Agenda Legislativa

ASSESPRO - Resultado Agenda Legislativa de 21 a 25 agosto de 2023

ASSESPRO - Agenda Legislativa de 21 a 25 agosto de 2023

ASSESPRO - Resultado Agenda Legislativa de 14 a 18 agosto de 2023

ASSESPRO - Agenda Legislativa de 14 a 18 agosto de 2023

ASSESPRO - Resultado Agenda Legislativa de 7 a 11 agosto de 2023

ASSESPRO - Resultado Agenda Legislativa de 1° a 4 agosto de 2023

ASSESPRO - Agenda Legislativa de 1° a 4 agosto de 2023

Destacamos que o Congresso Nacional não deve realizar atividades parlamentares ordinárias até o próximo dia 31 de julho. De acordo com a Constituição Federal, a interrupção da sessão legislativa em julho está condicionada à aprovação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). No entanto, como a LDO ainda não foi aprovada, a Câmara e o Senado entram em “recesso branco”, isto é, período de recesso não oficial, mas durante o qual não há…

ASSESPRO - Resultado da Agenda Legislativa de 10 a 14 de junho de 2023

ASSESPRO - Agenda Legislativa de 10 a 14 de julho de 2023