TIC e Inovação

Federação Assespro promove agendas em Brasília

abril 12, 2024 Nenhum comentário

A Federação Assespro teve uma agenda movimentada no Congresso Nacional, nesta quarta-feira (10), representada pelo presidente Christian Tadeu e pelos membros Luis Henrique Cidade, Renato Roll e Felipe Sene, da Foco – Relações Governamentais.

Pela manhã, a entidade participou da abertura do evento “Diálogo Setorial para Regulação de Inteligência Artificial no Brasil”, por convite direto do senador Izalci (PL-DF). O evento, promovido pela ABES, Zetta, ABFintech e Fecomércio-SP, contou com a presença dos senadores Eduardo Gomes (PL-TO) e Izalci (PL-DF), além dos deputados Luiza Canziani (PSD-PR) e Julio Lopes (PP-RJ). Durante o evento, foi lançada uma Carta Aberta assinada pela Federação Assespro e mais de 30 entidades, defendendo que o Marco Regulatório da Inteligência no Brasil deve considerar normas e experiências existentes, além de promover cooperação institucional e avaliar os impactos da regulação sobre o desenvolvimento econômico, a inovação e a competitividade.

Durante seu discurso, o senador Izalci destacou a importância da participação do setor de tecnologia na discussão do tema, sugerindo a realização de diversas audiências públicas. O senador Eduardo Gomes enfatizou a relevância da regulação das IAs nos últimos anos e pontuou entendimentos sobre o projeto em discussão.

Em seguida, a Federação Assespro esteve presente no lançamento da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação, liderada pelo deputado Gilvan Máximo (REP-DF).

Posteriormente, participou do evento de abertura da exposição sobre os “35 anos do .BR”, realizado pelo NIC.br e pelo CGI.br na Câmara dos Deputados, onde foram promovidas conversas com diversos representantes do setor.

A possível demora na discussão pode resultar em uma perda de pelo menos R$ 12 bilhões em receitas neste ano, conforme estimativas apresentadas por Haddad em janeiro. No final de dezembro, o governo havia emitido uma medida provisória para revogar o projeto de lei aprovado pelo Congresso e reonerar a folha de pagamento para os mencionados 17 setores da economia.

No início de fevereiro, o governo concordou em converter a medida provisória em projeto de lei, após uma reunião com líderes de partidos da base aliada no Senado.

Haddad não forneceu um cronograma para a discussão dos projetos nem mencionou os impactos fiscais caso a desoneração seja prorrogada até 2027. Ao sair do ministério horas antes, a deputada Any Ortiz apenas informou que o governo se comprometeu a remover a urgência para conceder mais tempo ao Congresso para negociar o assunto.

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