Informativo semanal

Assespro - Informativo Semanal 5 principais temas (14 a 18.11.2022)

Os principais temas da semana para o setor de TI Bertaiolli apresenta parecer a projeto sobre Estatuto do Aprendiz à Comissão Especial. CCJC aprova admissibilidade da PEC da Reforma Tributária. Difal do ICMS: com placar de 5X2 para cobrança em 2023, Gilmar Mendes pede vista. Telessaúde: Apresentados parecer de Plenário e emendas ao projeto. ANPD abre tomada de subsídios de registro simplificado das operações de tratamento de dados pessoais. Assespro - Informativo Semanal…

Os principais temas da semana para o setor de TI Relator apresenta parecer ao projeto do Estatuto do Aprendiz na próxima quinta.  CG-FUST divulga Plano de Aplicação de Recursos para 2022-2024. Conselho Diretor aprova piloto para conectividade nas escolas. RNP lança chamada para startups de tecnologia. Pronampe: SEPEC estabelece novas condições para contratação de operações de crédito. Assespro - Informativo Semanal 5 principais temas (31.10 a 04.11)  

Os principais temas da semana para o setor de TI CG-FUST aprova Plano de Aplicação de Recursos para 2022-2024. Executivo edita MPV que flexibiliza condições de contratação e renegociação das operações do Pronampe. MCom e RNP abrem nova chamada para conexão de escolas por provedores. Comitê Gestor do Simples Nacional publica uma série de atos normativos. Assespro - Informativo Semanal 5 principais temas (24 a 28.10)    

Os principais temas da semana para o setor de TI Vai ao Senado projeto que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. Inteligência artificial já tem 'esboço' de regulação. CAS: relator apresenta parecer favorável a projeto que criminaliza a criação e divulgação de fake news em casos de saúde pública. TSE aprova resolução para dar mais efetividade ao combate à desinformação no processo eleitoral. Vai à promulgação MP que transforma…

Os principais temas da semana para o setor de TI Designado relator de Plenário a projeto que eleva o teto do Simples Nacional. Vai ao Senado MP que transforma a ANPD em autarquia de natureza especial. Portaria ME veda contratação de sistemas informatizados de controle e movimentação de processas administrativos eletrônicos diferentes ao SUPER.GOV.BR. ANATEL abre consulta pública sobre internalização e consolidação de normas do MERCOSUL. Brasil abre discussões importantes na PP-22 e…

Os principais temas da semana para o setor de TI ME regulamenta critério de julgamento por menor preço ou maior desconto em licitações eletrônicas. MEC institui GT para atualização da Política de Internacionalização da SETEC. Projeto sobre incentivo ao teletrabalho é apensado a outro que altera CLT para revoga-lo. ABNT lança nova norma técnica para segurança cibernética e privacidade. SEAE abre Tomada de Subsídio sobre proposta de Plano de Trabalho para implementação de…

Os principais temas da semana para o setor de TI Gilmar Mendes vota pela possibilidade de solicitação de dados diretamente a provedores no exterior. CNJ realiza levantamento sobre nível de maturidade dos órgãos na área de TI. Prazo para envio de contribuições sobre tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes é prorrogado. Seleção pública sobre Inteligência Artificial prorroga prazo para inscrições. Casa Civil designa membros ao Comitê Interministerial para Transformação Digital. Assespro…

Os principais temas da semana para o setor de TI Banco Central divulga nova versão dos Manuais do Open Finance. Conselheiro da Anatel afirma que 5G chegará a todas as capitais até final de outubro. Nestlé dará o próximo passo na direção do 5G em suas fábricas. Ceará contará com empréstimos internacionais para investimentos em tecnologia e turismo. O uso de recursos do Fust só deve ocorrer em 2023, segundo MCom. Assespro -…

Os principais temas da semana para o setor de TI União Europeia discute normas de cibersegurança  para a Internet das Coisas. Pesquisa da Fiesp/Ciesp aponta para despreparo das empresas contra ataques Cibernéticos. Minoria dos diretores financeiros estão preparados para ameaças cibernéticas, diz pesquisa. Fábricas alegam que suspenderiam sistema de cibersegurança para continuar produção. Brasil apresenta grandes barreiras ao comércio de eletrônicos e OCDE recomenda abertura de mercado. Assespro - Informativo Semanal 5 principais…