{"id":38097,"date":"2023-08-21T12:58:25","date_gmt":"2023-08-21T12:58:25","guid":{"rendered":"https:\/\/assespro.org.br\/?p=38097"},"modified":"2023-08-21T12:58:25","modified_gmt":"2023-08-21T12:58:25","slug":"destaques-da-semana-14-a-18-08-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/assespro.org.br\/en\/destaques-da-semana-14-a-18-08-2023\/","title":{"rendered":"Destaques da Semana (14 a 18.08.2023)"},"content":{"rendered":"

Destaques da Semana (14 a 18.08.2023) – ASSESPRO<\/a><\/strong><\/p>\n

Atividades da Assespro Nacional<\/strong>
\nA Federa\u00e7\u00e3o Assespro participou nesta semana de audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (CCT) do Senado Federal, com o objetivo de debater os impactos da Reforma Tribut\u00e1ria no setor de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o. Na oportunidade, o presidente Christian Tadeu destacou o impacto positivo das pol\u00edticas de est\u00edmulo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o no crescimento de empresas de tecnologia em na\u00e7\u00f5es como Estados Unidos, Alemanha e Canad\u00e1, que priorizam o avan\u00e7o tecnol\u00f3gico, bem como no \u00e2mbito nacional, diante de legisla\u00e7\u00f5es voltados ao setor, como a Lei da Inform\u00e1tica (Lei no 8.248\/1991) e a Lei do Bem (Lei no 11.196\/2005). A entidade foi representada por seu presidente, Christian Tadeu, e por Renato Roll, da Foco \u2013 Rela\u00e7\u00f5es Governamentais.<\/p>\n

Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/strong>
\n\u27a2 Comiss\u00e3o da C\u00e2mara debate aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es administrativas pela ANPD para vazamento de dados.<\/p>\n

\u27a2 Comiss\u00e3o do Senado comemora cinco anos da LGPD.<\/p>\n

\u27a2 Autoridade anuncia pacote de entregas e destaca avan\u00e7os na prote\u00e7\u00e3o de dados em evento de celebra\u00e7\u00e3o aos 5 anos da LGPD.<\/p>\n

\u27a2 Vai \u00e0 CCJC projeto que institui o Dia Nacional da Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n

Seguran\u00e7a Cibern\u00e9tica<\/strong>
\n\u27a2 MD institui a Rede Federal de Gest\u00e3o de Incidentes Cibern\u00e9ticos e a Equipe de Coordena\u00e7\u00e3o Setorial da Defesa.<\/p>\n

\u27a2 MTur institui Equipe de Preven\u00e7\u00e3o, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibern\u00e9ticos.<\/p>\n

\u27a2 Vai \u00e0 CREDN projeto que institui a Lei Geral das Atividades Espaciais.<\/p>\n

\u27a2 Audi\u00eancia realizada em Blumenau discute combate \u00e0 viol\u00eancia nas escolas brasileiras.<\/p>\n

Intelig\u00eancia Artificial<\/strong>
\n\u27a2 Senado instala Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Interna sobre Intelig\u00eancia Artificial no Brasil.<\/p>\n

\u27a2 Autoridades defendem regular IA antes das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u27a2 Vai \u00e0 CESPO projeto que obriga locais de competi\u00e7\u00f5es esportivas a implementarem CCTV com reconhecimento facial ou n\u00e3o.<\/p>\n

Inclus\u00e3o Digital<\/strong>
\n\u27a2 Comiss\u00e3o Especial sobre Direito Digital apresenta Plano de Trabalho.<\/p>\n

\u27a2 CCTI e CCOM ir\u00e3o realizar semin\u00e1rio conjunto sobre conectividade universal e significativa.<\/p>\n

\u27a2 Divulgado cronograma de etapas da 4a Confer\u00eancia Nacional da Juventude (CNJ).<\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o<\/strong>
\n\u27a2 Vai ao Senado projeto que prev\u00ea regras m\u00ednimas de transpar\u00eancia p\u00fablica em mat\u00e9ria educacional.<\/p>\n

\u27a2 BNDES amplia em R$ 1,1 bi cr\u00e9dito para acesso \u00e0 banda larga com foco em escolas, favelas e \u00e1reas rurais.<\/p>\n

M\u00eddias Sociais<\/strong>
\n\u27a2 PL das Fake News: governo defende que CGU aplique puni\u00e7\u00e3o a plataformas, com conselho como inst\u00e2ncia recursal.<\/p>\n

\u27a2 Relator apresenta novo parecer a projeto sobre direitos autorais e regras para publicidade na internet.<\/p>\n

\u27a2 Presidente da Anatel afirma que Ag\u00eancia tem capacidade para regular as plataformas digitais.<\/p>\n

\u27a2 Relator apresenta plano de trabalho para Comiss\u00e3o Especial sobre Direito Digital.<\/p>\n

\u27a2 CADE instaura inqu\u00e9rito administrativo para retirada de declara\u00e7\u00f5es da internet.<\/p>\n

Governo Digital<\/strong>
\n\u27a2 GT ir\u00e1 propor a\u00e7\u00f5es para implanta\u00e7\u00e3o de Data Center Conjunto de Defesa.<\/p>\n

\u27a2 GT ir\u00e1 formular propostas para melhoria das bases de dados e gest\u00e3o de processos e sistemas do INSS.<\/p>\n

\u27a2 Autodiagn\u00f3stico do SISP medir\u00e1 n\u00edveis de maturidade em governan\u00e7a de TIC do MGISP.<\/p>\n

\u27a2 Promulgado projeto que autoriza Alagoas a contratar empr\u00e9stimo para financiamento de programa de transforma\u00e7\u00e3o digital.<\/p>\n

Startups<\/strong>
\n\u27a2 CAPADR: Designado relator de projeto que institui pol\u00edtica de incentivo \u00e0s startups.<\/p>\n

PD&I<\/strong>
\n\u27a2 Vai \u00e0 CFT projeto que isenta conv\u00eanios para pesquisa do pagamento de ISS.<\/p>\n

\u27a2 MCTI reinstala Comit\u00ea de Tecnologia Assistiva e anuncia R$ 46 milh\u00f5es em investimentos.<\/p>\n

Economia & Tribut\u00e1rio<\/strong>
\n\u27a2 Reforma Tribut\u00e1ria: CCT debate os impactos no setor de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u27a2 CDE: Adiada vota\u00e7\u00e3o de projeto que prorroga a desonera\u00e7\u00e3o da folha at\u00e9 2027 para os 17 setores.<\/p>\n

\u27a2 Comiss\u00e3o do Senado aprova Plano de Trabalho para discuss\u00f5es da Reforma Tribut\u00e1ria.<\/p>\n

\u27a2 GECEX disciplina novas regras para redu\u00e7\u00e3o de imposto de importa\u00e7\u00e3o para BK e BIT.<\/p>\n

\u27a2 Decreto institui A Estrat\u00e9gia Nacional de Economia de Impacto.<\/p>\n

\u27a2 Jorge Goetten coordena audi\u00eancia sobre impacto da taxa de juros nos pequenos neg\u00f3cios.<\/p>\n

\u27a2 MD estabelece pol\u00edtica de compensa\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, industrial e comercial de defesa.<\/p>\n

\u27a2 Vai \u00e0 CCJC projeto que institui o Sistema Eletr\u00f4nico de Apura\u00e7\u00e3o Fiscal.<\/p>\n

\u27a2 CFT aprova projeto que susta orienta\u00e7\u00e3o da Receita Federal quanto a tributa\u00e7\u00e3o de criptoativos.<\/p>\n

\u27a2 Marco Legal de Jogos Eletr\u00f4nicos \u00e9 retirado de pauta.<\/p>\n

\u27a2 Designado relator de projeto que reduz percentual m\u00ednimo de investimentos para acesso a benef\u00edcios da ZFM.<\/p>\n

\u27a2 CAE ir\u00e1 debater a reforma tribut\u00e1ria no setor de Tecnologia.<\/p>\n

\u27a2 CICS ir\u00e1 debater a realidade da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os na Regi\u00e3o Sudeste do Brasil.<\/p>\n

\u27a2 Comiss\u00e3o ir\u00e1 debater projeto que prev\u00ea remunera\u00e7\u00e3o de empregado por inven\u00e7\u00e3o e modelo de utilidade.<\/p>\n

Ambiental<\/strong>
\n\u27a2 MCom d\u00e1 in\u00edcio a evento in\u00e9dito sobre sustentabilidade com presen\u00e7a de autoridades.<\/p>\n

Internacional<\/strong>
\n\u27a2 Promulgado Protocolo Adicional de ACE-72.<\/p>\n

\u27a2 Vai \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o projetos que aprovam protocolo de contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Mercosul.<\/p>\n

\u27a2 MRE delega compet\u00eancia para assinatura de ACT com MGI.<\/p>\n

\u27a2 Decreto inclui MDA \u00e0 composi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Nacional para a Promo\u00e7\u00e3o da Cultura Exportadora.<\/p>\n

Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/strong>
\n\u27a2 MDIC institui Comit\u00ea Interno de Governan\u00e7a.<\/p>\n

\u27a2 GECEX altera Regimento Interno do CEC e Conex da CAMEX.<\/p>\n

Pol\u00edtica<\/strong>
\n\u27a2 Debatedores sugerem quarentena e veto a vantagens oferecidas por lobistas.<\/p>\n

Or\u00e7amento<\/strong>
\n\u27a2 Designado relator de projeto que veda o bloqueio de recursos or\u00e7ament\u00e1rios do FUNTTEL.<\/p>\n

\u27a2 Apresentado substitutivo ao projeto que destina recursos do FUST para o 5G.<\/p>\n

\u27a2 Designado relator de projeto que destina 25% de fundo do pr\u00e9-sal para ci\u00eancia e tecnologia.<\/p>\n

\u27a2 Vai \u00e0 CFT projeto que prorroga prazos relativos a crit\u00e9rios que orientam a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do FUNDEB.<\/p>\n

\u27a2 CONDEL\/SUDECO aprova diretrizes e prioridade do FDCO para 2024.<\/p>\n

Consultas & Compras P\u00fablicas<\/strong>
\n\u27a2 Aberta consulta \u00e0 sociedade sobre Estudo Preliminar a respeito do Leg\u00edtimo Interesse.<\/p>\n

\u27a2 ANPD abre consulta e audi\u00eancias p\u00fablicas sobre Regulamento de Transfer\u00eancias Internacionais de Dados Pessoais.<\/p>\n

\u27a2 Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es \u00e9 instrumento para superar gargalos da administra\u00e7\u00e3o, afirma advogado-geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Nomea\u00e7\u00f5es<\/strong>
\n\u27a2 MEC designa membros aos Conselhos de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e T\u00e9cnico do Programa Conecta Rede.<\/p>\n

\u27a2 Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica: MEC altera composi\u00e7\u00e3o de Comit\u00ea T\u00e9cnico de Trabalho.<\/p>\n

\u27a2 Dados Abertos: MCTI designa representantes a Grupo de Trabalho para elabora\u00e7\u00e3o do Plano para 2023-2025.<\/p>\n

\u27a2 Designados membros do Conselho Curador do Fundacentro.<\/p>\n

\u27a2 MF designa coordenador de Regula\u00e7\u00e3o e Concorr\u00eancia.<\/p>\n

\u27a2 Log\u00edstica Reversa: Designada coordenadora-geral de Log\u00edstica Reversa e Res\u00edduos S\u00f3lidos do MMA.<\/p>\n

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