outubro 2, 2023

Destaques da Semana (25 a 29.09.2023)

Destaques da Semana (25 a 29.09.2023) – ASSESPRO

Atividades da Assespro Nacional
A Federação Assespro participou novamente de reuniões para tratativas quanto ao projeto de manutenção da desoneração da folha de pagamentos para os 17 setores, realizando alinhamentos estratégicos e desenho de ações. Já no Senado, o PL 334/2023, que retorna da Câmara para a última avaliação do Congresso, tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na qual o senador Angelo Coronel (PSD/BA) retomou a relatoria.
Ademais, a Federação participou nesta quinta-feira (28) da 2o Reunião da Comissão de Tecnologia, Inovação e Transformação Digital – braço tecnológico do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), também conhecido como “Conselhão”. Na ocasião, foi apresentado seu calendário de reuniões ordinárias e seu plano de trabalho, focado nos quatro eixos temáticos: Infraestrutura, Capacitação & Educação, Ambiente de Negócios e Inovação. Para a próxima reunião, prevista para a quarta semana de outubro, as entidades devem apresentar suas sugestões de ações referentes a esses eixos.

Proteção de Dados
➢ Comitiva da ANPD participará da 23a Futurecom, em São Paulo.

5G no Brasil
➢ Designado novo relator de projeto que disciplina o licenciamento para infraestrutura de redes.

Inteligência Artificial
➢ CE irá debater a possibilidade da utilização da IA e algoritmos na busca por uma alternativa ao combate a atos de violência.

➢ Apresentado substitutivo a projeto que prevê mecanismos alternativos à biometria.

➢ Defesa do investimento em tecnologia é destaque em evento promovido pela MEI.

Internet
➢ Conselho Gestor divulga valores liberados do Fust para aplicação pelo BNDES.

Educação
➢ Plano de conectividade do governo para escolas pretende universalizar acesso até 2026.

Mídias Sociais
➢ Vai ao Senado projeto que permite penhora de website para pagar dívidas.

➢ GT na Câmara discute o combate à violência nas escolas pelas plataformas digitais.

Governo Digital
➢ Agenda de dados abertos e governança são destaques na Semana Dados BR.

PD&I
➢ MCTI altera condições de investimentos em PD&I decorrentes de tecnologias desenvolvidas no país.

➢ Governo publica estratégia de desenvolvimento econômico-industrial da saúde.

Economia & Tributário
➢ Governo publica decreto para facilitação do comércio.

➢ Emendas à Reforma Tributária buscam diminuir a alíquota para a área de TI.

➢ GECEX zera alíquota de Imposto de Importação incidentes sobre BK e BIT.

Jurídico
➢ Comissão para revisão do Código Civil aprova plano de trabalho.

Trabalhista
➢ Portaria Conjunta altera condições para concessão de benefício por incapacidade temporária de natureza acidentária.

Política
➢ CMO irá debater o Plano Plurianual da União para o período de 2024 a 2027.

Administração Pública
➢ Vai ao Plenário projeto que prevê procedimentos para simplificar normas regulamentadoras do Executivo Federal.

➢ MRE institui Política de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade.

Nomeações
➢ ANATEL designa novos membros ao Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações.

➢ ANATEL designa novos membros ao Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações.

➢ MJSP designa representantes do MF ao Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

➢ MMA designa coordenadora-geral de Substâncias Químicas.