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Os deputados federais aprovaram nesta quarta (10), em Comissão Especial, a Proposta de Emenda Constitucional nº 10, de 2021, que garante a continuidade dos benefícios da Lei de Informática. O projeto deve ser levado a votação no Plenário da Casa na próxima semana e deve ainda passar pela apreciação do Senado Federal antes de ser promulgado. Relatada pelo deputado Vitor Lippi (PSDB/SP), a PEC garante os incentivos e investimentos à produção dos setores…

O presidente da Assespro, Italo Nogueira, participou de reportagem no Jornal Nacional desta quinta-feira, 4 de novembro, sobre a implantação do 5G no Brasil. Assista o conteúdo completo em https://youtu.be/3bvk_IWkjdk. 

A Assespro e o Softex realizam a edição anual do WAMPS - Workshop Anual do MPS. Um evento imersivo e totalmente online, é voltado para a comunidade MPS – avaliadores e implementadores, engenheiros de software, acadêmicos e profissionais envolvidos em melhoria de processos. Neste ano, o WAMPS terá novamente duas versões: o WAMPS Negócios, que apresenta o MPS como uma ferramenta para aumentar a produtividade das equipes e a competitividade das empresas no…

O Plenário do Senado Federal acaba de aprovar a PEC 17/2019, nos termos remetidos pela Câmara dos Deputados, que tem como principais pontos: ?? Assegurar na Constituição Federal o direito à proteção dos dados pessoais, inclusive nos meios digitais; ?? Estabelecer que compete à União organizar e fiscalizar a proteção e o tratamento de dados pessoais; e ?? Estabelecer que compete privativamente à União legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais. A…

Em defesa das startups, 59 entidades pedem a derrubada do Veto 25/21 O veto aposto ao art. 7º do Marco Legal das Startups (PLP 146/19) impossibilitou a equiparação tributária entre o investimento em ações na Bolsa de Valores e o investimento em Startups - muito mais arriscado, mas capaz de induzir o desenvolvimento tecnológico e econômico do país. Tal dispositivo, possibilitava a compensação de perdas em eventuais ganhos apurados da mesma forma que…

Aumento de crédito beneficiou pequenas e médias empresas As dificuldades no fluxo de caixa por conta da pandemia de covid-19 levaram 53,48% das empresas do setor de TIC a buscar soluções de crédito no mercado. Segundo a pesquisa “Estudo Crédito e Tributação, a Percepção dos Empresários do Setor de TI”, realizada pela Federação Assespro com 477 empresas, a exigência de garantias (77,78%), seguida por burocracia (73,02%) e juros elevados (61,90%) foram as principais…

A expectativa em relação aos resultados da reforma tributária que está sendo discutida no Congresso apresenta um cenário de preocupação entre os empresários do setor de TI. Em uma sondagem que está sendo realizada pela Federação Assespro, 60,91% consideram que a carga tributária não é distribuída de forma justa entre as empresas e que o atual sistema tributário beneficia as grandes empresas.  A principal preocupação do setor é com uma das propostas feitas…

Dezoito entidades ligadas ao segmento da Tecnologia da Informação e Comunicação manifestaram apoio à candidatura do empresário Italo Nogueira ao Conselho Nacional de Proteção de Dados e Privacidade (CNPD), que será um órgão de caráter consultivo da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Entre elas estão a Anprotec (Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores); ACATE(associação catarinense de tecnologia), Softex Nacional, Ecossistemas como o do Porto Digital, através das suas entidades(Softex…

Assespro apoia projeto de qualificação profissional e empregabilidade do Governo Federal para o setor de TIC A iniciativa busca estratégias para conectar os profissionais formados nos cursos às demandas de empregos existentes no mercado de trabalho. O Governo Federal, por meio de uma parceria entre os Ministérios da Educação e da Economia, iniciou hoje (sexta, 12) o período de inscrição no programa Qualifica Mais-Emprega Mais, uma iniciativa para oferta de cursos de qualificação…