Foco no Planalto – Edição nº 043.2023
outubro 30, 2023
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ASSESPRO – Agenda Legislativa de 30 de outubro a 03 de novembro de 2023
Informe Reforma Tributária – Edição nº 26 – Foco – RelGov – 27.10.2023
Assespro – Informativo Semanal 5 principais temas (de 23 a 27.10.2023)
Destaques da Semana (23 a 27.10.2023) – ASSESPRO
Atividades da Assespro Nacional
Foi aprovada, nesta quarta (25), a prorrogação da desoneração da folha de pagamento, dos 17 setores beneficiados, para até 31 de dezembro de 2027. O resultado é fruto da atuação conjunta das entidades associadas, com forte atuação da Federação Assespro ao longo de meses de articulação. O texto aprovado, na forma do parecer do senador Angelo Coronel (PSD/BA), rejeitou quase todas as mudanças da Câmara dos Deputados. Ademais, o projeto segue para a sanção ou veto presidencial, o qual contará com novos esforços pela anuência do Presidente da República.
No mesmo dia, foi promovida uma visita estratégica à sede do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), onde o presidente Alexandre Gonçalves de Amorim, recebeu Christian Tadeu, presidente da Federação Assespro; Rodrigo Fragola, presidente da Assespro/DF; Gustavo Rabelo, diretor adjunto de Nuvens da Federação Assespro; e Renato Roll, sócio da Foco – Relações Governamentais. Na ocasião, foram discutidas maneiras de fortalecer a parceria das entidades para explorar oportunidades impulsionadoras da tecnologia brasileira. O próximo passo é a construção de um memorando de entendimento em prol desse objetivo.
Proteção de Dados
➢ CFFC aprova PL sobre multa aplicada empresas em caso de vazamento de dados pessoais.
5G no Brasil
➢ Antenas 5G na faixa 3,5 GHz estão mais presentes em capitais de maior renda.
Internet
➢ MCom lança programa de ampliação da cobertura da internet móvel.
➢ CCTI promoverá Audiência sobre excesso de tela na infância e adolescência.
Inteligência Artificial
➢ Segunda análise do PL de Inteligência Artificial é publicada pela ANPD.
➢ CTIA realiza sequência de audiências sobre Inteligência Artificial.
➢ Barroso recebe representantes de empresas de tecnologia para tratar de Inteligência Artificial.
Inclusão digital
➢ CCTI aprova criação de Grupo de Estudos sobre Transformação Digital e Inovação.
Governo Digital
➢ Governo Federal firma parceria com EUA para inclusão digital e conectividade.
➢ Governo lança Estratégia de Educação Midiática.
➢ CCTI realizará seminário sobre Conectividade Universal.
➢ MEC aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Infraestrutura
➢ CCTI aprova requerimento para Audiência sobre Computação Quântica no Brasil.
Economia & Tributário
➢ Senado aprova PL de Desoneração da Folha.
➢ Realizada primeira reunião para a estratégica de escolas conectadas.
➢ CDE aprova PLP que altera Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
➢ Relator da Reforma Tributária no Senado apresenta parecer.
Administração Pública
➢ MDIC lança plano de ação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual.
ASSESPRO – Resultado Agenda Legislativa de 23 a 27 de outubro de 2023
Laís Xavier, presidente da Assepro PE/PB, lançou oficialmente a 1ª edição do Tech Woman 2023, um evento de tecnologia exclusivo para todas as pessoas que se reconheçam mulheres. O lançamento, que aconteceu dentro da programação oficial do Festival Rec n’ Play, no Recife, com palestra especial da Silvia Coelho, uma paranaense de 49 anos, mãe de dois, mestra e graduada em Engenharia Elétrica, que, após quase 10 anos de pausa na carreira, decidiu retornar ao mercado de tecnologia e se deparou com o gap de gênero no setor.
O Tech Woman tem como objetivo aprimorar o conhecimento das mulheres que já estão no mercado tech. “Também queremos abrir um mundo de possibilidades para as que querem e desejam fazer uma transição de carreira. Além disso, o evento será bastante inclusivo. Daremos condições de entrada, creche e alimentação para que mulheres em vulnerabilidade social também possam usufruir e construir conhecimento”, explica a empresária Laís Xavier, presidente da Assespro PE/PB.
A regional Assespro Bahia sediou a Reunião do Conselho de Administração da Federação Assespro nos dias 5 e 6 de setembro. O evento incluiu visitas ao CIMATEC e ao Parque Tecnológico da Bahia, que destacou a excelência na organização e proporcionou uma jornada informativa.
A visita ao CIMATEC abriu os olhos dos participantes para a grandiosidade das inovações tecnológicas em pleno desenvolvimento na Bahia. As instalações de ponta e as discussões envolventes com pesquisadores e equipes do CIMATEC deixaram uma impressão duradoura, ressaltando o compromisso incansável com a excelência e a inovação na região.
A visita ao Parque Tecnológico da Bahia também se destacou, revelando o próspero ecossistema de inovação que floresce na região. A oportunidade de conhecer de perto as empresas e startups que impulsionam o progresso tecnológico na Bahia foi incrivelmente motivadora.
A Reunião do Conselho de Administração proporcionou um ambiente de colaboração, permitindo que todos compartilhassem suas percepções e estabelecessem estratégias sólidas para o futuro. Essa colaboração foi reconhecida como um pilar fundamental para o sucesso contínuo da Federação e suas regionais.
A 5ª Mostra de Tecnologia do Brasília Mais TI, realizada nos dias 25 e 26 de outubro, ofereceu podcasts, painéis, RH de TI, palestra magna e pitchs. O evento contou com a participação do presidente da Federação Assespro, Christian Tadeu, e do presidente da regional Assespro DF, Rodrigo Fragola. Diversas autoridades políticas e do setor de TI também estiveram presentes.
Durante o segundo dia do evento, Christian mediou o Podcast – Líder Moderno e Humano, abordando o desafio de manter uma liderança humanizada em um mundo cada vez mais tecnológico. Ele entrevistou a empresária, psicóloga e palestrante Luciana Barbosa, bem como Gilberto Lima, um humanista digital e mentor de empresas de base tecnológica, membro do Conselho de Empresas e Instituições no Brasil e no Exterior.
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