Informativo semanal

Os principais temas da semana para o setor de TI Na 26ª edição do WCIT, a Assespro representará o Brasil. Governo publica recomendações para prevenção e mitigação de ataques cibernéticos. Sancionada a Lei do Programa Renovar com previsão de uso de recursos do PD&I. ANPD abre consulta referente ao tratamento de dados de crianças e adolescentes. Consultorias do Senado e Câmara divulgam informativo da LOA 2023. Assespro - Informativo Semanal 5 principais temas…

Os principais temas da semana para o setor de TI Encaminhada ao Congresso Nacional texto do projeto da LOA 2023 CCJC: Aprovado projeto que eleva o teto do Simples Nacional. Medida Provisória traz novas regras para a aplicação de recursos do FNDCT. Aberto prazo de contribuições para tomada de subsídios sobre larga tratamento de dados pessoais de alto risco. ANATEL abre seleção de operadoras para conexão das escolas com dinheiro do 5G. Assespro…

Os principais temas da semana para o setor de TI Apresentado parecer a projeto que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. ANPD agenda audiência pública sobre Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas. Sancionado projeto que institui Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores. Para TCU, recursos do Fust são para conectar alunos e professores, e não escolas. Conselho de Proteção de Dados manifesta apoio…

Os principais temas da semana para o setor de TI Designado Relator de projeto que institui o Plano Nacional de Educação Digital. ANPD abre consulta pública sobre Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas. DATAPREV abre consulta pública para aquisição de ambientes especializados em machine learning e IA.. Designado relator de Plenário do projeto que dispõe sobre o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos. CG-FUST disciplina a aplicação de recursos do Fundo. Assespro…

Os principais temas da semana para o setor de TI Sancionada Lei que prevê licenciamento temporário de infraestrutura de telecomunicações CGI.br divulga pesquisa sobre o uso de TICs no Setor Público Brasileiro. ANATEL defere pedido de setor de telecomunicações e prorroga prazo de consulta pública sobre simplificação de serviços de telecomunicações. CGSN altera dispositivo do Regime do Simples Nacional que dispõe sobre as dispensas de obrigações tributárias. MCTI aprova Termo de Referência do…

Assespro - Informativo Semanal 5 principais temas (18 a 22.07.2022)

Assespro - Informativo Semanal 5 principais temas (11 a 15.07.2022) Destaques da Semana (11 a 15.07.2022) ASSESPRO

Assespro - Informativo Semanal 5 principais temas (04 a 08.07.2022)