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Governo retira regime de urgência de projeto de regulamentação da reforma tributária no Senado

O governo federal decidiu retirar o regime de urgência do PLP 68/2024, que regulamenta o IBS, a CBS e o Imposto Seletivo. A decisão, publicada no Diário Oficial da União em 4 de outubro, permite que a proposta seja discutida no Senado sem um prazo definido para sua análise. A medida atende a um pedido dos líderes do Senado, que solicitaram mais tempo para debater o projeto, o qual vinha trancando a pauta…

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Com R$ 64 milhões, leilão garante 41% de economia para levar internet móvel a 59 zonas rurais

O Ministério das Comunicações, em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Seja Digital, promoveu um leilão reverso na terça-feira (1º) com o intuito de selecionar operadoras para a instalação de Estações de Rádio Base (ERBs) em 59 áreas rurais carentes de cobertura de telefonia e internet móvel. As regiões contempladas abrangem os estados da Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Maranhão, Pernambuco, Rondônia, Tocantins e Ceará.…

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Grupos da sociedade civil exigem medidas contra desinformação ‘sexista’ em sistemas com Inteligência Artificial.

Mais de 24 organizações internacionais da sociedade civil estão se unindo para pedir que grandes empresas de tecnologia fortaleçam suas políticas de inteligência artificial (IA), com ênfase no combate à desinformação de caráter sexista e misógino nas redes sociais. Essa mobilização está descrita em um rascunho de carta aberta, obtido pela AFP, que será enviada aos líderes de gigantes como Meta, X, YouTube, TikTok, Snapchat e Reddit. O apelo ocorre em um cenário…

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Ministério da Justiça cria grupo de trabalho sobre crimes cibernéticos.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) instituiu um grupo de trabalho voltado para a prevenção e combate a fraudes e crimes cibernéticos, em alinhamento com um acordo de cooperação técnica assinado com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em agosto de 2024. Esse grupo, composto por representantes do MJSP e da Febraban, será coordenado pela Secretaria de Direitos Digitais (Sedigi), que ficará responsável por convocar e presidir as reuniões, além de…

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Anatel abre consulta de novas regras para ETA com aplicações em redes 4G e 5G e para IoTs móveis por satélite em banda estreita

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está recebendo, até 9 de dezembro, contribuições para a Consulta Pública nº 48/2024, que visa atualizar os requisitos técnicos para a certificação de equipamentos do tipo Estação Terminal de Acesso (ETA). De acordo com dados da Anatel, o Brasil possui atualmente cerca de 256 milhões de assinaturas de acessos móveis, com 75% do mercado utilizando a tecnologia 4G e pouco mais de 8% conectados às redes 5G.…

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Projeto altera Marco Civil da Internet para ampliar combate a disseminação de conteúdo ilegal

O Projeto de Lei 1910/24 exige que provedores de aplicações, como redes sociais, plataformas de vídeo, serviços de mensagens e de hospedagem de arquivos, adotem medidas imediatas para tornar indisponíveis URLs que contenham ou apontem para conteúdos já identificados como ilegais. A prioridade é remover material de natureza sexual e que viole a privacidade de indivíduos. Atualmente, conforme o Marco Civil da Internet, a remoção de conteúdos requer uma notificação específica para cada…

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Governo e bancos têm 180 dias para propor estratégia contra cibercrime

O Ministério da Justiça instituiu um grupo de trabalho para discutir medidas de prevenção e combate a fraudes, golpes e crimes cibernéticos, como parte de um acordo de cooperação técnica firmado em agosto de 2024 com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Esse grupo é composto por representantes do MJSP e da Febraban, sendo coordenado pela Secretaria de Direitos Digitais (Sedigi). “Compete à Sedigi convocar e presidir as reuniões, submeter os temas à…

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Escola de tecnologia para crianças investe na rede de ensino pública e privada de Porto Alegre

A tecnologia está cada vez mais inserida no ambiente educacional, e foi com essa visão que o cientista da computação Moisés Brandalise trouxe de volta a franquia de escolas SuperGeeks para Porto Alegre. Desde maio, a unidade está operando na rua Desembargador Espiridião de Lima Medeiros, nº 52, no bairro Três Figueiras. Agora, a escola busca expandir por meio do programa In-School, oferecendo cursos como CS Plus e SuperMath para estudantes a partir…

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Tecnologia e novas regulamentações começam a exportar a verdadeira renda dos brasileiros para facilitar a concessão de crédito

Os departamentos de crédito e modelagem de riscos dos bancos, tradicionalmente, basearam-se na compra de informações de "renda presumida" de diversas agências de crédito. Mesmo com esse investimento, ainda é necessário realizar consideráveis ​​testes para ajustar os modelos para diferentes segmentos de clientes. Isso beneficia as agências, que lucram vendendo esses dados aos bancos. Até então, apenas o banco que recebia o salário do cliente tinha acesso à sua "renda real". Para obter…

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Mercado de computação em nuvem segue aquecido com o 5G

Passada a fase do aumento repentino de negócios, fruto dos tempos da pandemia de covid-19, o mercado de computação em nuvem segue aquecido com a chegada da rede 5G. Algumas empresas do setor deverão fechar o ano fiscal de 2024 com taxas de crescimento na faixa de 13% a 19%. É o caso da Amazon Web Service (AWS), fornecedora de serviços de infraestrutura, arquitetura e de uma plataforma de automação. A companhia registrou,…

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