Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/strong><\/p>\n \u27a2 CNPq aprova Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o (PoSIN).<\/p>\n \u27a2 Operadoras apresentam \u00e0 ANPD c\u00f3digo para prote\u00e7\u00e3o de dados em Telecom.<\/p>\n 5G no Brasil<\/p>\n \u27a2 Chegada do 5G anima setor de sat\u00e9lites com possibilidades de backhaul.<\/p>\n Seguran\u00e7a Cibern\u00e9tica<\/strong><\/p>\n \u27a2 Governo: vulnerabilidade em software Cisco abre brecha para ataques DDoS.<\/p>\n Inclus\u00e3o Digital<\/strong><\/p>\n \u27a2 Projeto estudar\u00e1 uso de White Spaces no Brasil para ampliar inclus\u00e3o digital.<\/p>\n Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n \u27a2 MEC divulga rela\u00e7\u00e3o de entidades civis e forma de indica\u00e7\u00e3o para escolha de Governo Digital<\/strong><\/p>\n \u27a2 CTASP ir\u00e1 realizar audi\u00eancia p\u00fablica para debater projeto que prev\u00ea a cobran\u00e7a pelo \u27a2 Senado autoriza contrata\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos externos pelo Cear\u00e1<\/p>\n Economia & Tribut\u00e1rio<\/strong><\/p>\n \u27a2 Encaminhada ao Congresso Nacional texto do projeto da LOA 2023.<\/p>\n \u27a2 CCJC: Aprovado projeto que eleva o teto do Simples Nacional.<\/p>\n \u27a2 RFB publica editais que regulamentam ades\u00e3o \u00e0 transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para renegocia\u00e7\u00e3o \u27a2 GECEX zera al\u00edquotas de imposto de importa\u00e7\u00e3o de BK<\/p>\n \u27a2 GECEX zera al\u00edquotas de imposto de importa\u00e7\u00e3o de BIT<\/p>\n \u27a2 Empres\u00e1rios do varejo lan\u00e7am manifesto pela desonera\u00e7\u00e3o da folha.<\/p>\n \u27a2 CVM aponta gargalos e regula\u00e7\u00e3o \u2018cripto\u2019 pode voltar \u00e0 estaca zero.<\/p>\n Sa\u00fade<\/strong><\/p>\n \u27a2 Decreto institui o Grupo Executivo do Complexo Industrial da Sa\u00fade (GECIS).<\/p>\n \u27a2 Um quarto dos internautas brasileiros fez uso da telemedicina durante a pandemia.<\/p>\n Trabalhista<\/strong><\/p>\n \u27a2 Vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o projeto sobre o Programa Emprega + Mulheres<\/p>\n \u27a2 Juiz nega inten\u00e7\u00e3o de conselho de extinguir varas da Justi\u00e7a do Trabalho<\/p>\n \u27a2 STF adia julgamento da incid\u00eancia da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal sobre o ter\u00e7o Internacional<\/strong><\/p>\n \u27a2 Senado aprova texto de acordo entre Brasil e Israel sobre Prote\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o \u27a2 \u201cBrasil tem pressa de entrar na OCDE\u201d, diz Carlos Fran\u00e7a. O ministro das Rela\u00e7\u00f5es \u27a2 Brasil marca presen\u00e7a em encontro do G20, em Bali, sobre economia digital.<\/p>\n Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/strong><\/p>\n \u27a2 ANTAQ disp\u00f5e sobre provimento e gest\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es de TIC.<\/p>\n \u27a2 MCom aprova novo regimento interno. Por meio da Portaria n\u00ba 6.559\/2022, publicada nesta \u27a2 PEC que retira capacidade normativa das ag\u00eancias reguladoras pode ser apresentada Or\u00e7amento<\/strong><\/p>\n \u27a2 Medida Provis\u00f3ria traz novas regras para aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do FNDCT. O presidente \u27a2 Valores adicionais do Fust superaram or\u00e7amentos de 2010 a 2017 da Anatel.<\/p>\n \u27a2 Entidades que comp\u00f5em ICTP.br repudiam MP que traz novas regras para aplica\u00e7\u00e3o dos Consultas & Audi\u00eancias P\u00fablicas<\/strong><\/p>\n \u27a2 Aberto prazo de contribui\u00e7\u00f5es para tomada de subs\u00eddios sobre larga tratamento de \u27a2 ANATEL abre sele\u00e7\u00e3o de operadoras para conex\u00e3o das escolas com dinheiro do 5G.<\/p>\n \u27a2 Senado Federal agenda audi\u00eancia p\u00fablica sobre implanta\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica no \u27a2 Embrapii relan\u00e7a chamamento p\u00fablico sobre Termo de Refer\u00eancia do Programa \u27a2 Embrapii relan\u00e7a chamamento p\u00fablico sobre Termo de Refer\u00eancia do Programa \u27a2 BB abre consulta p\u00fablica para fornecimento de software.<\/p>\n \u27a2 Apex-Brasil abre chamamento para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para \u27a2 BNDES lan\u00e7a Hackathon com foco em solu\u00e7\u00f5es inovadoras.<\/p>\n Nomea\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n \u27a2 MCTI divulga rela\u00e7\u00e3o de membros designados e reconduzidos ao Conselho Nacional de \u27a2 Designados membros ao Comit\u00ea Consultivo de Nanotecnologia e Novos Materiais.<\/p>\n \u27a2 MCTI designa membro ao Comit\u00ea Gestor do Fundo Setorial Espacial (CT-Espacial).<\/p>\n \u27a2 MCom designa Coordenador de Projeto da CGTI.<\/p>\n \u27a2 Nomeado novo diretor de Pol\u00edtica Regulat\u00f3ria do MEC.<\/p>\n \u27a2 ME designa novo presidente da 4\u00aa C\u00e2mara da Primeira Se\u00e7\u00e3o de Julgamento do CARF.<\/p>\n
\nconselheiros do CNE.<\/p>\n
\ngoverno pelo uso de dados.<\/p>\n
\nde d\u00edvidas.<\/p>\n
\nde f\u00e9rias.<\/p>\n
\nClassificada e Materiais.<\/p>\n
\nExteriores, Carlos Fran\u00e7a disse que o governo planeja acelerar o processo de entrada
\nna Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE)<\/p>\n
\nsemana, o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es (MCom) aprovou os Regimentos Internos dos \u00f3rg\u00e3os
\ndo Minist\u00e9rio, bem como divulgou o quadro demonstrativo de cargos em comiss\u00e3o e de fun\u00e7\u00f5es
\nde confian\u00e7a do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
\nat\u00e9 novembro.<\/p>\n
\nJair Bolsonaro (PL) editou, nesta semana, a MPV 1136\/2022 para alterar a Lei n\u00ba 11.540\/2007
\n(Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico \u2013 FNDCT), para dispor sobre as
\nnovas regras para a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo.<\/p>\n
\nrecursos do FNDCT.<\/p>\n
\ndados pessoais de alto risco.<\/p>\n
\nSIGAD.<\/p>\n
\nPriorit\u00e1rio IoT\/Manufatura 4.0.<\/p>\n
\nPriorit\u00e1rio Hardware BR.<\/p>\n
\nfornecimento de solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica.<\/p>\n
\nDesenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq)<\/p>\n