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Federação Assespro trabalha no Congresso para reduzir os impactos da Reforma Tributária para o setor de TI

A Federação Assespro atuou intensamente no último bimestre visando melhor enquadramento das empresas de tecnologia no texto da Reforma Tributária (PEC 45/2019). Não sendo atendido o pleito de enquadramento do setor na alíquota reduzida em 60%, a entidade realizou reuniões com diversos senadores e assessorias para discutir os impactos da Reforma no setor de TI. Nesse sentido, a Assespro capitaneou alinhamento com as demais entidades do setor, promovendo atuação coordenada e divulgação de manifestos setoriais e resultando na realização de audiência pública realizada no mês de agosto, que discutiu os impactos da Reforma Tributária no setor de TI, a Federação Assespro foi representada pelo presidente Christian Tadeu, ressaltando o impacto positivo das políticas de estímulo à inovação no crescimento de empresas de tecnologia em outros países e no Brasil, por meio de leis como a Lei da Informática e a Lei do Bem. Além disso, em conjunto com as demais entidades do setor, apresentou sugestão de emenda que inclui o setor de TI na alíquota reduzida do IVA, que deve ser apresentada pelo senador Marcos Pontes. A Assespro também se reuniu com representantes do Sebrae Nacional para tratar sobre o impacto da oneração do setor de TI nas micro e pequenas empresas.

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