A Federação Assespro fornece aos associados a emissão de certidões para qualificar as empresas, seus produtos e serviços em licitações e concorrências junto a órgãos públicos. Emitimos dois tipos de certidões:
Certidão De Associado
Qualifica a empresa através de seus dados cadastrais e atesta que está com todas as suas obrigações em dia até a data de emissão da certidão.
Certidão De Exclusividade
Declara que a empresa é a única desenvolvedora e detentora dos direitos autorais dos produtos por ela comercializados.
Como Solicitar
As declarações e certidões devem ser solicitadas por meio de um requerimento em papel timbrado. O prazo de entrega para a certidão é de até 7 dias úteis após a solicitação e comprovação do pagamento.
*No caso da empresa não possuir inscrição no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), é necessário preencher a declaração de certidão para associado sem registro INPI.
Condições Gerais
A empresa solicitante deve estar rigorosamente em dia com suas contribuições associativas e ter no mínimo 03 meses de filiação à Federação Assespro.
Valores e Forma De Pagamento
O valor da taxa de emissão é de R$150,00 e será cobrado via boleto bancário.
Emissão em Caráter Urgente Acréscimo de 50% do valor da certidão com entrega em até 24 horas.
Selo De Ética
Para incrementar a credibilidade de seus produtos e serviços, as empresas associadas têm à disposição o Selo Assespro como marca de ética e de qualidade, sendo que todos os associados comprometem-se com o Código de Ética da entidade. O selo pode ser usado nos sites, redes sociais, materiais gráficos, documentos da empresa e embalagens.