Boletim Político

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Movimentações do Setor ➢ Empresas de comércio digital enviam carta a presidenciáveis Proteção de Dados ➢ Conselho de Proteção de Dados manifesta apoio à MP que transforma ANPD em autarquia especial. 5G no Brasil ➢ Interferências sobre radionavegação por satélite ao redor do mundo preocupam UIT. Segurança Cibernética ➢ TCU divulga cartilha sobre risco na segurança cibernética dos órgãos públicos federais. Mídias Sociais ➢ Lira diz que candidatos sofrerão sem lei contra fake…

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Os principais temas da semana para o setor de TI Apresentado parecer a projeto que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. ANPD agenda audiência pública sobre Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas. Sancionado projeto que institui Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores. Para TCU, recursos do Fust são para conectar alunos e professores, e não escolas. Conselho de Proteção de Dados manifesta apoio…

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Os principais temas da semana para o setor de TI Designado Relator de projeto que institui o Plano Nacional de Educação Digital. ANPD abre consulta pública sobre Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas. DATAPREV abre consulta pública para aquisição de ambientes especializados em machine learning e IA.. Designado relator de Plenário do projeto que dispõe sobre o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos. CG-FUST disciplina a aplicação de recursos do Fundo. Assespro…

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Os principais temas da semana para o setor de TI Parâmetros para punição por infração à LGPD devem sair até janeiro. CGFUST aprova Proposta Orçamentaria do FUST para 2023. 5G chega a Salvador, Curitiba e Goiânia , mas terá mais 60 dias de prazo em 15 capitais. ANATEL publica edital de convocação a entidades de telecomunicações para compor a delegação brasileira na Conferência de Plenipotenciários 2022 na UTI. ANATEL abre consulta pública sobre…

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A Federação Assespro promoveu articulação junto aos parlamentares contra a aprovação do art. 12 da MPV 1112/2022 (art. 14 do texto aprovado pela Câmara dos Deputados: PLV 19/2022), que trata sobre o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar), e que autoriza o financiamento do programa de reciclagem de sucatas de caminhões com recursos de PD&I do setor de petróleo e gás. Proteção de dados ➢ Prefeitura do Rio…

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Os principais temas da semana para o setor de TI Vai ao Senado projeto sobre Formação Técnica Profissional Câmara aprova Política Nacional de Educação Digital Apresentado parecer a projeto que eleva o teto do Simples Nacional Comissão aprova projeto que altera lei de garantia de acesso à internet a alunos e professores Senado aprova MP que retira recursos de programas de pesquisa para renovar frota de caminhões Assespro - Informativo Semanal 5 principais…

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