July 10, 2024 – Assespro

Comissão do Senado adia novamente votação de projeto sobre Inteligência Artificial

July 10, 2024 No Comments

A comissão especial do Senado responsável pela análise do projeto de lei sobre o uso da inteligência artificial no Brasil teve sua reunião adiada novamente nesta terça-feira (9/7). O presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), declarou que não há urgência em votar a regulamentação.

A votação, inicialmente marcada para a última quinta-feira (4), foi adiada mais uma vez devido às demandas apresentadas pelas empresas do setor. O relator, Eduardo Gomes (PL-TO), solicitou mais tempo para realizar alterações no parecer.

A Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA) está analisando o projeto de lei (PL) nº 2.338/2023, que busca regulamentar o uso da inteligência artificial. Caso aprovado no Senado, o projeto será encaminhado para a Câmara dos Deputados.

Carlos Viana destacou que o projeto será votado quando for alcançado o melhor consenso possível, embora reconheça que não é viável atender a todas as partes que se opõem ao projeto.

O relatório de Eduardo Gomes é um substitutivo ao projeto original apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tramita junto com outras nove propostas. O texto aborda temas como transparência, proteções relacionadas ao trabalho, meio ambiente e direitos autorais.

Eduardo Gomes afirmou que a aprovação do texto é urgente, mas está tranquilo quanto às novas discussões. Ele ressaltou que as mudanças na sociedade decorrentes da IA, como na relação de emprego, são inevitáveis.

Uma das regras previstas no texto é a proibição do uso de IA para implementar sistemas que induzam comportamentos prejudiciais à saúde de grupos ou pessoas. O texto também aborda questões como a produção e disseminação de conteúdos que caracterizem abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes.

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Senado vota reoneração da folha de pagamento nesta quarta-feira

July 10, 2024 No Comments

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que o Plenário discutirá nesta quarta-feira (10) o acordo entre os Poderes Legislativo e Executivo federais para a retomada gradual da reoneração sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia. A informação foi divulgada durante uma coletiva de imprensa nesta terça-feira (9). De acordo com Pacheco, a transição, prevista para 2024, incluirá um aumento de arrecadação para o governo federal sem elevar tributos, conforme solicitado pelo ministro do STF, Cristiano Zanin.

Pacheco explicou que as sugestões incluem a regularização das multas no programa “Desenrola” em agências reguladoras, a repatriação de recursos internacionais e a regularização de ativos nacionais. Essas medidas podem cobrir o custo da desoneração, estimado em R$ 18 bilhões em 2024.

O acordo está sendo tramitado como o projeto de lei (PL) 1.847/2024, de autoria do senador licenciado Efraim Filho (União-PB), e tem como relator o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado. A proposta prevê a volta gradual da tributação sobre a folha de pagamento de determinados setores e municípios até 2028.

Outras fontes de arrecadação mencionadas por Pacheco incluem as novas taxações sobre compras internacionais abaixo de US$ 50 (Lei 14.902 de 2024) e apostas esportivas acima de R$ 2.640 (Lei 14.790 de 2023). Ele também elogiou a proposta de aumentar a receita federal através da atualização de ativos na declaração de imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas.

A necessidade de negociação surgiu após a aprovação da Lei 14.784, de 2023, que prorrogou a desoneração por quatro anos, e as tentativas do governo de reverter os benefícios com as Medidas Provisórias (MP) 1.202/2023 e 1.227/2024, que determinaram a reoneração gradual e restringiram o uso de créditos tributários do PIS/Cofins.

O presidente da Acate declarou: “Nosso sonho é transformar Santa Catarina em um polo de inovação global.”

July 10, 2024 No Comments

O presidente da Acate, Diego Brites Ramos, declarou: “Precisamos democratizar cada vez mais a inovação”

Santa Catarina possui um setor de tecnologia e inovação cada vez mais robusto e internacionalizado. A nova diretoria da Associação Catarinense de Tecnologia (Acate), que tomará posse nesta quinta-feira (11), às 18h30, no Teatro do CIC, em Florianópolis, tem o grande objetivo de transformar o Estado em um polo de inovação global, destacou o novo presidente, Diego Brites Ramos.

Diego Ramos acredita que Santa Catarina tem potencial para se tornar um polo de inovação global e que esta é uma das prioridades da nova gestão. Ele afirma: “Precisamos ter nossas próprias WEGs na área de tecnologia vendendo para o mundo.” A gigante catarinense WEG é referência em fornecer tecnologias na área de energia para diversos mercados internacionais.

Um dos passos para acelerar investimentos e a internacionalização é a proposta da Acate para que o Estado crie um fundo de aval, capaz de alavancar R$ 1 bilhão em crédito para o setor. Segundo Ramos, Santa Catarina vive um momento especial de apoio ao setor de tecnologia, com a criação da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação pelo governador Jorginho Mello. O último levantamento indicou que o setor de TI responde por mais de 6% do PIB de Santa Catarina e gera mais de 80 mil empregos diretos.

Diego Brites Ramos, sócio e diretor-geral da Teltec Solutions, sucede Iomani Engelmann, cofundador e diretor da Pixeon, na presidência da Acate, com mandato de dois anos. Em entrevista exclusiva, ele também abordou a integração do setor de TI aos demais setores do Estado e a formação de talentos.

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