junho 20, 2024

Câmara aprova projeto ampliando incentivos para setor de tecnologia da informação e semicondutores

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon) e prorroga incentivos para o setor de tecnologias da informação e comunicação até 2029, com base nos valores vigentes deste ano. O texto agora segue para o Senado.

O Projeto de Lei 13/20, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE).

O substitutivo autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) a apoiarem financeiramente empreendimentos novos ou já existentes que serão expandidos no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis).

Essa atuação inclui a disponibilização de linhas de crédito para financiar os custos diretos de capital e custeio, com a redução a zero da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Brasil perde duas posições no ranking de competitividade global e ocupa o 62º lugar

O Brasil caiu para a 62ª posição no ranking de competitividade global de 2024, produzido pelo Instituto Internacional de Desenvolvimento Gerencial (IMD). Este é o pior desempenho do país nos últimos anos, ficando apenas cinco posições acima da última colocada, Venezuela, em uma lista que avalia 67 países.

 

De acordo com a análise do IMD, o Brasil apresentou piora em itens como eficiência governamental e infraestrutura em relação ao ano passado, quando ocupava a 60ª posição. O país manteve-se estável em eficiência empresarial (61º) e teve sua melhor colocação em performance econômica (38º). O relatório explica que “o resultado deste último indicador pode ser atribuído ao crescimento da oferta de empregos e à queda da inflação”.

Entre os destaques positivos da avaliação brasileira estão subsídios governamentais (4º), crescimento de longo prazo do emprego (5º), crescimento do PIB real per capita (5º), fluxo de investimento direto estrangeiro (5º) e energias renováveis (5º). No entanto, o país obteve os piores resultados em educação em gestão (67º), habilidades linguísticas (67º), dívida corporativa (67º), habilidades financeiras (66º), educação básica e secundária (66º) e educação universitária (66º).

Hugo Tadeu, professor e diretor do Núcleo de Inovação e Tecnologias Digitais da Fundação Dom Cabral (FDC) e líder da pesquisa no Brasil, ressalta que “a competitividade de uma economia não se resume ao PIB e à produtividade, visto que as empresas também têm que lidar com aspectos políticos, sociais e culturais”. Ele destaca a importância de os governos fornecerem um ambiente favorável ao desenvolvimento e crescimento de negócios, com infraestrutura, instituições e políticas eficientes.

Em 2020, o Brasil alcançou sua melhor posição no ranking do IMD nos últimos cinco anos, ocupando o 56º lugar. Desde então, houve uma queda constante, passando pelas posições 57, 59, 60 e, finalmente, 62 em 2024.

Singapura lidera o ranking

Singapura alcançou a primeira posição no ranking geral, subindo três lugares em relação a 2023 e desbancando a Suíça (2º), a Dinamarca (3º) e a Irlanda (4º), que anteriormente ocupavam a 3ª, 1ª e 2ª posições, respectivamente. Pequenas economias como essas se destacam devido à boa estrutura institucional e ao uso eficiente do acesso a mercados e parceiros comerciais. Singapura se tornou um centro internacional na Ásia, graças à sua infraestrutura tecnológica avançada, instituições sólidas e um mercado atraente com empregos, inovação e oportunidades.

Força europeia e presença no Oriente Médio

O continente europeu tem forte presença nas primeiras colocações do ranking. A Suíça lidera em eficiência governamental e infraestrutura, com uma malha ferroviária bem desenvolvida e políticas de transporte que aumentam sua atratividade para negócios e mobilidade sustentável. A Dinamarca ocupa o primeiro lugar em eficiência empresarial, oferecendo um ambiente seguro, flexível e com custos baixos para novos empreendimentos.

Os Emirados Árabes Unidos, em 7º lugar, são o único país do Oriente Médio entre os primeiros colocados. O país se destaca pela performance econômica (2º) e eficiência governamental (4º), impulsionada pela simplificação e digitalização de processos administrativos.

Latinos e africanos no fim da lista

Os dez piores classificados são, em sua maioria, países da América Latina e África, incluindo o Brasil, com alguns da Ásia e do Leste Europeu. A África do Sul, atual membro do BRICS, está na 60ª posição, com seu melhor desempenho em eficiência empresarial (48º). O país possui uma economia em rápido crescimento e é uma porta de entrada para mercados da África Subsaariana.

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