Consultas Públicas

  Consulta Pública nº 45 (link) SERPRO | Subsídio de contratação futura de serviços de apoio ou consultoria técnica, à gestão e transformação de processos de negócio   Objetiva  subsidiar contratação futura de serviços de apoio ou consultoria técnica, à gestão e transformação de processos de negócio, com foco no aumento de produtividade e inovação dos serviços do Serpro.   Objetiva identificar possíveis fornecedores, definição da unidade de faturamento dimensionamento e prazo de entrega para…

Consulta Pública nº 81 (link) ANATEL | Conformidade técnica do protocolo IPv6 em produtos para telecomunicações   Objetiva aprimoramento dos requisitos técnicos relativos à avaliação da conformidade técnica do protocolo IPv6 em produtos para telecomunicações.   O IPv6 (Internet Protocol Version 6) é a versão mais recente do Protocolo da Internet (IP), que identifica e permite comunicação entre dispositivos na Internet para que possam ser localizados. O IPv6 permite cerca de 340 undecilhões (1036) de endereços, em contraste com 4 bilhões de endereços…

  Tomada de Subsídios (link) MCom | Tomada de subsídios sobre modelos de prestação de serviço para atendimento ao Programa Governo Eletrônico. O Programa Wi-Fi Brasil, criado pelo Ministério das Comunicações, oferece o acesso a serviços de conexão à internet, com o objetivo de promover a inclusão digital e social. Atualmente, é oferecido em três modalidades: GESAC, instalação de um Ponto de Conexão via satélite; Livre, instalação de um roteador Wi-Fi com antena externa junto…

Prezados, Encontra-se aberta no âmbito da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANDP) Consulta Pública para aprimoramento de proposta de modelo de registro simplificado das operações de tratamento de dados pessoais para Agentes de Tratamento de Pequeno Porte (ATPP) – aberta a contribuições até o dia 4 de dezembro. CONSULTA PÚBLICA A proposta de elaborar o modelo vai ao encontro das competências de caráter educativo da ANPD e atende ao disposto no Regulamento de Aplicação da LGPD para Agentes de Pequeno…

Chamada Pública (link) CGU | Inscrições para eleição de representantes da sociedade civil para contribuir com plano de ação. Objetiva definir os três representantes da sociedade civil no grupo de trabalho (GT) temporário criado para definir a metodologia de elaboração do 6º Plano de Ação Nacional sobre Governo Aberto. O grupo é parte do Comitê Interministerial de Governo Aberto (CIGA), que atuará até 21 de setembro de 2023 e ainda contará com três representantes de…

Consulta Pública (link) ME | Critério de julgamento por técnica e preço, na forma eletrônica.   Objetiva o aprimoramento de Instrução Normativa que dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por técnica e preço, na forma eletrônica, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, com base na nova Lei de Licitação. O critério de julgamento por técnica e preço será escolhido quando estudo técnico preliminar demonstrar que a avaliação e a ponderação da qualidade técnicas das…

  Consulta Pública (link) RNP | Ampliação de banco de fornecedores qualificados em tecnologia Objetiva abrir um processo de qualificação e contratação de fornecedores e Startups, para atendimento de serviços especializados em soluções relacionadas a Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). O diferencial dessa chamada é que, uma vez aprovadas no processo de qualificação, as empresas passarão a fazer parte de um cadastro e poderão desenvolver diversas soluções em TIC em conjunto com a RNP.…

Consulta Pública (link) Prefeitura de São Sepé/RS | Identificação de fornecedores/prestadores de serviços e preços de mercado para software Objetiva identificar fornecedores ou prestadores de serviços e preços de mercado para software, capacitação, implantação e monitoramento de planejamento estratégico financeiro e fluxo de caixa projetado x realizado da Administração e dos Fundos Municipais. Para este processo, a empresa contratada deverá fornecer em metodologias, processos, tecnologias e mão de obra especializada, pelo prazo de…

Prezados, Informamos que encontra-se aberta a seguinte consulta pública de possível interesse: ME - Importação de bens sujeitos ao exame de similaridade; Consulta Pública nº 35 (link) ME | Importação de bens sujeitos ao exame de similaridade   Apuração dos pedidos de importação de bens usados e de bens novos sujeitos ao exame de similaridade. As contribuições devem ser efetuadas através do formulário de contestação, por meio de acesso externo ao Sistema Eletrônico de Informações – SEI, até o…

Prezados, Informamos que encontra-se aberta no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) Consulta Pública com o objetivo de identificar o grau de relevância das bases de dados abertos do ministério para o cidadão. O resultado dessa consulta contribuirá com o processo de construção do Plano de Dados Abertos (PDA) 2023-2024 e a sua disponibilização no Portal Brasileiro de Dados Abertos. PLANO DE DADOS ABERTOS O PDA é o documento orientador para as ações de implementação e promoção de…