A Federa\u00e7\u00e3o Assespro promoveu articula\u00e7\u00e3o junto aos parlamentares contra a aprova\u00e7\u00e3o do
\nart. 12 da MPV 1112\/2022 (art. 14 do texto aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados: PLV
\n19\/2022), que trata sobre o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodovi\u00e1ria no
\nPa\u00eds (Renovar), e que autoriza o financiamento do programa de reciclagem de sucatas de
\ncaminh\u00f5es com recursos de PD&I do setor de petr\u00f3leo e g\u00e1s.<\/p>\n
Prote\u00e7\u00e3o de dados<\/strong><\/p>\n \u27a2 Prefeitura do Rio fixa prazos para adequa\u00e7\u00e3o da cidade \u00e0 LGPD.<\/p>\n Seguran\u00e7a Cibern\u00e9tica<\/strong><\/p>\n \u27a2 CSPCCO aprova requerimento para participar na 90\u00aa Assembleia Geral da INTERPOL.<\/p>\n \u27a2 C\u00e2mara aprova requerimento de urg\u00eancia de projeto que pune estelionato praticado com \u27a2 Governo faz alerta para agentes maliciosas agirem em produtos da Microsoft.<\/p>\n Educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n \u27a2 C\u00e2mara aprova Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Digital<\/p>\n \u27a2 Comiss\u00e3o aprova projeto que altera lei de garantia de acesso \u00e0 internet a alunos e \u27a2 Subcomiss\u00e3o vai debater conectividade em escolas.<\/p>\n \u27a2 Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o ir\u00e1 debater as perspectivas de implementa\u00e7\u00e3o de tecnologias \u27a2 MEC espera finalizar em agosto diagn\u00f3stico para conectividade nas escolas.<\/p>\n M\u00eddias sociais<\/p>\n \u27a2 CSPCCO: Apresentado voto em separado favor\u00e1vel a projeto que disp\u00f5e sobre \u27a2 CSPCCO: Apresentado voto em separado favor\u00e1vel a projeto que disp\u00f5e sobre Governo digital<\/p>\n \u27a2 MCom adere ao Protocolo Digital.<\/p>\n \u27a2 Governo federal vai lan\u00e7ar ‘Tinder’ das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n PD&I<\/p>\n \u27a2 Senado aprova MP que retira recursos de programas de pesquisa para renovar frota de \u27a2 Ag\u00eancia Espacial Brasileira institui Pol\u00edtica de Inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u27a2 MCTI prorroga prazo de envio de documentos comprobat\u00f3rios relativos a investimentos \u27a2 Aprovado requerimento para tramita\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia de PL que institui a Pol\u00edtica \u27a2 INMETRO aprova Pol\u00edtica Institucional de Inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Economia & Tributa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n \u27a2 INMETRO aprova Pol\u00edtica Institucional de Inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u27a2 Aprovada urg\u00eancia de projeto que institui o marco legal dos jogos eletr\u00f4nicos.<\/p>\n Internacional<\/p>\n \u27a2 Vai ao Senado projeto que aprova texto de Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o e Facilita\u00e7\u00e3o de Ambiental <\/strong><\/p>\n \u27a2 Promulgados trechos vetados de projeto que estabeleceu incentivos \u00e0 ind\u00fastria da Trabalhista<\/strong><\/p>\n \u27a2 Vai a promulga\u00e7\u00e3o medida provis\u00f3ria que estabelece medidas trabalhistas alternativas \u27a2 Vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o MP que regulamenta teletrabalho e muda aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/strong><\/p>\n \u27a2 Decreto altera estrutura regimental do Minist\u00e9rio da Economia para criar Subsecretaria \u27a2 ME estabelece diretrizes e par\u00e2metros para implementa\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e \u27a2 CNPq institui Plano Diretor de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (PDTIC) 2022- Pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n C\u00e2mara aprova urg\u00eancia de projeto de governo que regulamenta o lobby.<\/p>\n \u27a2 Sancionada com vetos Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para 2022. O presidente Jair Consultas & Compras P\u00fablicas<\/strong><\/p>\n \u27a2 ANPD abre tomada de subs\u00eddios para elabora\u00e7\u00e3o da Agenda Regulat\u00f3ria do bi\u00eanio 2023- \u27a2 FINEP vai escolher solu\u00e7\u00f5es de IA para resolver desafios do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n Nomea\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n \u27a2 MCTI designa representantes ao Conselho Nacional de Ci\u00eancia e Tecnologia.<\/p>\n \u27a2 Designados membros ao Comit\u00ea Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).<\/p>\n \u27a2 ME nomeia coordenadora-geral de Governan\u00e7a de Dados.<\/p>\n \u27a2 MEC institui GT respons\u00e1vel por propor as diretrizes de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u27a2 MJSP dispensa coordenador de Informa\u00e7\u00f5es e Dados.<\/p>\n \u27a2 ANA nomeia coordenador da Superintend\u00eancia de Tecnologia da Inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u27a2 MEC designa membros de GT respons\u00e1veis pela elabora\u00e7\u00e3o de diretrizes para parcerias \u27a2 MJSP designa chefe de Divis\u00e3o de Intelig\u00eancia Cibern\u00e9tica.<\/p>\n \u27a2 Imprensa Nacional promove altera\u00e7\u00f5es em seu quadro administrativo<\/p>\n Agendas de destaque<\/strong><\/p>\n \u27a2 Nesta semana, o Ministro das Comunica\u00e7\u00f5es (MCom), F\u00e1bio Faria, esteve presente na sede \u27a2 O Ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es (MCTI), Paulo Alvim, reuniu-se com o \u27a2 J\u00e1 o secret\u00e1rio de Governo Digital, Fernando Mitkiewicz, participou, nesta quinta-feira, do \u27a2 Por fim, o diretor da Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, Arthur Pereira Sabbat, <\/p>\n <\/p>\n
\nclonagem de dispositivo eletr\u00f4nico<\/p>\n
\nprofessores.<\/p>\n
\nEaD em escolas p\u00fablicas<\/p>\n
\nmonitoramento de publica\u00e7\u00f5es terroristas e hediondas.<\/p>\n
\nmonitoramento de publica\u00e7\u00f5es terroristas e hediondas.<\/p>\n
\ncaminh\u00f5es<\/p>\n
\nde PD&I em TICs.<\/p>\n
\nNacional de Apoio e Incentivo \u00e0 Pecu\u00e1ria Leiteira.<\/p>\n
\nInvestimentos entre Brasil e \u00cdndia<\/p>\n
\nreciclagem.<\/p>\n
\nem situa\u00e7\u00f5es de calamidade.<\/p>\n
\nde Economia Verde.<\/p>\n
\naperfei\u00e7oamento da Governan\u00e7a de TIC.<\/p>\n
\n2024.<\/p>\n
\nBolsonaro (PL) sancionou, nesta sexta-feira (5), na forma da Lei n\u00ba 14.435\/2022, o PLN
\n17\/2022, que altera a LDO de 2022 (Lei n\u00ba 14.194\/2021).<\/p>\n
\n2024. A Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD) publicou, nesta semana, o Aviso
\nde Tomada de Subs\u00eddios n\u00ba 3\/2022. com vistas a obter contribui\u00e7\u00f5es para subsidiar a
\nelabora\u00e7\u00e3o da Agenda Regulat\u00f3ria da Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD) para
\no bi\u00eanio 2023-2024.<\/p>\n
\nna Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica.<\/p>\n
\nda Amazon, em San Jos\u00e9\/EUA, onde se reuniu com representantes da empresa no esfor\u00e7o
\nde sua viagem internacional aos Estados Unidos em busca de op\u00e7\u00f5es e parcerias acerca do
\ntema conectividade no Brasil.<\/p>\n
\npresidente da Ag\u00eancia Espacial Brasileira (AEB), Carlos Moura e com representantes do
\nSENAI, entre eles, o gerente de Inova\u00e7\u00e3o e Tecnologia do SENAI Nacional, Roberto de
\nMedeiros Junior<\/p>\n
\nwebinar Modelo de Contrata\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento de Software, onde destacou o avan\u00e7o
\nnas normativas e burocratiza\u00e7\u00e3o da TI.<\/p>\n
\nparticipou, nesta segunda-feira (1\u00ba) da I Jornada da LGPD, que teve como pauta a atua\u00e7\u00e3o da
\nANPD 2022 e a Relev\u00e2ncia da LGPD para as Empresas e Empres\u00e1rios<\/p>\n