Destaques da Semana - Assespro Atividades da Assespro Nacional A Federação Assespro encaminhou ao Congresso Nacional, nesta semana, manifestação contrária ao VET 3/2023 aposto aos artigos 7o, 9o e 10 do PL 4513/2020 (institui Política Nacional de Educação Digital – PNED), sancionado na forma da Lei no 14.533/2023 e que impõe limitações à PNED. A Assespro argumenta que o texto aprovado pelo Parlamento é fruto de 2 anos de amplo debate e que…
Nesta Edição * Atividades da Assespro Nacional * Inclusão Digital * Educação * Mídias Sociais * Governo Digital * Economia & Tributário * Ambiental * Trabalhista * Internacional * Novo Governo * Administração Pública * Orçamento * Nomeações * Agendas de Destaque Atividades da Assespro…
Atividades da Assespro Nacional destaques da Semana (19 a 23.12.2022) - GERAL - ASSESPRO O presidente da Federação Assespro, Ítalo Nogueira, participou, nesta quarta-feira (21), da reunião do Conselho Administrativo da Softex, que contou, também, com a presença, dentre outros, do ministro Paulo Alvim (MCTI); do deputado Vitor Lippi (PSDB/SP); e do diretor-presidente da Softex, Ruben Arnoldo Soto. Proteção de Dados Conselho de Proteção de Dados divulga relatório de atividades de 2022. LGPD:…
Destaques da Semana (31.10 a 04.11) - ASSESPRO Nesta Edição Educação Economia & Tributário Consumidor Saúde Trabalhista Transportes Internacional Política Administração Pública Orçamento Consultas & Audiências Públicas Nomeações Agendas de Destaque Educação Conselho Diretor aprova piloto para conectividade nas escolas. O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) aprovou, em reunião realizada nesta quinta-feira (3), projeto-piloto que levará internet em banda larga a 177 escolas públicas de educação básica até março de 2023,…
Destaques da Semana (24 a 28.10) - ASSESPRO Proteção de Dados ➢ Secretaria de Governo da Presidência da República encaminha resposta sobre indicação de deputado sobre alteração da LGPD. A Secretaria de Governo da Presidência da República (SEGOV/PR) encaminhou, nesta semana, resposta do Ministério da Economia (ME) à Câmara dos Deputados referente à indicação apresentada pelo deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP), para inserção de dispositivo na regulamentação da Lei Geral…
Destaques da Semana (03 a 07.10.2022) - ASSESPRO Proteção de Dados ➢ Nic.br atualiza sistema de conflitos de Internet para atender a LGPD. 5G no Brasil ➢ Mais de 200 municípios brasileiros estão preparados para viabilizar a instalação de antenas da telefonia móvel. Segurança Cibernética ➢ ABNT lança nova norma técnica para segurança cibernética e privacidade. Propriedade Intelectual ➢ Senacon institui o Prêmio Nacional de Combate à Pirataria (PNCP) – Destaques do…
Atividades da Assespro Nacional A Federação Assespro foi representada pela Foco Consultoria na reunião da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (SEDGG/ME) com as entidades do setor de TI, que contou com a participação do secretário Fernando André Coelho Mitkiewicz para debater os seguintes temas:: A apresentação do modelo de contratação de serviço de desenvolvimento de software (Portaria nº 5.651/2022), no qual foi defendido que a medida visa garantir a ampla concorrência, visando parcelar…
Atividades da Assespro Nacional A Federação Assespro recebeu o sr. Rubens de Souza, coordenador de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), como parte das atividades da reunião do Conselho de Administração realizada nesta quarta (21) em Goiânia. Na oportunidade, o coordenador falou sobre Políticas, Programas e Ações do MCTI para E-Digital Instrumentos de apoio ao PD&I; Programa MCTI Futuro. Sobre o último ponto, foi destacada a atuação do…
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