fevereiro 23, 2023

Destaques da Semana (de 13 a 17 de fevereiro de 2023)

Destaques da Semana (de 13 a 17 de fevereiro de 2023)

Inclusão Digital

➢ Minicom terá nova regra para R$ 1,2 bilhão do FUST em 100 dias.

➢ Anatel apresenta o atual Plano de Gestão Tático (PGT 2023-2024).

 

Mídias Sociais

➢ Regulação de redes sociais sai ainda neste semestre, afirma Cappelli.

➢ Deputados pedem a Lira comissão especial para discutir o PL das fake news.

➢ Luísa Canziani é cotada para presidir nova Comissão de Comunicação da Câmara.

➢ Unesco convida Lula para fórum que debate a internet.

Economia & Tributário

➢ RFB altera normas para a execução de procedimentos fiscais de controle aduaneiro.

➢ Presidente da Câmara instala GT da Reforma Tributária.

➢ ICMS: Congresso e STF reúnem-se com governadores e vices.

➢ STF mantém mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduais.

➢ Conexis manifesta preocupações com aumento do ICMS em 12 estados.

➢ Vai ao Senado texto de MP que reduz alíquotas do IRRF incidentes sobre remessas ao exterior.

Ambiental

➢ Decreto restabelece participação de entidades empresariais na composição do Conama.

➢ Decreto institui Certificados de Crédito de Reciclagem de Logística Reversa.

➢ MDIC inicia elaboração de proposta de nova política industrial para os próximos 10 anos.

➢ EUA anunciam intenção de apoiar Fundo Amazônia.

Trabalhista

➢ Centrais propõem reforma sindical com limites de mandatos e agência pública do trabalho.

Administração Pública

➢ Ao MCom, Anatel se posiciona contra emenda que tira poder das agências.

➢ CGU readéqua competências em virtude de Decreto que disciplina sobre responsabilização por atos contra a administração pública.

➢ CEITEC prorroga liquidação por seis meses e confirma Augusto Gadelha na presidência.

➢ SUDECO aprova o regimento interno do Comitê de Governança Digital.

➢ MPV altera Lei que cria o Programa de Parcerias de Investimentos.

➢ MGI institui Comitê Científico do La-Bora! gov.

Judiciário

➢ Requerimento solicita criação de GT sobre projeto que institui Novo Código de Processo Penal.

Orçamento

➢ Decreto dispõe sobre a programação orçamentária e o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo para 2023.

➢ MPO transfere dotações orçamentárias ao MDIC e MCid.

➢ Minas Gerais investe em Data Lake para unificar dados governamentais.

Consultas Públicas

➢ MCom lança editais para compor Conselho Consultivo da Anatel.

➢ INMETRO abre consulta pública para contratar serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software.

➢ BCB abre consulta sobre operação e monitoramento de infraestrutura de TIC e Sustentação, Instalação e Manutenção de Data Center.

➢ Prefeitura de Aracaju pretende implementar help-desk e servicedesk em estabelecimentos de saúde.

➢ Sergipe pretende contratar empresa para emissão de certificados digitais do ICP-Brasil.

Nomeações

➢ SECOM nomeia coordenara-geral de Liberdade de Expressão e Enfrentamento à Desinformação.

➢ Designado diretor de Saúde Digital e Inovação.

➢ MDIC divulga nomes de coordenador-geral, coordenadores e diretor.

➢ MEC divulga novos nomes.

➢ MF publica novas modificações em quadro administrativo.

➢ O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior passa a contar com 2 novos membros.

➢ MAPA designa coordenador de Conectividade, Agricultura Digital e Mecanização.

➢ MCTI designa coordenadora de Inovação em Tecnologias Habilitadoras.

➢ Exonerado coordenador de Projetos Digitais Prioritários do MAPA.

➢ MS exonera coordenadora-geral de Gestão Estratégica de Tecnologias em Saúde.

➢ Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do MS possui novo coordenador-geral.

➢ Fiocruz designa coordenador-geral de Gestão de Tecnologia da Informação.

➢ Publicada a nomeação da presidente do IPEA.

➢ Publicada a nomeação do secretário-executivo do MMA.

E mais…

Destaques da Semana (13 a 17.02.2023) – ASSESPRO