Destaques da Semana
Proteção de Dados
➢ CGU define novo encarregado pelo tratamento de dados pessoais e reinstitui CII-LGPD.
5G no Brasil
➢ Mais 347 municípios terão a faixa de 3,5 GHz liberada.
Inclusão Digital
➢ Gape inicia vistoria em 2,3 mil escolas do NO e NE para implementar projeto Aprender Conectado.
Mídias Sociais
➢ Relator nega que irá pedir urgência na tramitação do PL das Fake News na próxima semana.
➢ Autoridades nacionais podem requisitar dados diretamente a provedores no exterior, decide STF.
➢ Em carta à Unesco, Lula pede regulação internacional das redes sociais.
➢ Barroso defende enquadrar big techs por conteúdo ilegal em medida que flexibilizaria Marco Civil.
➢ MDH cria GT responsável pela apresentação de estratégias de combate ao discurso de ódio e extremismo.
➢ Governo Lula cria grupo de trabalho com Manuela d’Ávila e Felipe Neto para combater discurso de ódio.
PD&I
➢ Chips ‘made in Brazil’: governo prepara política para atrair fabricantes de semicondutores.
Economia & Tributário
➢ STJ julgará exclusão do ICMS do cálculo do Imposto de Renda e CSLL.
➢ AGU se manifesta contra liminar em ação sobre voto de qualidade no Carf.
Administração Pública
➢ MF disciplina sobre o julgamento de contencioso administrativo fiscal no âmbito das DRJs.
Consultas Públicas
➢ Anatel abre tomada de subsídios sobre iniciativas estratégicas.
Nomeações
➢ SETEL conta com novo diretor de Projetos de Infraestrutura e de Inclusão Digital.
➢ Saúde Digital: designada nova coordenadora-geral de Inovação e Informática em Saúde.
➢ Nomeada diretora de Ciência e Tecnologia do MS.
➢ Exonerado coordenador de Políticas de Educação Superior.
➢ MGI começa a publicar designação de substitutos eventuais da Secretaria de Governo Digital.
➢ MDIC designa coordenador-geral das Indústria Aeroespacial, Defesa e Nuclear.
➢ MinC nomeia nova diretora de Preservação e Difusão Audiovisual.
➢ MF designa coordenadores no âmbito da Secretaria de Assuntos Internacionais.
➢ Designada coordenadora de Projetos Sociais e Sustentabilidade.
Agendas de Destaque
➢ Nesta semana, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) viajou à Índia para participar da reunião de ministros de finanças do G20.
➢ Já o ministro Juscelino Filho (Comunicações) deu declarações sobre a participação do ministério no socorro às comunidades do litoral paulista, destacando a atuação do órgão junto à Telebras para garantir internet na região.
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