Destaques da Semana

Destaques da Semana (04 a 08.09.2023) - ASSESPRO Atividades da Assespro Nacional A Federação Assespro participou de nova reunião para alinhamento das entidades do setor de TI com relação a atuação conjunta visando o tratamento adequando das atividades do setor na Reforma Tributária. Também nesta semana, seguiu discutindo com as entidades representantes dos setores alcançados pela desoneração da folha de pagamentos, com vistas a traçar ações para aprovação da matéria no Senado e…

Destaques da Semana (28.08 a 01.09.2023) - ASSESPRO Proteção de Dados ➢ Comissão do Senado vai convocar audiência pública para debater definição de IA na LGPD. ➢ Vai à CSSF projeto que cria banco de dados sobre condenados por violência doméstica. ➢ MCid cria Comissão Interna para implementar a Lei Geral de Proteção de Dados. Segurança Cibernética ➢ Estamos revendo programa de combate ao crime cibernético, diz Dino. Inteligência Artificial ➢ Inteligência Artificial…

Destaques da Semana (21 a 25.08.2023) - ASSESPRO Proteção de Dados ➢ Designado relator de projeto que obriga adoção de diretrizes para padronização na disponibilização de dados públicos. Segurança Cibernética ➢ Ministério da Defesa aprova plano de gestão de incidentes cibernéticos. ➢ "ANPD está capacitada e madura", afirma Diretor-Presidente em evento de segurança cibernética. ➢ INSS aprova Programa de Governança em Privacidade. ➢ STF abre seminário internacional sobre segurança cibernética. Propriedade Intelectual ➢…

Destaques da Semana (14 a 18.08.2023) - ASSESPRO Atividades da Assespro Nacional A Federação Assespro participou nesta semana de audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCT) do Senado Federal, com o objetivo de debater os impactos da Reforma Tributária no setor de Tecnologia da Informação. Na oportunidade, o presidente Christian Tadeu destacou o impacto positivo das políticas de estímulo à inovação no crescimento de empresas de tecnologia em nações como…

Destaques da Semana (31.07 a 04.08.2023) - ASSESPRO Atividades da Assespro Nacional A Federação Assespro voltou a se reunir com as demais entidades nacionais representativas do setor de TI, para discutir o novo texto da Reforma Tributária (PEC 45/2019), com foco nas discussões nas alternativas e análises de impacto relacionadas à tributação das empresas de TI e Internet, que seguem analisando as estratégias de ação e atuação junto ao Senado Federal, visando um…

Destaques da Semana (24 a 28.07.2023) - ASSESPRO Atividades da Assespro Nacional A Federação Assespro voltou a se reunir, nesta semana, com as demais entidades nacionais representativas do setor de TI, para discutir o texto atual da Reforma Tributária (PEC 45/2019), com foco nas discussões na análise dos impactos e em alternativas racionais para basear a atuação junto ao Senado Federal, visando um tratamento adequado das empresas do setor. Ademais, representada por Renato…

Destaques da Semana (10 a 14.07.2023) - ASSESPRO Cidades Inteligentes ➢ Medida Provisória prorroga prazo para Municípios apresentarem Plano de Mobilidade Urbana. Segurança Cibernética ➢ Projeto sobre registros de acesso do usuário à internet é distribuído na CCDD. ➢ Governo quer taxar todos os usuários de internet para bancar agência de R$ 600 mi. ➢ Contra pirataria, Anatel vai analisar vulnerabilidades de software de smart TV box para liberar a certificação. Propriedade Intelectual…

Destaques da Semana (03 a 07.07.2023) - ASSESPRO Proteção de Dados ➢ Pronto para inclusão na pauta projeto que veda coleta de dados de crianças e adolescentes com o propósito de marketing. ➢ Apresentado parecer de projeto que limita quebra de sigilos de usuários nas redes sociais. Inteligência Artificial ➢ Vai à sanção projeto que cria serviço de monitoramento de violência escolar. ➢ Conselho de Comunicação Social aprova realização de audiência pública sobre…

Destaques da Semana (26 a 30.06.2023) - ASSESPRO Atividades da Assespro Nacional A Federação Assespro seguiu em conversas junto aos deputados federais, com a divulgação de seu Manifesto sobre Reforma Tributária (PEC 45/2019) destacando que atual versão do substitutivo divulgado pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) traz prejuízos ao setor de TI. Nesse sentido, a entidade sugere que o setor seja incluído na alíquota diferenciada, observando ainda, que o ideal seria que os…