Inteligência Artificial: CTIA agenda nova audiência pública

A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) agendou uma nova audiência pública para discutir o PL 2338/2023, que trata da regulamentação da inteligência artificial. A reunião, marcada para esta quarta-feira (04/09), às 14h30, abordará temas como autorregulação, boas práticas e o último relatório apresentado pelo relator, senador Eduardo Gomes (PL/TO).

👥 Convidados:

• Antonio Ricardo Alvarez Alban, Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI);
• Ronaldo Lemos, Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio);
• Luis Fernando Prado, Advogado e professor de pós-graduação na Faculdade de Direito de Vitória (FDV);
• Matthew Reisman, Diretor de Privacidade e Política de Dados no Centro de Liderança em Política de Informação de Washington, D.C;
• Courtney Lang, Vice-presidente de Política, Confiança, Dados e Tecnologia no Conselho da Indústria de Tecnologia da Informação de Washington, D.C.

Vale lembrar que, após o adiamento da deliberação do relatório do PL 2338/2023 em julho, ainda não foi definida uma nova data para a discussão do projeto. As atividades da CTIA devem ser concluídas até o dia 15 de setembro de 2024, conforme prazo estabelecido em Plenário.

O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), enfatizou a importância de concluir a votação do projeto antes da Cúpula do G20, que está prevista para novembro deste ano no Rio de Janeiro/RJ.

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