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Na quarta-feira, 28 de agosto de 2024, o Conselho Diretor da Anatel analisou os pedidos de prorrogação de vigência de dispositivos da Resolução nº 765, que instituiu o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC). As operadoras Telefônica Brasil S.A., Claro S.A., e TIM S.A. solicitaram a prorrogação devido à complexidade na implementação das novas exigências regulatórias. O conselheiro Alexandre Freire, relator do caso, destacou os desafios enfrentados para…

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) irá realizar, na próxima segunda-feira (2), a partir das 9h , o workshop "Segurança Cibernética da Inteligência Artificial" , promovido pelo Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi). 👥 Participantes O evento contará com a presença de especialistas renomados para compartilhar seus conhecimentos e experiências sobre o tema, como: * Carlos Baigorri , presidente da Anatel; * Alexandre Freire , conselheiro director da…

As comissões de Cultura e de Trabalho da Câmara dos Deputados discutem nesta quinta-feira (29) o uso de inteligência artificial (IA) no setor de dublagem. O debate, solicitado pela deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), ocorrerá às 14 horas no plenário 12. A deputada ressalta a importância de garantir que a IA não substitua dubladores, preservando a expressão vocal e a interpretação artística que apenas profissionais humanos podem oferecer. Ela defende uma regulamentação que…

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, destacou em entrevista a jornalistas as principais prioridades do governo federal para o segundo semestre em relação ao Legislativo. “A prioridade absoluta do governo é concluir a Reforma Tributária até o final do ano”, afirmou Padilha. A declaração foi feita após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e líderes da base na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, nesta segunda-feira (26).…

A Anatel publicou hoje, dia 27, a revogação de uma série de regras consideradas ultrapassadas que afetavam as operadoras de telefonia fixa. As alterações foram aprovadas na reunião do Conselho Diretor realizada em 8 de agosto e visam tornar a prestação de serviços menos onerosa para as concessionárias e prestadoras com poder de mercado significativo (PMS), com vigência a partir de 1º de janeiro de 2026. Uma das principais mudanças introduzidas pelo novo…

O Grupo de Trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal realizou, nesta quarta-feira (28), uma audiência pública para discutir tecnologia e inovação no contexto da Reforma Tributária. Entre os participantes, destacam-se: Eduardo Parajo, presidente do conselho da Associação Brasileira de Internet (Abranet); Renato Matos Roll, representante da Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (ASSESPRO); Márcio Gonçalves, vice-presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática (FENAINFO); Sérgio…

O plenário do STF confirmou, em julgamento virtual, a liminar do ministro Edson Fachin que estende até 11 de setembro o prazo para que Legislativo e Executivo cheguem a um consenso sobre a desoneração da folha de pagamento. A decisão original de Fachin, emitida em 16 de julho durante o plantão judiciário, foi ratificada no plenário em sessão concluída no dia 23. A prorrogação do prazo foi solicitada pela AGU e pela Advocacia-Geral…

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) terá um papel central na execução do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) 2024-2028, que destinará R$ 1,76 bilhão para melhorar os serviços públicos com o uso de inteligência artificial (IA). O objetivo é transformar o Brasil em um modelo global de eficiência no setor público, promovendo inovação e inclusão social. O PBIA prevê a criação de um Núcleo de IA do Governo,…

A chance de você estar lendo esta reportagem em um celular é alta, já que 98,8% dos brasileiros com 10 anos ou mais acessam a internet pelo telefone. Esse e outros dados, como o aumento de idosos conectados, são parte de um suplemento da Pnad Contínua, divulgado pelo IBGE. A pesquisa mostra que 88% da população com 10 anos ou mais acessaram a internet em 2023, o que representa 164,5 milhões de pessoas.…

Representantes da embaixada da Índia e de órgãos governamentais indianos de ciência e tecnologia visitaram o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) na quinta-feira, 22. O encontro teve como objetivo discutir potenciais colaborações entre os dois países em áreas estratégicas, como sistemas de computação de alto desempenho, inteligência artificial, pesquisas espaciais e cibersegurança. O secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital do MCTI, Henrique Miguel, destacou as oportunidades da parceria entre…