Nota Informativa Nº 102/2020

DESTAQUES

Pronampe: Governo Federal anuncia isenção da tarifa para abertura de crédito de pequenas empresas

Ministro Fábio Faria confirma leilão do 5G somente em 2021

Governo cria nova plataforma de comércio eletrônico para compras públicas

Câmara já discute votar projeto das fake news até fim de julho

Nova lei prevê regras para manutenção de empregos durante a pandemia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Roberto Rocha: comissão da reforma tributária volta antes do fim da pandemia

ECONOMIA E TRIBUTÁRIO

Senadores avaliam que Guedes enviará nova desoneração da folha

Medidas econômicas: Redução do IOF sobre operações de crédito é prorrogada por mais 90 dias

Início da retomada está sendo em ritmo acelerado, diz Campos Neto

Caixa recua e deixa de cobrar tarifa de abertura de crédito no programa para micro e pequenas empresas

EDUCAÇÃO

MEC institui monitoramento para educação profissional e tecnológica

Grupo de professores conservadores da UnB tenta emplacar nome no MEC

POLÍTICA

Para Maia, adiamento das eleições atrapalha privatizações em 2020

Câmara resiste a PEC para reeleger Alcolumbre

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Paulo Guedes: ‘suspeição geopolítica’ à China afeta competição no 5G brasileiro

Deputados querem marco legal para proteção dados pessoais

TRABALHISTA

Proposta prolonga seguro-desemprego durante pandemia 

DESTAQUES

Pronampe: Governo Federal anuncia isenção da tarifa para abertura de crédito de pequenas empresas

Poder Executivo | 07/07/2020 – 11h46min

Foi anunciada, na segunda-feira (6), a isenção da cobrança de Tarifa de Abertura de Crédito (TAC) da linha de crédito para o Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A linha de crédito foi criada para auxiliar as micro e pequenas empresas durante a pandemia de coronavírus. A tarifa vinha sendo efetivada no momento da contratação, como acontece com todos os produtos de crédito. Clientes que já efetivaram o contrato terão devolução efetuada pela Caixa em conta da empresa. A linha de crédito oferece empréstimos de até 30% da receita anual registrada em 2019.??As?contratações devem ser realizadas?em até três meses a partir de 18 de maio, data de publicação da Lei n° 13.999/2020, podendo o?prazo?ser prorrogado?por mais três meses..

Fonte: ASCOM GOV BR

 

Ministro Fábio Faria confirma leilão do 5G somente em 2021

Poder Executivo | 06/07/2020 – 20h23min

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, confirmou que o leilão das faixas de espectro de 5G será mesmo no primeiro semestre de 2021. Ele afirmou que por conta da pandemia, não foi possível finalizar todos os testes de campo necessários para dirimir as dúvidas e possíveis interferências da tecnologia em outros serviços. Ele acredita que o debate sobre a implementação da tecnologia será necessário e se alongará para o ano que vem. “Tenho certeza que este ano não dará mais pra fazer este leilão. Isso fica para 2021”, declarou o novo titular do Minicom. Sem mencionar diretamente a crise política com a Huawei, mas claramente se referindo ao tema, Faria argumentou que o governo precisa fazer o dever de casa, junto com a Anatel, de coletar informações para que o presidente Jair Bolsonaro tome a decisão sobre os caminhos que o Brasil tomará para implementar a tecnologia. 

Fonte: Teletime

 

Governo cria nova plataforma de comércio eletrônico para compras públicas

Poder Executivo | 06/07/2020

O governo federal vai implantar uma nova plataforma de comércio eletrônico nas compras públicas. A ideia é adotar o modelo de marketplace, um portal online para reunir vendedores ou prestadores de serviços interessados em fornecer ao Estado, ao qual servidores e gestores públicos terão acesso para avaliar produtos de várias empresas credenciadas. A escolha dos itens poderá ser realizada em poucos cliques e a compra finalizada imediatamente. Modelo deve começar pelas contratações realizadas via dispensa de licitação. A nova forma de compra inverterá a atual lógica de contratação no setor público. Atualmente, o governo informa o que deseja adquirir ou contratar e os fornecedores se adequam aos requisitos exigidos. No novo modelo, empresas já estarão credenciadas no marketplace para oferecer diversos produtos e o gestor público terá a possibilidade de escolher – de forma simples e rápida – o produto que mais se adequa às necessidades do setor público. Aquisição de mesas e cadeiras são exemplos de compras que podem ser aperfeiçoadas com a plataforma virtual. “O marketplace é mais uma das inovações no âmbito do aprimoramento do Comprasnet. A partir dessa audiência pública ingressaremos em semanas de intenso diálogo com o mercado para conhecer as ferramentas e anseios das empresas”, explica Renato Fenili, secretário adjunto da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia.

Fonte: Convergência Digital

 

Câmara já discute votar projeto das fake news até fim de julho

Poder Legislativo | 06/07/2020 – 23h16min

A Câmara dos Deputados começa a discutir os procedimentos para a tramitação do projeto que pretende coibir e punir a divulgação de fake news no país. A ideia é que ele seja votado ainda em julho. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) se reúne na terça (7) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que o encarregou de fazer a ponte entre os deputados e o Senado, onde a matéria foi votada primeiro. A ideia, na Câmara, é ampliar o debate sobre o texto com entidades nacionais e internacionais —sem, no entanto, deixar que ela se alongue por tempo indefinido. Um dos pontos que deve ser tratado é o da criminalização de condutas. O projeto previa inicialmente a penalização delas, mas o capítulo foi retirado no Senado. A criminalização, assim, seria tratada em um projeto específico. Mas a Câmara rediscutirá a questão.

Fonte: Folha de S. Paulo

 

Nova lei prevê regras para manutenção de empregos durante a pandemia

Poder Legislativo | 03/04/2020 – 10h51min

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com 13 vetos, a Medida Provisória 936/20, que permite a redução de salários e jornadas e a suspensão de contratos durante a pandemia de Covid-19. Para compensar os trabalhadores, o texto cria o Benefício Especial de Preservação de Emprego e Renda, calculado com base no seguro-desemprego, que será pago pelo governo. A MP que criou o chamado Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda foi aprovada pelo Congresso Nacional, com modificações, no dia 16 de junho, na forma do projeto de lei de conversão 15/20. Os vetos aos trechos da lei serão submetidos ao Congresso Nacional.

Fonte: Agência Câmara

 

REFORMA TRIBUTÁRIA

Roberto Rocha: comissão da reforma tributária volta antes do fim da pandemia

Poder Legislativo | 06/07/2020 – 09h32min

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), presidente da comissão mista da reforma tributária, disse na segunda-feira (6) que nas últimas semanas teve reuniões com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da proposta. O tucano debateu os procedimentos para a retomada dos trabalhos da comissão mista que busca unir as propostas de emenda à Constituição (PEC) da Câmara e do Senado. De acordo com ele, os trabalhos serão retomados de forma remota em breve. A declaração foi durante live promovida pelo Congresso em Foco em parceria com a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e o Movimento Viva. O tema foi a PEC de reforma tributária do Senado.

Fonte: Congresso em Foco

 

ECONOMIA E TRIBUTÁRIO

Senadores avaliam que Guedes enviará nova desoneração da folha

Poder Executivo | 07/07/2020 – 13h35min

O veto feito pelo presidente Jair Bolsonaro à prorrogação até 2021 da desoneração da folha de pagamentos, que hoje vale a 17 setores da economia, é estratégico, avaliam os senadores. O ministro da Economia, Paulo Guedes, deverá propor uma nova desoneração, inclusive ampliando a atual, mas cobrando uma contrapartida, que pode ser a inclusão de um imposto sobre transações, como a antiga CPMF, na reforma tributária, ou a criação de uma outra nova fonte de receita, como a taxação sobre lucros e dividendos. Esta é a avaliação de Simone Tebet (MDB-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e interlocutora frequente do ministro; e do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que foi o relator na Medida Provisória (MP) 936, que permitiu a prorrogação do programa de suspensão de contrato de trabalho e corte de jornada, e no qual a desoneração havia sido incluída. “É mais estratégia do que discordância do mérito. Guedes quer desonerar a folha, mas no momento certo, dentro da reforma tributária. Ele quer dizer que, para desonerar, precisa criar o imposto financeiro, que não acredito que o Congresso aprove, ou a taxação de lucros e dividendos”, apontou Tebet.

Fonte: Valor Econômico

 

Medidas econômicas: Redução do IOF sobre operações de crédito é prorrogada por mais 90 dias

Poder Executivo | 07/07/2020 – 10h55min

Foi prorrogada, por 90 dias, a redução da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre operações de crédito. O Decreto 10.414 foi publicado na sexta-feira (3), no Diário Oficial da União. A renúncia fiscal estimada para o trimestre é de R$ 7,051 bilhões. A medida foi inicialmente anunciada em abril deste ano com validade para o período de 3 de abril a 3 de julho (Decreto Nº 10.305). Com a publicação do novo decreto, a redução do IOF incidente sobre operações de crédito teve prazo prorrogado e valerá até 2 de outubro de 2020. Também foi reduzida pelo mesmo período de tempo a alíquota adicional do IOF de 0,38% incidente sobre essas operações de crédito, a qual tem maior impacto sobre as operações de curto prazo no momento em que as pessoas físicas e jurídicas necessitam de maior liquidez. Tal medida beneficia tanto as pessoas físicas como as pessoas jurídicas, inclusive as optantes pelo Simples Nacional.

Fonte: ASCOM Casa Civil

 

Início da retomada está sendo em ritmo acelerado, diz Campos Neto

Poder Executivo | 06/07/2020 – 20h38min

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, voltou a avaliar nesta segunda-feira que a economia já iniciou processo de retomada e a um ritmo acelerado. “Nós temos, por exemplo, dados de arrecadação, dados de tráfego, dados de consumo de energia, dados de fluxo financeiro. Esses dados corroboram com a visão de que o pior já ficou para trás e a gente vai ter um crescimento”, disse ele, em entrevista à Record. “E esse início da volta do crescimento tem sido de uma forma até relativamente acelerado”, completou.

Fonte: Reuters

 

Caixa recua e deixa de cobrar tarifa de abertura de crédito no programa para micro e pequenas empresas

Poder Executivo | 06/07/2020 – 17h13min

Diante de reclamações, a Caixa Econômica Federal voltou atrás na cobrança de taxa de abertura de crédito na linha do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).  O anúncio foi feito em rede social nesta segunda-feira pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães. A concorrência com o Banco do Brasil, que passou a operar a modalidade com isenção da tarifa, também forçou a Caixa a recuar. “Na quinta-feira, dia 02 de julho, nós zeramos a TAC, que é a Tarifa de Abertura de Crédito para o Pronampe”, disse Guimarães. Clientes que já efetivaram o contrato terão a devolução da tarifa. Segundo Guimarães, desde sexta-feira, a Caixa emprestou R$ 1,3 bilhão no programa e outros R$ 3 bilhões estão em análise no banco. O programa foi criado para ajudar micro e pequenas empresas a atravessarem a crise causada pela pandemia do novo coronavírus. Um dos problemas do governo é fazer com que o crédito chegue até os pequenos tomadores.

Fonte: O Globo

 

EDUCAÇÃO

MEC institui monitoramento para educação profissional e tecnológica

Poder Executivo | 07/07/2020 – 12h34min

Foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (7) portaria do Ministério da Educação que institui o Plano de Monitoramento e Avaliação da oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica. De acordo com a portaria, o plano será aplicado tanto a iniciativas de educação profissional e tecnológica “repactuadas a partir dos saldos financeiros transferidos ao Distrito Federal, aos Estados e aos Municípios, por intermédio dos órgãos gestores da educação profissional e tecnológica”, quanto às demais “demais iniciativas de educação profissional e tecnológica”. Tendo como objetivo o de monitorar e avaliar a política de fomento e ofertas de vagas em cursos de educação profissional e tecnológica, o plano prevê monitoramentos por meio de análises do fluxo de atividades-meio, entrega de produtos e de inferência de resultados, tendo como base de informações o Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica.

Fonte: Agência Brasil

 

Grupo de professores conservadores da UnB tenta emplacar nome no MEC

Poder Executivo | 07/07/2020 – 08h50min

Em meio à disputa entre as alas do governo sobre o sucessor de Abraham Weintraub no Ministério da Educação, três professores vinculados à Universidade de Brasília (UnB) são indicados pelo movimento Docentes pela Liberdade (DPL), de perfil conservador e alinhado ao presidente Jair Bolsonaro, para comandar o MEC. A lista é encabeçada pelos professores Mauro Rabelo, Ricardo Caldas e Antonio Flávio Testa. Depois da saída conturbada de Carlos Alberto Decotelli, que nem tomou posse, Bolsonaro tem procurado um substituto que seja bem aceito pelos vários grupos internos do governo, como os militares, os evangélicos e os seguidores do escritor Olavo de Carvalho, os chamados olavistas. Essa disputa levou o secretário da Educação do Paraná, Renato Feder, a recusar o convite para o cargo.

Fonte: Congresso em Foco

 

POLÍTICA

Para Maia, adiamento das eleições atrapalha privatizações em 2020

Poder Legislativo | 07/07/2020 – 13h26min

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que, com o adiamento das eleições, as privatizações ficam ainda mais difíceis para o ano de 2020. Para Maia, a agenda ampla de privatizações não tem sinal por parte do Planalto. “Pode ser uma agenda de parte do Ministério da Economia, mas do meu ponto de vista eu não acho que é uma agenda do Palácio do Planalto”, disse ele em live na terça-feira (7) com a Genial Investimentos. Ele ponderou que persiste a resistência no Senado Federal à privatização da Eletrobras no modelo apresentado. “Isso aí tira ainda mais as condições de a matéria avançar”, disse. A privatização dos Correios seria outra possibilidade, mas ele afirmou não ver intenção do governo de encaminhar projeto nesse sentido.

Fonte: Congresso em Foco

 

Câmara resiste a PEC para reeleger Alcolumbre

Poder Legislativo | 07/07/2020 – 05h01min

Uma eventual iniciativa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de tentar emplacar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que viabilize sua reeleição no cargo por mais dois anos não deve prosperar na Câmara dos Deputados. A possibilidade enfrenta resistência tanto do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quanto de lideranças do Centrão. Já no Senado, há mais abertura para a análise da proposta, inclusive do líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO). Segundo fontes, o presidente da Câmara já teria demonstrado a aliados não ter disposição em colocar em votação um projeto que estabeleça diferenças entre as duas Casas do Poder Legislativo. Mesmo assim, Alcolumbre não o vê como um obstáculo para concretizar seu plano, de acordo com interlocutores próximos do senador.

Fonte: Valor Econômico

 

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Paulo Guedes: ‘suspeição geopolítica’ à China afeta competição no 5G brasileiro

Poder Executivo | 07/07/2020 – 13h19min

Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, um suposto ambiente de “suspeição geopolítica” à China agravado pela pandemia do novo coronavírus (covid-19) deve afetar a cadeia de fornecimento do 5G, trazendo impactos sobre a estratégia e a competição no Brasil. O diagnóstico opinativo foi realizado em entrevista à CNN Brasil concedida pelo ministro de Jair Bolsonaro neste final de semana. “Em um momento que precisamos dar salto quantitativo e qualitativo em tecnologia, seria interessante deixar a competição funcionar: a Ericsson de um lado, a Huawei do outro, chinês brigando com americano, com nórdicos, para ver quem nos serve melhor. [Mas] nessa hora que devíamos dar esse mergulho, vem essa ‘nuvem de suspeita’ e cria problema geopolítico em algo que era estritamente econômico”, afirmou Guedes.

Fonte: Teletime:

 

Deputados querem marco legal para proteção dados pessoais

Poder Legislativo | 06/07/2020

Em um seminário internacional promovido pela Câmara dos Deputados na segunda-feira, 6, para discutir o assunto, foram relatadas experiências de outros países na proteção de dados como direito fundamental do cidadão, além de legislações que obrigam o Estado a explicar o motivo do levantamento de informações. No Brasil, os especialistas lembraram que decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) garantem a proteção de dados como direito constitucional. Mas salientaram a importância de que o Poder Legislativo produza um marco legal que especifique, por exemplo, os crimes para quem burlar as normas e o prazo para a retenção das informações. O advogado Ademar Borges acrescentou outras consequências do reconhecimento deste direito constitucional em relação aos dados pessoais.

Fonte: TI Inside

 

TRABALHISTA

Proposta prolonga seguro-desemprego durante pandemia

Poder Legislativo | 06/07/2020 – 17h44min

O Projeto de Lei 3618/20 determina que, durante a pandemia do novo coronavírus e nos seis meses subsequentes, sejam concedidas a toda pessoa demitida até sete parcelas do seguro-desemprego previsto na Lei 7.998/90. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País devido à Covid-19, válido até dezembro. Conforme o texto em tramitação na Câmara dos Deputados, a União arcará com as despesas decorrentes das novas parcelas do seguro-desemprego, e o pagamento deverá ser operacionalizado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Fonte: Agência Câmara