Destaques da Semana (16 a 20.10.2023) – ASSESPRO

Atividades da Assespro Nacional
A Federação Assespro participou de reuniões estratégicas para pleitear apoio ao projeto de prorrogação da desoneração da folha de pagamentos para os 17 setores, com alinhamentos entre equipes e contorno de ações. Em outra frente, o senador Fernando Dueire (MDB/PE) se reuniu nesta segunda (16) com o ecossistema de Recife para tratar sobre os impactos da Reforma Tributária no Setor de TI, com a participação de Gerino Xavier, presidente da Fenainfro; Italo Nogueira, vice-presidente da Federação Assespro; e Yves Nogueira, presidente da Softex-PE.

Já na terça (17), o senador se reuniu com a Federação Assespro em seu gabinete em Brasília para falar sobre as estratégias de apoio as propostas do setor de TI. A entidade foi representada pelo presidente Christian Tadeu e por Renato Roll, da Foco – Relações Governamentais.

Ainda, na quarta (18), a Federação Assespro participou de reunião virtual com a assessoria do senador Esperidião Amin (PP/SC), sendo representada por Diego Ramos Brites, vice-presidente da Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE) e por Renato Roll. Na ocasião, foi debatido o apoio ao setor de TI e a apresentação de emenda para inclusão do setor no regime específico de tributação.

Proteção de Dados
➢ ANPD discute sua atuação na transformação digital do país.

5G no Brasil
➢ Faixa do 5G estará liberado em mais de 3,6 mil cidades até junho de 2024.

➢ Cidades com 5G têm entre 30% e 40% da área urbana coberta, aponta Anatel.

Internet
➢ Velocidade média da internet no Brasil salta significativamente.

Inteligência Artificial
➢ Senado promove debates acerca da regulação da IA no Brasil.

➢ Conselho Consultivo da Anatel debate desafios regulatórios da Inteligência Artificial.

➢ Estudo aponta que 34% das empresas já estão utilizando ou implementando ferramentas de segurança com inteligência artificial.

Infraestrutura
➢ Governo brasileiro busca transformar o país em um ponto central de data centers a nível global.

Economia & Tributário
➢ Projeto que prorroga a desoneração da folha é adiado para a próxima terça (24).

➢ Grupo de Trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos sobre reforma tributária entrega sugestões ao relator.

➢ Lançada Frente Parlamentar Mista para a Reforma Tributária.

Administração Pública
➢ MIDR estabelece procedimentos para contratações anuais.

Nomeações
➢ MDIC designa Conselho de Participação em Fundos Garantidores de Risco de Crédito para Micro, Pequeno e Médias Empresas.

➢ Governo altera a composição do Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação.

➢ Governo nomeia diretor de Proteção e Defesa do Consumidor.

➢ MEC designa membros para o Comitê Executivo da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas.

➢ MCTI dispensa coordenadora de Licitações, Compras e Contratos do MCTI.

Agendas de Destaque
➢ A ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, participou da abertura da 20a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, na ocasião anunciou a destinação de R$ 100 milhões para promover ações de popularização da ciência. Estiveram presentes também, os ministros Camilo Santana (Educação), Juscelino Filho (Comunicações), Marina Silva (Meio Ambiente), Nísia Trindade (Saúde), bem como Jorge Messias (advogado-geral da União).