No dia 14 de dezembro ocorreu a derrubada do veto 38/2023 sobre a PL 334/23…
Assespro apresenta sugestões de aprimoramento da Lei de Startups
Em julho, a vice-presidente de Transformação Digital e Startup da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro-DF), Cristiane Santos, discutiu o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador no Senado Federal. Na ocasião, Santos apresentou a visão da Federação Associação sobre os pontos que precisam ser aprimorados na legislação, destacando a retomada de artigos sobre a tributação de perdas e a equiparação na tributação de investimentos em startups, bem como recomendou a simplificação das regras de Stock-Options, o enquadramento de Sociedades Anônimas simplificadas no regime do Simples Nacional e a promoção do acesso ao crédito pelas startups.
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