Conteúdo Restrito a Associados logados
Foco no Planalto - Edição n 044 - ASSESPRO
Conteúdo Restrito a Associados logados
Ato Normativo Ementa / Explicação Consulta Pública INPI nº 2, de 4 de novembro de 2022 Visualizar medida Abre Consulta Pública, até 7 de dezembro, para apresentação de sugestões para o aprimoramento da minuta da 2ª edição do Manual de Desenhos Industriais, disponível aqui. Críticas e sugestões deverão ser encaminhadas para o e-mail o consultapublicadi@inpi.gov.br. Findo o prazo da Consulta, o INPI publicará as respostas às contribuições recebidas no processo, juntamente com o texto definitivo da 2ª edição do Manual…
Conteúdo Restrito a Associados logados
CÂMARA DOS DEPUTADOS PLENÁRIO PDL 331/2021 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Emirados Árabes Unidos sobre Cooperação e Assistência Mútua em Matéria Aduaneira, assinado em Abu Dhabi, em 27 de outubro de 2019. Item incluído após o envio da agenda. Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Resultado: Aprovado. A matéria vai ao Senado Federal. Terça-feira (1/11) CE - COMISSÃO…
Conteúdo Restrito a Associados logados
Destaques da Semana (31.10 a 04.11) - ASSESPRO Nesta Edição Educação Economia & Tributário Consumidor Saúde Trabalhista Transportes Internacional Política Administração Pública Orçamento Consultas & Audiências Públicas Nomeações Agendas de Destaque Educação Conselho Diretor aprova piloto para conectividade nas escolas. O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) aprovou, em reunião realizada nesta quinta-feira (3), projeto-piloto que levará internet em banda larga a 177 escolas públicas de educação básica até março de 2023,…
Conteúdo Restrito a Associados logados
ASSESPRO - Agenda Legislativa de 31 a 04 de novembro de 2022
Conteúdo Restrito a Associados logados
Consulta Pública (link) ME | Critério de julgamento por técnica e preço, na forma eletrônica. Objetiva o aprimoramento de Instrução Normativa que dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por técnica e preço, na forma eletrônica, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, com base na nova Lei de Licitação. O critério de julgamento por técnica e preço será escolhido quando estudo técnico preliminar demonstrar que a avaliação e a ponderação da qualidade técnicas das…
Conteúdo Restrito a Associados logados
Os principais temas da semana para o setor de TI Relator apresenta parecer ao projeto do Estatuto do Aprendiz na próxima quinta. CG-FUST divulga Plano de Aplicação de Recursos para 2022-2024. Conselho Diretor aprova piloto para conectividade nas escolas. RNP lança chamada para startups de tecnologia. Pronampe: SEPEC estabelece novas condições para contratação de operações de crédito. Assespro - Informativo Semanal 5 principais temas (31.10 a 04.11)
Conteúdo Restrito a Associados logados
Ato Normativo Ementa / Explicação Instrução Normativa RFB/ME n° 2.113, de 31 de outubro de 2022 Visualizar medida “Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.307, de 27 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a Declaração de Benefícios Fiscais (DBF)”. Explicação: altera a data de apresentação da DBF, que deverá ser apresentada, agora, até o último dia útil do mês de fevereiro, em relação ao ano-calendário imediatamente anterior, por meio da Internet, utilizando-se o programa Receitanet. Ressalta-se…
Conteúdo Restrito a Associados logados
Consulta Pública (link) RNP | Ampliação de banco de fornecedores qualificados em tecnologia Objetiva abrir um processo de qualificação e contratação de fornecedores e Startups, para atendimento de serviços especializados em soluções relacionadas a Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). O diferencial dessa chamada é que, uma vez aprovadas no processo de qualificação, as empresas passarão a fazer parte de um cadastro e poderão desenvolver diversas soluções em TIC em conjunto com a RNP.…
EN 
PT