22 de julho de 2019

Nova Lei da Informática não deve se espelhar em Rota 2030, dizem fornecedores 

Nova Lei da Informática não deve se espelhar em Rota 2030, dizem fornecedores  Com a previsão da publicação em agosto de medida provisória (MP) com a nova versão da Lei da Informática, players da cadeia de fornecimento para telecomunicações avaliam os impactos do processo sobre a produção de tecnologia no Brasil. Entre as principais questões […]

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22 de julho de 2019

Governo publica IN que regulamenta o envio de certificados digitais

Certificados digitais, dos arquivos biométricos e demais informações sobre suas emissões ao Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI  Foi publicada Instrução Normativa que regulamenta o envio de certificados digitais, dos arquivos biométricos e demais informações sobre suas emissões ao Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI. Dentre outras coisas, a instrução institui o Conselho que terá […]

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25 de junho de 2019

Criação da Lei Geral de Proteção de Dados tem forte participação da Assespro

Depois de muitas idas e vindas, finalmente a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados, que tem forte inspiração nas normas adotadas pela União Europeia (UE), deve ser sancionada esta semana pela Presidência da República e entrará em vigor em 2020. Foram muitos anos de debates e atrasos, mas o resultado final tem agradado […]

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28 de maio de 2019

Assespro alerta que MP da LGPD corre risco de perder a validade

Assinada no dia 27 de dezembro de 2018, a Medida Provisória 869, que altera a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), teve sua vigência prorrogada até o próximo dia 3 de junho. Se não for colocada em pauta nesta semana, corre sério risco de […]

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16 de maio de 2019

Relatório final da LGPD inclui tratamento diferenciado a idosos

O relatório que traz nova redação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) incluiu a emenda que garante a criação de condições especiais para o tratamento de idosos, de maneira simples, clara e acessível e adequada ao seu entendimento, apoiada pela Assespro (Federação das Empresas de Tecnologia da Informação). O relatório foi aprovado, no […]

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18 de abril de 2019

Como a LGPD pode proteger os dados dos idosos

A Assespro (Federação das Empresas de Tecnologia da Informação) algumas emendas à MP 869/18, que normatiza a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, n. 13.709/18) em análise na Comissão Mista do Congresso Nacional. Ao todo, foram apresentadas 176 emendas que modificam o texto. Entre as emendas defendidas pela entidade está a criação de condições especiais para o tratamento de idosos, que constantemente […]

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