

• MCTI aprova Termo de Referência do Programa Prioritário PNM Design.
• MCTI prorroga, em caráter excepcional, prazo para envio do FormP&D

ECONOMIA & TRIBUTAÇÃO 

• CGSN altera dispositivo do Regime do Simples Nacional que dispõe sobre as dispensas de obrigações tributárias.
• GECEX zera alíquotas de imposto de importação incidentes sobre BIT.
•  Sebrae quer estimular participação das MPE nas contratações públicas.

MEIO AMBIENTE

• Ministério da Economia e Climate Bonds Initiative assinam memorando para fortalecer agenda de finanças sustentáveis no país.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Instituído Programa de Selos de Qualidade do Ministério da Economia (ME).
• ANATEL defere pedido de setor de telecomunicações e prorroga prazo de consulta pública sobre simplificação de serviços de telecomunicações.
• Proposta da Anatel de abertura e interconexão a redes privadas preocupa operadoras.
• Aprovado 3º Plano de Dados Abertos do Ministério do Meio Ambiente (PDA/MMA) para o biênio 2022-2024.
• MDR disciplina sobre gestão de ativos de TI.

ORÇAMENTO

• “Os recursos bloqueados da Ciência serão liberados paulatinamente”, afirma ministro.

CONSULTAS E COMPRAS PÚBLICAS.

• CAMEX abre consulta pública sobre alteração da Lista de Bens Sem Similar Nacional.
• DATAPREV busca alternativas para contratação de empresa especializada em testes de intrusão nas aplicações web.

Destaques da Semana (25 a 29.07.2022) – ASSESPRO

Destaques da Semana (de 18 a 22 de julho de 2022)

Destaques da Semana (18 a 22.07.2022) – ASSESPRO

Destaques da Semana (11 a 15.07.2022)

Destaques da Semana (11 a 15.07.2022) ASSESPRO

Destaques da Semana (04 a 08.07.2022)

Destaques da Semana (04 a 08.07.2022) – ASSESPRO