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Congresso Nacional aprova prorrogação da desoneração da folha de pagamentos

Em 25 de outubro, os parlamentares concluíram a aprovação do PL 334/2023, que estabelece a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos até 31 de dezembro de 2027 para os 17 setores atualmente beneficiados. O resultado é fruto da atuação conjunta das entidades associadas a tais setores, com forte atuação da Federação Assespro ao longo do ano de 2023, observando se tratar de uma política estruturante para o setor, possibilitando a maior formalização…

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Federação Assespro realiza encontro com o Serpro

Nesta quarta-feira (25/10), a Federação Assespro promoveu uma visita estratégica à sede do SERPRO para conversar com o presidente Alexandre Gonçalves de Amorim. Participaram do encontro Christian Tadeu, presidente da Federação Assespro; Rodrigo Fragola, presidente da Assespro/DF; Gustavo Rabelo, diretor adjunto de Nuvens da Federação Assespro; e Renato Roll, sócio Foco - Relações Governamentais. O encontro discutiu maneiras de fortalecer a colaboração entre a Federação Assespro e o SERPRO, com o objetivo de…

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Federação Assespro participa da 5ª Mostra de Tecnologia do Brasília Mais TI

A 5ª Mostra de Tecnologia do Brasília Mais TI, realizada nos dias 25 e 26 de outubro, ofereceu podcasts, painéis, RH de TI, palestra magna e pitchs. O evento contou com a participação do presidente da Federação Assespro, Christian Tadeu, e do presidente da regional Assespro DF, Rodrigo Fragola. Diversas autoridades políticas e do setor de TI também estiveram presentes. Durante o segundo dia do evento, Christian mediou o Podcast - Líder Moderno…

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Desoneração da Folha: Senado aprova prorrogação até 2027

O Plenário do Senado Federal aprovou o PL 334/2023, seguindo o novo parecer do relator, senador Angelo Coronel (PSD/BA), que rejeitou parte do texto sugerido pela Câmara dos Deputados, com exceção ao dispositivo que inclui as empresas de transporte rodoviário coletivo de passageiros na política. O projeto prorroga os benefícios da desoneração da folha para 17 setores até o final de 2027. A inclusão das empresas de transporte rodoviário coletivo de passageiros, com…

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PORTARIA RFB Nº 368, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 Destacamos a publicação, no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (18), da Portaria RFB n° 368, de 16 outubro de 2023, que institui o Programa de Reforma Tributária do Consumo (Programa RTC) e projetos vinculados para a proposição de modelo e soluções para a implantação da reforma tributária do consumo de que trata a PEC 45/2019. Ainda designa os servidores da Receita Federal, responsáveis por sua direção e execução…

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Consulta Pública nº 38 (link) MDIC | Importação de bens sujeitos ao exame de similaridade Apuração dos pedidos de importação de bens usados e de bens novos sujeitos ao exame de similaridade. As contribuições devem ser efetuadas através do formulário de contestação, por meio de acesso externo ao Sistema Eletrônico de Informações – SEI, até o dia 31 de outubro. Para os pedidos de licença de importação sujeitos à análise do Decex deverão ser respeitadas as regras estabelecidas…

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Consulta Pública n° 509 (link) SERPRO | Produtos e serviços para o marketplace do Serpro Cloud One Objetiva identificar fabricantes de softwares de Data Analytics, Business Intelligence, Big Data, Data Mining e Data Science interessados em prover produtos e serviços no marketplace do Serpro Cloud One. O ambiente do Serpro Cloud One é composto por um conjunto de ferramentas do programa VMware Cloud Provider (VMware Cloud Provider Program – VCPP), de modo que a os produtos…

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