Boletim Político

  Tomada de Subsídios (link) MCom | Tomada de subsídios sobre modelos de prestação de serviço para atendimento ao Programa Governo Eletrônico. O Programa Wi-Fi Brasil, criado pelo Ministério das Comunicações, oferece o acesso a serviços de conexão à internet, com o objetivo de promover a inclusão digital e social. Atualmente, é oferecido em três modalidades: GESAC, instalação de um Ponto de Conexão via satélite; Livre, instalação de um roteador Wi-Fi com antena externa junto…

Prezados, Encontra-se aberta no âmbito da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANDP) Consulta Pública para aprimoramento de proposta de modelo de registro simplificado das operações de tratamento de dados pessoais para Agentes de Tratamento de Pequeno Porte (ATPP) – aberta a contribuições até o dia 4 de dezembro. CONSULTA PÚBLICA A proposta de elaborar o modelo vai ao encontro das competências de caráter educativo da ANPD e atende ao disposto no Regulamento de Aplicação da LGPD para Agentes de Pequeno…