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ASSESPRO Medidas legais de 28 de setembro de 2022
Apuração dos pedidos de importação de bens usados e de bens novos sujeitos ao exame de similaridade. As contribuições devem ser efetuadas através do formulário de contestação, por meio de acesso externo ao Sistema Eletrônico de Informações – SEI, até o dia 25 de outubro. Estão sujeitas a exame de similaridade as importações nas quais sejam pleiteados benefícios fiscais relativos ao Imposto de Importação – II (redução ou isenção). O exame de similaridade consiste em duas…
Objetiva subsidiar a contratação de solução “turn key” de Micro Data Center, em forma de solução única, móvel e sua respectiva manutenção. Uma solução “turn key” se baseia na proposta de que o fornecedor deve se responsabilizar por todas as etapas da implementação da solução, determinando que o objeto da contratação seja entregue pronto para ser utilizado de forma conjunta. Para isso, todos os detalhes, como os itens, preço, prazo, resultados esperados e condições técnicas para…
SERPRO | Modelagem de oportunidade de negócio SCDP Multiagências Objetiva colher manifestações e contribuições dos agentes econômicos do mercado/indústria do turismo (GDS, agências de viagem, companhias aéreas e outros) e empresas de TI, a fim de auxiliar na modelagem da oportunidade de negócio SCDP Multiagências. O Ministério da Economia manifestou interesse em incluir uma funcionalidade no atual Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP) que permitisse, não apenas a cotação de passagens direto…
Objetiva selecionar projetos para estimular o desenvolvimento de novos produtos que acelerem a adoção de tecnologias habilitadoras da Indústria 4.0 por micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) e diversos setores industriais. O aporte integra a chamada Smart Factory, realizada em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Ministério da Economia (ME). Smart Factory refere-se à aplicação das mais recentes técnicas de automação,…
Os principais temas da semana para o setor de TI Banco Central divulga nova versão dos Manuais do Open Finance. Conselheiro da Anatel afirma que 5G chegará a todas as capitais até final de outubro. Nestlé dará o próximo passo na direção do 5G em suas fábricas. Ceará contará com empréstimos internacionais para investimentos em tecnologia e turismo. O uso de recursos do Fust só deve ocorrer em 2023, segundo MCom. Assespro -…
ASSESPRO - Resultado da Agenda Legislativa de 19 a 23 de setembro de 2022