Inteligência Artificial | CTIA: apresentado novo substitutivo ao PL 2338/2023 e postergação da deliberação

O senador Eduardo Gomes (PL/TO) apresentou novo substitutivo ao PL 2338/2023 (Inteligência Artificial), com emendas, no âmbito da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA).

Devida a apresentação do novo texto e acordo para novas discussões da proposta, foi concedida vista coletiva ao projeto e aberto novo prazo para apresentação de emendas ao substitutivo. Além disso, ficou definida a realização de 5 audiências para debater o relatório apresentado.

Na reunião realizada nesta terça (18), o presidente da Comissão, senador Carlos Viana (PODE/MG), e o relator, reiteraram a intenção de concluir a deliberação da matéria até 17 de julho, prazo para conclusão das atividades da CTIA e véspera do recesso parlamentar, que ocorre de 18 a 31 de julho.