Uanabia Mariano

Governo retira regime de urgência de projeto de regulamentação da reforma tributária no Senado

O governo federal decidiu retirar o regime de urgência do PLP 68/2024, que regulamenta o IBS, a CBS e o Imposto Seletivo. A decisão, publicada no Diário Oficial da União em 4 de outubro, permite que a proposta seja discutida no Senado sem um prazo definido para sua análise. A medida atende a um pedido dos líderes do Senado, que solicitaram mais tempo para debater o projeto, o qual vinha trancando a pauta desde 23 de setembro, impedindo a votação de outras propostas. No entanto, a retirada da urgência gerou insatisfação na Câmara dos Deputados, onde o presidente Arthur Lira (PP/AL) manifestou descontentamento, lembrando que o regime de urgência, aprovado na Câmara, levou cerca de 50 dias para ser debatido adequadamente. Para avançar, o projeto precisará ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que já acumula mais de 1.300 emendas. Espera-se que o senador Eduardo Braga (MDB/AM) seja o relator na CCJ, com um cronograma de discussões previsto para depois das eleições municipais.

#JuntosSomosMais! Visite nosso site para mais informações: www.assespro.org.br

#ciberseguranca
#cibersecurity
#inovacao
#protecaodedados
#dataprotection
#assesprodf
#defesacibernetica
#juntosmais

Com R$ 64 milhões, leilão garante 41% de economia para levar internet móvel a 59 zonas rurais

O Ministério das Comunicações, em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Seja Digital, promoveu um leilão reverso na terça-feira (1º) com o intuito de selecionar operadoras para a instalação de Estações de Rádio Base (ERBs) em 59 áreas rurais carentes de cobertura de telefonia e internet móvel. As regiões contempladas abrangem os estados da Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Maranhão, Pernambuco, Rondônia, Tocantins e Ceará. O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou que a iniciativa busca fortalecer as políticas públicas voltadas para a melhoria da conectividade, especialmente em locais isolados e rurais, assegurando que nenhum brasileiro fique à margem da inclusão digital.

#JuntosSomosMais! Visite nosso site para mais informações: www.assespro.org.br

#ciberseguranca
#cibersecurity
#inovacao
#protecaodedados
#dataprotection
#assesprodf
#defesacibernetica
#juntosmais

Grupos da sociedade civil exigem medidas contra desinformação ‘sexista’ em sistemas com Inteligência Artificial.

Mais de 24 organizações internacionais da sociedade civil estão se unindo para pedir que grandes empresas de tecnologia fortaleçam suas políticas de inteligência artificial (IA), com ênfase no combate à desinformação de caráter sexista e misógino nas redes sociais. Essa mobilização está descrita em um rascunho de carta aberta, obtido pela AFP, que será enviada aos líderes de gigantes como Meta, X, YouTube, TikTok, Snapchat e Reddit. O apelo ocorre em um cenário preocupante, marcado pelo aumento da disseminação de pornografia não consentida, assédio e fraudes, impulsionados pelo fácil acesso a ferramentas de IA. As organizações buscam pressionar essas plataformas a adotar medidas mais eficazes para proteger os usuários e reduzir os impactos negativos da desinformação, que afeta gravemente a segurança e o bem-estar das mulheres online.

#JuntosSomosMais! Visite nosso site para mais informações: www.assespro.org.br

#ciberseguranca
#cibersecurity
#inovacao
#protecaodedados
#dataprotection
#assesprodf
#defesacibernetica
#juntosmais

Anatel abre consulta de novas regras para ETA com aplicações em redes 4G e 5G e para IoTs móveis por satélite em banda estreita

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está recebendo, até 9 de dezembro, contribuições para a Consulta Pública nº 48/2024, que visa atualizar os requisitos técnicos para a certificação de equipamentos do tipo Estação Terminal de Acesso (ETA). De acordo com dados da Anatel, o Brasil possui atualmente cerca de 256 milhões de assinaturas de acessos móveis, com 75% do mercado utilizando a tecnologia 4G e pouco mais de 8% conectados às redes 5G. Um relatório da Gerência de Certificação e Numeração da Anatel aponta um grande potencial de migração para o 5G, além da criação de novos serviços específicos para segmentos específicos, que poderão ser viabilizados por tecnologias emergentes.

Entre os novos padrões em discussão na consulta pública, destaca-se o 5G IoT-NTN (ou NB-NTN), considerado uma extensão das tecnologias de Internet das Coisas (IoT) já existentes. Essa tecnologia opera com satélites de baixa órbita em banda estreita, oferecendo uma solução eficiente para comunicação de dados, como em aplicações de IoT.

#JuntosSomosMais! Visite nosso site para mais informações: www.assespro.org.br

#ciberseguranca
#cibersecurity
#inovacao
#protecaodedados
#dataprotection
#assesprodf
#defesacibernetica
#juntosmais

Projeto altera Marco Civil da Internet para ampliar combate a disseminação de conteúdo ilegal

O Projeto de Lei 1910/24 exige que provedores de aplicações, como redes sociais, plataformas de vídeo, serviços de mensagens e de hospedagem de arquivos, adotem medidas imediatas para tornar indisponíveis URLs que contenham ou apontem para conteúdos já identificados como ilegais. A prioridade é remover material de natureza sexual e que viole a privacidade de indivíduos.

Atualmente, conforme o Marco Civil da Internet, a remoção de conteúdos requer uma notificação específica para cada URL (endereço eletrônico que direciona ao conteúdo na rede). “Isso torna a legislação ineficaz para reparar os danos causados às vítimas de divulgação não autorizada de conteúdo íntimo”, critica a autora do projeto, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).

#JuntosSomosMais! Visite nosso site para mais informações: www.assespro.org.br

#ciberseguranca
#cibersecurity
#inovacao
#protecaodedados
#dataprotection
#assesprodf
#defesacibernetica
#juntosmais

Governo e bancos têm 180 dias para propor estratégia contra cibercrime

O Ministério da Justiça instituiu um grupo de trabalho para discutir medidas de prevenção e combate a fraudes, golpes e crimes cibernéticos, como parte de um acordo de cooperação técnica firmado em agosto de 2024 com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Esse grupo é composto por representantes do MJSP e da Febraban, sendo coordenado pela Secretaria de Direitos Digitais (Sedigi). “Compete à Sedigi convocar e presidir as reuniões, submeter os temas à votação e encaminhar o relatório final ao ministro para aprovação”, destacou Lílian Cintra de Melo, secretária da Sedigi.

O grupo terá duração de 180 dias, a partir de sua primeira reunião, com possibilidade de prorrogação por mais 180 dias. As reuniões ordinárias acontecerão quinzenalmente.

#JuntosSomosMais! Visite nosso site para mais informações: www.assespro.org.br

#ciberseguranca
#cibersecurity
#inovacao
#protecaodedados
#dataprotection
#assesprodf
#defesacibernetica
#juntosmais

Escola de tecnologia para crianças investe na rede de ensino pública e privada de Porto Alegre

A tecnologia está cada vez mais inserida no ambiente educacional, e foi com essa visão que o cientista da computação Moisés Brandalise trouxe de volta a franquia de escolas SuperGeeks para Porto Alegre. Desde maio, a unidade está operando na rua Desembargador Espiridião de Lima Medeiros, nº 52, no bairro Três Figueiras. Agora, a escola busca expandir por meio do programa In-School, oferecendo cursos como CS Plus e SuperMath para estudantes a partir do 1º ano

A decisão de reabrir os SuperGeeks em Porto Alegre foi motivada pela experiência pessoal de Moisés. Em 2020, ele tentou matricular sua filha mais nova, mas a escola só aceitava crianças já alfabetizadas, o que não era o caso na época. Três anos depois, com a filha já alfabetizada, ele buscou novamente a escola, mas descobriu que uma unidade local havia sido fechada durante uma pandemia. Determinado a oferecer uma educação tecnológica e focada em lógica para a filha, Moisés decidiu abrir uma unidade da franquia.

#JuntosSomosMais!

#ciberseguranca

#cibersecurity

#inovacao

#protecaodedados

#dataprotection

#assesprodf

#defesacibernetica

Tecnologia e novas regulamentações começam a exportar a verdadeira renda dos brasileiros para facilitar a concessão de crédito

Os departamentos de crédito e modelagem de riscos dos bancos, tradicionalmente, basearam-se na compra de informações de “renda presumida” de diversas agências de crédito. Mesmo com esse investimento, ainda é necessário realizar consideráveis ​​testes para ajustar os modelos para diferentes segmentos de clientes. Isso beneficia as agências, que lucram vendendo esses dados aos bancos.

Até então, apenas o banco que recebia o salário do cliente tinha acesso à sua “renda real”. Para obter essa informação, os bancos compram folhas de pagamento das empresas, na busca de dominar a “principalidade” do cliente, aumentando suas chances de oferecer finanças mais adequadas. No entanto, essa prática onerosa persiste há anos.

O Cadastro Positivo, lançado em 2019, prometeu melhorar esse cenário, reduzindo custos e aumentando os resultados dos dados. No entanto, mesmo com 167 milhões de registros únicos, ainda apresenta resultados limitados, sem grandes avanços para consumidores inadimplentes ou invisíveis econômicos, como motoristas de aplicativos ou vendedores.

O Índice de Saúde Financeira do Brasileiro (I-SFB) de 2023, com uma média de 56,2 pontos, reflete que muitos brasileiros enfrentam dificuldades financeiras, e iniciativas como o Open Finance têm se mostrado ineficazes e burocráticas.

#JuntosSomosMais!

#ciberseguranca

#cibersecurity

#inovacao

#protecaodedados

#dataprotection

#assesprodf

#defesacibernetica

Mercado de computação em nuvem segue aquecido com o 5G

Passada a fase do aumento repentino de negócios, fruto dos tempos da pandemia de covid-19, o mercado de computação em nuvem segue aquecido com a chegada da rede 5G. Algumas empresas do setor deverão fechar o ano fiscal de 2024 com taxas de crescimento na faixa de 13% a 19%. É o caso da Amazon Web Service (AWS), fornecedora de serviços de infraestrutura, arquitetura e de uma plataforma de automação. A companhia registrou, no segundo trimestre, alta de 19% nas vendas em relação ao mesmo período do ano anterior, movimentando a cifra de US$ 26,3 bilhões. “Investimos na expansão de nossa infraestrutura global, em inovação e na democratização do acesso à inteligência artificial generativa, o que tem levado essa frente de negócios a um rápido crescimento”, diz Cleber Morais, diretor geral da AWS no Brasil. A companhia planeja investimentos de R$ 10 bilhões no país até 2034.

#JuntosSomosMais!

#ciberseguranca

#cibersecurity

#inovacao

#protecaodedados

#dataprotection

#assesprodf

#defesacibernetica