agosto 1, 2022 – Assespro

agosto 1, 2022 Nenhum comentário

Os principais temas da semana para o setor de TI

Sancionada Lei que prevê licenciamento temporário de infraestrutura de telecomunicações
CGI.br divulga pesquisa sobre o uso de TICs no Setor Público Brasileiro.
ANATEL defere pedido de setor de telecomunicações e prorroga prazo de consulta pública sobre simplificação de serviços de
telecomunicações.
CGSN altera dispositivo do Regime do Simples Nacional que dispõe sobre as dispensas de obrigações tributárias.
MCTI aprova Termo de Referência do Programa Prioritário PNM Design.

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Tudo que você precisa saber sobre o que aconteceu na semana no setor de Tecnologia e Informação. (25 á 29 de julho).

O 5G NO BRASIL.

Sancionada Lei que prevê licenciamento temporário de infraestrutura de telecomunicações. Por hora, o sinal de 5G estava disponível somente em partes de Brasília até então. As demais capitais devem ter o sinal ligado a partir do final de setembro.

CIDADES INTELIGENTES.

Em Foz do Iguaçu, MDR participa de debate sobre cidades inteligentes. Nesta semana, a secretária nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional (SMDRU/MDR), Sandra Holanda, participou da 1ª Imersão de Smart Cities do Brasil, onde apresentou as ações e programas federais na área de cidades inteligentes e explicou como os municípios devem fazer para ter acesso a recursos federais para ações de modernização tecnológica.

INCLUSÃO DIGITAL

EDUCAÇÃO

MEC define critérios para repasse de recursos financeiros sob a Política de Inovação Conectada às escolas de educação básica
4ª Conferência Nacional de Educação (Conae), edição 2022 é convocada.

MÍDIAS SOCIAIS

Procuradoria aponta riscos de desinformação pós-eleições e recomenda ao WhatsApp que só adote ‘Comunidades’ em 2023.
Juíza Sibylle Kessal-Wulf, do Tribunal Constitucional alemão, e ministro Barroso falam sobre fake news e liberdade de expressão no STF.

GOVERNO DIGITAL

CGI.br divulga pesquisa sobre o uso de TICs no Setor Público Brasileiro.
GECEX estabelece o serviço digital de informações sobre comércio exterior brasileiro.

PD&I

ECONOMIA & TRIBUTAÇÃO

CGSN altera dispositivo do Regime do Simples Nacional que dispõe sobre as dispensas de obrigações tributárias.
GECEX zera alíquotas de imposto de importação incidentes sobre BIT.
Sebrae quer estimular participação das MPE nas contratações públicas.

MEIO AMBIENTE

Ministério da Economia e Climate Bonds Initiative assinam memorando para fortalecer agenda de finanças sustentáveis no país.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Instituído Programa de Selos de Qualidade do Ministério da Economia (ME).
ANATEL defere pedido de setor de telecomunicações e prorroga prazo de consulta pública sobre simplificação de serviços de telecomunicações.
Proposta da Anatel de abertura e interconexão a redes privadas preocupa operadoras.
Aprovado 3º Plano de Dados Abertos do Ministério do Meio Ambiente (PDA/MMA) para o biênio 2022-2024.
MDR disciplina sobre gestão de ativos de TI.

ORÇAMENTO

“Os recursos bloqueados da Ciência serão liberados paulatinamente”, afirma ministro.

CONSULTAS E COMPRAS PÚBLICAS.

CAMEX abre consulta pública sobre alteração da Lista de Bens Sem Similar Nacional.
DATAPREV busca alternativas para contratação de empresa especializada em testes de intrusão nas aplicações web.