Destaques da Semana

Destaques da Semana Atividades da Assespro Nacional A Federação Assespro, representada pela Foco Relações Governamentais, participou de nova reunião de articulação com as entidades representativas dos 17 setores beneficiados pela prorrogação da desoneração da folha de pagamentos. Ainda nesta semana, a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) da Câmara dos Deputados aprovou requerimento do deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), para a realização de audiência pública para debater sobre a contribuição da empresa no…

Destaques da Semana Atividades da Assespro Nacional A Federação Assespro, representada pela Foco Consultoria, participou de nova reunião de articulação com as entidades representativas dos 17 setores beneficiados pela prorrogação da desoneração da folha de pagamentos. Na oportunidade, foram debatidas iniciativas para mobilização de apoios no Parlamento e Poder Executivo pela prorrogação da política, bem como debatidos números que demonstram os impactos positivos nos setores participantes. Proteção de Dados ➢ ANPD diz que…

Destaques da semana Proteção de Dados ➢ ANPD reúne-se com o Fórum Empresarial da LGPD. 5G no Brasil ➢ Ericsson pretende entrar na disputa das redes móveis 5G do Governo Federal. Propriedade Intelectual ➢ Anatel e Ancine firmam Acordo de Cooperação Técnica. Inteligência Artificial ➢ ABINC anuncia mudanças na diretoria e em comitês para 2023. ➢ Há urgência em aprovar a regulação das inteligências artificiais no Brasil, diz ministro do STJ. ➢ Atraso…

Destaques da Semana Proteção de Dados ➢ ANPD publica dosimetria para sanções às infrações com dados pessoais. ➢ ANPD vai tornar públicos os processos de fiscalização concluídos sobre a LGPD. Inteligência Artificial ➢ Apresentado projeto que busca regulamentar sistemas de IA. Inclusão Digital ➢ F5G: Proposta prevê criação de entidade única para licenciar construção de redes de fibra. Mídias Sociais ➢ Fake News: TSE irá criar GT com plataformas digitais para discutir sugestões…

Destaques da Semana   Proteção de Dados ➢ CGU define novo encarregado pelo tratamento de dados pessoais e reinstitui CII-LGPD. 5G no Brasil ➢ Mais 347 municípios terão a faixa de 3,5 GHz liberada. Inclusão Digital ➢ Gape inicia vistoria em 2,3 mil escolas do NO e NE para implementar projeto Aprender Conectado. Mídias Sociais ➢ Relator nega que irá pedir urgência na tramitação do PL das Fake News na próxima semana. ➢…

Destaques da Semana (de 13 a 17 de fevereiro de 2023) Inclusão Digital ➢ Minicom terá nova regra para R$ 1,2 bilhão do FUST em 100 dias. ➢ Anatel apresenta o atual Plano de Gestão Tático (PGT 2023-2024).   Mídias Sociais ➢ Regulação de redes sociais sai ainda neste semestre, afirma Cappelli. ➢ Deputados pedem a Lira comissão especial para discutir o PL das fake news. ➢ Luísa Canziani é cotada para presidir…

Destaques da Semana - Assespro Atividades da Assespro Nacional A Federação Assespro, representada pela Foco Consultoria, participou de nova reunião de articulação com as entidades representativas dos 17 setores beneficiados pela prorrogação da desoneração da folha de pagamentos.  Na oportunidade, foi debatido sobre o PL 334/2023, do senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), que propõe a prorrogação dos benefícios até o final de 2027, e o desafio de debater o tema em paralelo ao interesse do governo de aplicar a desoneração…

Destaques da Semana - Assespro   Atividades da Assespro Nacional  A Federação Assespro, representada pela Foco Consultoria, participou de nova reunião de articulação com as entidades representativas dos 17 setores beneficiados pela prorrogação da desoneração da folha de pagamentos. Dando continuidade ao debate, decidiu-se pelo mapeamento de possíveis interlocutores próximos aos setores que possam atuar como apoiadores na evolução da pauta ao longo do ano, tendo em vista sua validade até 31 de dezembro de 2023. Mídias Sociais Ø Relatório…

Destaques da Semana - Assespro Atividades da Assespro Nacional A Federação Assespro, representada pelo vice-presidente de Articulação Política, Deybson Cipriano e a Foco Consultoria, participaram de reunião, nesta semana, para debater a continuidade da desoneração da folha de pagamentos, válida somente até 31 de dezembro de 2023, com outras 17 entidades representativas dos setores beneficiados. No encontro, foi debatido o alinhamento das primeiras avaliações setoriais sobre as iniciativas de articulação com o Governo…

Destaques da Semana - Assespro Atividades da Assespro Nacional A Federação Assespro encaminhou à Presidência da República e aos ministérios de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e da Educação (MEC), nesta semana, manifestação contrária ao VET 3/2023 aposto aos artigos 7o, 9o e 10 do PL 4513/2020 (institui Política Nacional de Educação Digital – PNED), sancionado na forma da Lei no 14.533/2023 e que impõe limitações à PNED. O ofício possui mesmo teor…