Movimentações do Setor

➢ Empresas de comércio digital enviam carta a presidenciáveis

Proteção de Dados

➢ Conselho de Proteção de Dados manifesta apoio à MP que transforma ANPD em
autarquia especial.

5G no Brasil

➢ Interferências sobre radionavegação por satélite ao redor do mundo preocupam UIT.

Segurança Cibernética

➢ TCU divulga cartilha sobre risco na segurança cibernética dos órgãos públicos federais.

Mídias Sociais

➢ Lira diz que candidatos sofrerão sem lei contra fake news.

➢ Facebook é multado em R$ 6,6 milhões por vazamento de dados de usuários.

Governo Digital

➢ Executivo encaminha ao Congresso proposta de contratação de operação de crédito
para o Programa Ceará Mais Digital.

Economia & Tributário

➢ SECEX altera Portaria sobre regimes aduaneiros especiais de drawback.

➢ Sancionado projeto que institui Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para
Empreendedores.

➢ Apresentado parecer a projeto que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da
Empresa de Pequeno Porte.

➢ Apresentado parecer a projeto que dispõe sobre o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos

➢ Caixa lança linha de crédito R$ 1,1 bi para MEIs e micro, pequenas e médias empresas.

➢ Prefeitura do Rio pede prorrogação do vencimento do Simples Nacional.

Administração Pública

➢ ANATEL revisa metas do Plano de Gestão Tático.

➢ Instrução Normativa regulamenta Decreto sobre analise de impacto regulatório.

Orçamento

➢ Para TCU, recursos do Fust são para conectar alunos e professores, e não escolas

Consultas & Audiências Públicas

➢ ANPD agenda audiência pública sobre Regulamento de Dosimetria e Aplicação de
Sanções Administrativas.

➢ UIT inicia licitação de consultoria para implementação do Plano Tático da Anatel.

➢ Camex prorroga consulta pública sobre Plano de Ação em Conduta Empresarial
Responsável

Nomeações

➢ Nomeada procuradora-chefe do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (CNPq).

➢ Aeronáutica designa integrantes do Comitê de Governança Digital, de Segurança da
Informação e de Proteção de Dados (CGDSIPD).

➢ ME promove alterações no quadro administrativo.