No próximo dia 22 de março, quarta-feira, às 15h, será realizada a cerimônia de posse da nova diretoria para o biênio 2023/2024 da Federação das Empresas de Tecnologia da Informação – Assespro. O evento vai acontecer no Plenário 2 da Câmara dos Deputados e contará com a participação de autoridades, líderes políticos e empresários do setor. A Federação – fundada em 1976 – soma 47 anos de história cumprindo o papel fundamental de…
Tomada de Subsídios nº 6 (link) ANATEL | Guilhotina Regulatória 2023-2024 Objetiva receber contribuições da sociedade para o projeto denominado “guilhotina regulatória”, que pretende avaliar a necessidade de manutenção ou não de normativos da Agência que possam não mais serem necessários à regulação do setor de telecomunicações – objeto do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024. O objetivo da guilhotina é rever a regulamentação setorial e eliminar ou substituir normativos…
Consulta Pública nº 11 (link) ANATEL | Modificação na coleta periódica de dados técnico-operacionais de satélites Objetiva obter contribuições acerca da proposta de ajuste da coleta periódica de dados técnico-operacionais de operadoras detentoras de direito de exploração de satélites. A proposta prevê a coleta, em prazos diferentes, dos dados técnicos-operacionais, que poderão ter tratamento sigiloso, caso solicitado pela empresa e dos dados. Já os dados econômico-financeiros coletados terão tratamento restrito por conter informações econômico-financeiras…
Consulta Pública (link) MGI | Licitação pelo critério de julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico Objetiva obter contribuições acerca de Instrução Normativa (IN) que vai regulamentar o critério de julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico nas contratações públicas, com base na Nova Lei de Licitação. A norma engloba bens e serviços especiais; obras e serviços especiais de engenharia; contratação de anteprojetos e projetos, incluídos os arquitetônicos e urbanísticos; e a escolha de trabalhos de natureza técnica, científica ou artística. De…
Consulta Pública nº 8 (link) ME | Importação de bens sujeitos ao exame de similaridade Apuração dos pedidos de importação de bens usados e de bens novos sujeitos ao exame de similaridade. As contribuições devem ser efetuadas através do formulário de contestação, por meio de acesso externo ao Sistema Eletrônico de Informações – SEI, até o dia 4 de abril. Estão sujeitas a exame de similaridade as importações nas quais sejam pleiteados benefícios fiscais relativos ao…
Consulta Pública nº 07 (link) MDIC | Importação de bens sujeitos ao exame de similaridade Apuração dos pedidos de importação de bens usados e de bens novos sujeitos ao exame de similaridade. As contribuições devem ser efetuadas através do formulário de contestação, por meio de acesso externo ao Sistema Eletrônico de Informações – SEI, até o dia 28 de março de 2023. Estão sujeitas a exame de similaridade as importações nas quais sejam pleiteados benefícios…
Sinalizar os caminhos possíveis para uma nova economia, pautada pela Economia Digital e a Economia Verde. Essa é a proposta da publicação Rota Estratégica Nova Economia 2030. O documento, produzido pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (abdi), com o apoio do SENAI e do Observatório da indústria da Federação das Indústrias do Estado do Ceará, busca orientar os diferentes setores da economia e da sociedade brasileira diante de um cenário de constantes transformações…
Audiência Pública (link) SOF/MPO | Base de partida do projeto de LDO 2024. Objetiva aperfeiçoar o processo de construção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 e captar propostas de toda a sociedade no documento. É função da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) coordenar, consolidar e supervisionar a elaboração da lei de diretrizes orçamentárias e da proposta orçamentária da União, compreendidos os orçamentos fiscal e da seguridade social. A LDO…
Na última quinta (16), a Universidade Católica de Brasília (UCB), em live no Instagram, promoveu o bate-papo “Mostra-me os Dados" – Programa de formação para o setor de tecnologia da informação e comunicação. A conversa foi conduzida pela Professora Rossana Balestra, Coordenadora de Relações com o Mercado e Programas Lato Sensu da UCB, e contou com as participações especiais do Christian Tadeu, Presidente da Federação Assespro, do Professor Cleber Alves da Costa, Cientista…
Nesta quinta-feira, 16, o presidente da Federação Assespro, Christian Tadeu ∴ participou de bate-papo com Sérgio Sgobbi e Carlos Silva, respectivamente diretor e coordenador de Relações Governamentais e Institucionais da Brasscom. No encontro, que aconteceu em Brasília, falaram sobre os desafios da representação institucional do setor de tecnologia da informação e comunicação no Brasil.
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