Destaques da Semana (05 a 09.06.2023) – ASSESPRO
Segurança Cibernética
➢ Anatel promove workshop sobre regulação e segurança cibernética.
➢ Ataques a dispositivos IoT crescem significativamente em um ano.
➢ Relatório aponta que grande maioria das empresas sofreram ao menos um ciberataque em 2022.
Propriedade Intelectual
➢ Designado relator de projeto que altera Lei que regula direitos e obrigações relativos à propriedade intelectual.
➢ MinC cria GT para elaborar recomendações para a regulamentação de Video on Demand.
Inteligência Artificial
➢ Em audiência pública, especialistas apontam necessidade de regulação de IA no Brasil.
Inclusão Digital
➢ Conexão em escolas começa a ser usada como sanção pela Anatel.
➢ Grupo da Reforma Tributária deve enfrentar mais desafios para sua aprovação.
Educação
➢ Vai à CE projeto que regulamenta a formação técnica e profissional e tecnológica.
Mídias Sociais
➢ CCS adia instalação de subcomissão que analisaria PL das Fake News.
➢ CDHMIR irá debater proteção dos direitos dos usuários de aplicativos de relacionamento.
➢ CPI pretende ouvir plataformas digitais sobre disseminação de fake news sobre 8 de janeiro.
Economia & Tributário
➢ Relator quer votar reforma tributária na Câmara no início de julho.
➢ Incluído na pauta deliberativa da CAE projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamentos até 2027.
➢ Vai a Plenário projeto sobre o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos.
➢ Governo promove mudanças no Pronampe.
Consumidor
➢ Consumidor ‘não aguenta mais falar com robô’, diz titular da Senacon, que quer mudar regras do SAC.
Ambiental
➢ Governo promove mudanças em políticas de mudança climática.
Internacional
➢ Mauro Vieira em Paris: conversas na OCDE e prioridade na OMC.
➢ Estados Unidos e União Europeia fortalecem parceria em setores digitais.
Administração Pública
➢ MGI altera forma de contratação de serviços de TIC.
➢ Designado relator de projeto que dispõe sobre o licenciamento para infraestrutura de redes.
➢ Após iniciar negociações para trocas na Esplanada, Lula deve convocar nova reunião ministerial.
Política
➢ Senado cria Comissões de Comunicação, de Esporte e de Defesa da Democracia.
Orçamento
➢ Apresentado parecer favorável a projeto que veda contingenciamento de recursos do FUST.
➢ Vai ao Plenário projeto com novas regras para o Fundo de Participação dos Municípios.
➢ Câmara aprova MP do Minha Casa Minha Vida com subsídio para serviços de telecom.
Consultas Públicas
➢ MDIC abre consulta pública sobre Comércio e Desenvolvimento Sustentável em negociações comerciais internacionais.
Nomeações
➢ Designado suplente da diretora do Comitê de Governança, Riscos e Controles da ANPD.
➢ Arthur Coimbra é designado para presidir o Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações.
➢ MCTI altera membros de comitês dos fundos setoriais.
➢ MDIC designa nomes para coordenadorias-gerais de produtividade e de regulação.
➢ MTE designa servidores para Comissão Tripartite Permanente.
➢ Designada representante do CNPq para compro o CGI.br.
➢ Estrutura de pessoal de comitê gestor do MCTI sofre alterações.
➢ MCTI designa representantes para o comitê do Fundo Verde Amarelo.
➢ Designado substituto de presidente da 3a seção de julgamento do CARF.
➢ Designado conselheiro da 1a seção de julgamento do CARF.
➢ Designado substituto de presidente da 1a seção de julgamento do CARF.
➢ Designado conselheiro da 1a seção de julgamento do CARF.
➢ Composição do CNT é designada nesta semana.
➢ Dispensado coordenador-geral de Contratos de Tecnologia do INPI.
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