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2013/06/21 a 17 - Semana em Brasília

Na última semana realizamos o II Encontro Nacional da Entidade nos dias 17 e 18/06. O objetivo dos encontros é a maior integração entre os membros e apresentação dos resultados almejados.

Semana em Brasília

17 a 21/06/2013

Colegas,

Na última semana realizamos o II Encontro Nacional da Entidade nos dias 17 e 18/06. O objetivo dos encontros é a maior integração entre os membros e apresentação dos resultados almejados.

No primeiro dia ocorreu o Seminário de Apresentação das Melhores Práticas entre as Regionais onde foram apresentados os cases de sucesso das ASSESPROs Regionais para toda a diretoria. O maior destaque foi o Lançamento do WCIT 2016 – World Congress on Information Technology, no qual o Brasil será o país sede. O lançamento foi realizado no Palácio do Buriti – Sede do Governo do Distrito Federal – com a participação do Governador Agnelo Queiroz e com a palestra da especialista em Marketing Martha Gabriel.

No segundo dia foi realizada a Assembleia Geral Ordinária e a Reunião do Conselho de Administração. As atividades foram finalizadas com Workshop de Finanças e com o Workshop de Planejamento e Governança, continuando assim o planejamento estratégico da Assespro

Também na última semana a ASSESPRO Nacional, representada por mim, o Sr. Luís Mário Luchetta (Presidente) e Sr. Roberto Mayer (Vice-Presidente de Relações Públicas) também participou, da Reunião do COPIN, aonde o Sr. Virgílio Almeida (SEPIN) e o Sr. Roberto Mayer palestraram sobre o TI Maior para os conselheiros.

Já no cenário político, a presidente Dilma Rousseff participou, no dia 17/06, da cerimônia de formatura da turma 2011/2013 do Instituto Rio Branco e de Condecoração da Ordem de Rio Branco. Também ela se reuniu com o ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, recebeu a Ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e na sequência o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. No dia 18/06 a presidente participou, no Palácio do Planalto, da cerimônia de lançamento do Marco Regulatório da Mineração e se reuniu com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O vice-presidente Michel Temer começou no dia 17/06 a visita de uma semana a Israel e à Palestina. Os conflitos entre israelenses e palestinos, para as autoridades brasileiras, dominam as preocupações envolvendo o Oriente Médio e a busca pela paz na região. Temer teve reuniões com o presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, e o presidente de Israel, Shimon Peres, além do presidente do Parlamento Israelense, Yuli-Yoel Edelstein, e parlamentares palestinos. Michel Temer viajou acompanhado pelo presidente do Hospital Israelita Albert Einstein, Cláudio Luiz Lottenberg, o presidente da Câmara de Comércio Árabe-Brasileiro, Salim Taufic Schahin, e o pastor Everaldo Pereira, representante da Assembleia de Deus. Na visita, o vice-presidente inaugurou o Centro Cultural Brasileiro, em Tel Aviv.

Durante a semana o MCTI anunciou o início do processo de certificação Certics, que tem como objetivo verificar se um software é resultante de um processo de desenvolvimento e inovação tecnológica realizado no Brasil. O anúncio foi feito pelo secretário de Políticas de Informática, Virgílio Almeida, e pelo coordenador-geral de software e serviços de TI da secretaria de Política de Informática (Sepin/MCTI), Rafael Moreira. Um edital para credenciamento de entidades e treinamento para avaliadores também foi lançado. A certificação é voluntária e garante preferência em compras públicas, podendo ser solicitada a partir de 19 de agosto de 2013. A solenidade ocorreu no Centro de Tecnologia da Informação (CTI) Renato Archer, em Campinas (SP).

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu abrir procedimento preliminar para apurar possível irregularidade no acúmulo de funções pelo ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, que também é vice-governador de São Paulo. O relator do procedimento será o conselheiro Marcelo Alencar de Araújo, que dará parecer pela abertura de processo de investigação contra o ministro ou arquivamento do caso. Afif tomou posse como ministro no dia 9 de maio e decidiu acumular os dois cargos públicos, abdicando do salário de vice-governador. Após pedido de explicações feito pela comissão, ele entregou ao colegiado um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), segundo o qual não há ilegalidade no acúmulo das funções de ministro e vice-governador de São Paulo.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, fez visita oficial à Rússia ao longo desta última semana. Em Moscou, a programação oficial incluiu encontro com o presidente da Duma Estatal (a Câmara dos Deputados da Federação da Rússia), Sergey Naryshkin, onde foi assinado o protocolo de cooperação entre a Duma e a Câmara dos Deputados. A delegação se reuniu também com os deputados russos para discutir os laços com o Parlamento brasileiro; e com o presidente do Comitê da Duma Estatal dos Assuntos Internacionais, Alexey Pushkov. Henrique Alves e comitiva reuniram-se com os diretores do Conselho da Federação Rússia (o Senado Federal russo). Em seguida, a delegação oficial partiu para São Petersburgo e os parlamentares se encontram com os dirigentes da Corte Constitucional da Federação da Rússia. No último dia da visita, quinta-feira, a comitiva se reuniu com o Vice-Governador, Markov e com o presidente da Assembleia Legislativa de São Petersburgo, Markarov. A missão terminou com uma visita ao Hermitage Estatal.

Durante a última semana, também foram publicadas  no DOU –   Diário Oficial da União – as seguintes  Medidas Legais:

·         Portaria MCTI nº 555, de 18 de junho de 2013, que “Estabelece a certificação CERTICS para software e dá outras providências”.

·         Lei nº 12.832, de 20 de junho de 2013, que “Altera dispositivos das Leis nos 10.101, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa, e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas”.

·         Portaria PGFN nº 377, de 11 de junho de 2013, que altera o art. 9º da Portaria PGFN nº 802, de 9 de novembro de 2012, que trata do parcelamento de débitos tributários apurados na forma do Simples Nacional.

 

Confiram a seguir os novos links incluídos no site da ASSESPRO NACIONAL:

Clipping

Segurança: muito além das “commodities”

Certics foi lançado mas ainda é mistério

Evento de Tecnologia lançamento do WCIT 2016

Maravilhosa e cara

 

Regionais

Projeto de lei quer regulamentar a computação em nuvem

Movimentos sociais se unem a favor da democracia brasileira

Mestrado Profissional da FUMEC abre inscrições para processo seletivo

LinkCom libera acesso gratuito via web para uso do Geplanes, software de Planejamento Estratégico

Itens impugnáveis em um edital será o assunto no Comitê de Vendas para o Governo

Assespro-MG e Sebrae apresentam Programa de Estratégia Empresarial

Gestão do Conhecimento no processo de software

Assespro Nacional e ALETI lançam Censo para mapear setores de TI na América Latina, Caribe, Espanha e Portugal

Inscrições abertas para o prêmio Assespro-RJ Melhores Empresas 2013

Soluções Enterprise será tema do próximo Café da Manhã da Assespro/RJ

Cidades Digitais: um projeto que já deveria ter saído do papel

18º Encontro de Líderes de APL de TIC do Paraná

Evento em Maringá e Região: Googon 2013

 

Associadas

Stratec doa licença de software para hospitais

Qranio está entre os finalistas do Spark Awards

IETEC oferece curso de curta duração na área de Tecnologia da Informação

RGT projeta crescimento de 20% para o segundo semestre

 

Vejam abaixo notícias de interesse do Setor.

O presente informativo é elaborado com o intuito de atualizar as empresas associadas da ASSESPRO, sobre as principais notícias políticas, e tem como principal fonte as Agências Câmara e Senado, e conta com a colaboração da  Assessoria Parlamentar da Entidade.

Grande abraço,

Jeovani Salomão

Vice-Presidente de Articulação Política

jeovani.salomao@assespro.org.br

ASSESPRO Nacional - Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação

www.assespro.org.br

 

 

MCTI se reúne com Organização Mundial da Propriedade Intelectual

 

O Grupo de Trabalho de Assessoramento Interno de Propriedade Intelectual (GTA-PI), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), se reuniu nesta quarta-feira (19), por videoconferência, com o diretor da Divisão de Política da Concorrência da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi), Nuno Carvalho.

De Genebra, na Suíça, Carvalho abordou o ambiente internacional para transferência de tecnologias em prol do desenvolvimento socioeconômico, ao descrever um histórico das atuações da Ompi e da Organização Mundial do Comércio (OMC). Ele discorreu sobre aspectos de dois tratados multilaterais que abordam a proteção de patentes: a Convenção de Paris, de 1983, e o Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Trips), de 1994.

“A Convenção de Paris articula sistemas nacionais, sem harmonizá-los, enquanto o acordo Trips, que é um mecanismo de livre comércio, trata da falta de proteção de propriedade intelectual [PI] como uma barreira não tarifária ao comércio”, explicou.

 

Fonte: ASCOM-MCTI

Edição: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

 

 

Comissão de Relações Exteriores se opõe a exclusividade do registro do termo 'amazon' na internet

 

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE), senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) pediu, nesta quinta-feira (20), que a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) elabore um posicionamento oficial da comissão quanto ao pedido da empresa Amazon de exclusividade sobre o termo amazon na internet. O pleito da empresa americana, criticado por senadores e embaixadores, foi tema de audiência pública na comissão nesta manhã.

O pedido de registro do termo está em processo de avaliação na ICANN, sigla em inglês de Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números, e já foi contestado por Brasil e Peru. Caso seja aprovado o pedido de registro, o termo amazon será de uso exclusivo da empresa, em detrimento de interesses do Brasil e dos demais países que compõem a Amazônia Global. Qualquer organização desses países que quiser registrar um site com o final .amazon terá de pedir autorização prévia da empresa comercial detentora do domínio.

Ao final da audiência pública, a CRE aprovou ainda um voto de apoio e solidariedade aos membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), elaborado pela senadora Vanessa Grazziotin e relatado pela senadora Ana Amélia (PP-RS). Para Ana Amélia, a exclusividade do domínio .amazon seria mais maléfica que a proteção de outras palavras que já entraram em brigas de patentes, como “cupuaçu”.

- A palavra engloba todo um bioma, contendo flora, fauna, produção extrativa, conhecimentos tradicionais, cultura, enfim, uma complexidade de componentes, muitos dos quais utilizam a palavra “Amazônia” em sua denominação e cuja utilização poderia vir a ser ameaçada caso se propicie a pretendida proteção – afirmou Ana Amélia.

 

Fonte: Agência Senado

Edição: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

 

Temer antecipa retorno ao Brasil, por causa das manifestações que ocorrem no país

O vice-presidente da República, Michel Temer, antecipou para o dia 19/06 o retorno da viagem a Israel, inicialmente previsto para sexta-feira (21). Temer decidiu voltar ao Brasil para acompanhar os desdobramentos das negociações sobre a onda de manifestações que ocorrem em várias cidades do país.

O vice-presidente modificou a agenda de reuniões com autoridades para garantir conversas com líderes israelenses e palestinos. Temer teve reuniões com o presidente de Israel, Shimon Peres, que completou 90 anos, e remarcou para o dia 19/06 o encontro com o presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas.

Inicialmente, a visita do vice-presidente a Israel e à Palestina era de cinco dias. Antes do agravamento dos protestos, ele visitou o Museu do Holocausto (Yad Vashem), em Jerusalém, e participou da inauguração, em Tel Aviv, de um centro cultural brasileiro para a comunidade brasileira em Israel.

É a quinta visita de Temer ao Oriente Médio. A assessoria de imprensa do vice-presidente disse que a viagem faz parte da estratégia de aproximação com a região. O vice-presidente costuma receber diplomatas e representantes de vários países da região, como os enviados do Líbano, em novembro de 2011; do Catar, em dezembro de 2011; da Turquia, em maio de 2012 e de Omã, em abril de 2013.

A presidenta Dilma Rousseff e o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, quando se referem à questão do Oriente Médio, defendem a busca por uma solução negociada de paz entre palestinos e israelenses. O governo brasileiro é favorável ao Estado independente e autônomo da Palestina.

Fonte: Agência Brasil

Edição: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

 

 

Secretário ressalta importância da Certics para indústria de software

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) anunciou nesta terça-feira (18) o início do processo de certificação Certics, em cerimônia ocorrida no Centro de Tecnologia da Informação (CTI) Renato Archer, em Campinas (SP).

De acordo com o secretário de Política de Informática, Virgilio Almeida, a Certics é um marco importante na construção do Brasil digital, por valorizar as atividades de concepção, engenharia e desenvolvimento de software no país.

O instrumento de certificação tem como objetivo verificar se um software resulta de um processo de desenvolvimento e inovação tecnológica realizado no Brasil. “O lançamento é emblemático na história do setor, porque valoriza as empresas que operam no país e cria um mercado de trabalho altamente qualificado”, disse. “Queremos tornar o Brasil mais competitivo e reconhecido internacionalmente para fortalecer as exportações com valor agregado”.

A princípio a Certics será utilizada como referência para concessão de margem de preferência em compras públicas, mas está previsto também o uso em outros mecanismos de fomento e de políticas públi8cas, tais como a concessão de crédito para investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação. O certificado é também uma forma de comunicar ao mercado, de forma legítima, suas práticas e competências tecnológicas.

Segundo o coordenador-geral de Software e Serviços de TI da Secretaria de Política de Informática (Sepin/MCTI), Rafael Moreira, empresas de capital estrangeiro poderão ter software certificado, desde que comprovem que o seu desenvolvimento promoveu a geração de competências em quatro áreas avaliadas pela metodologia Certics: desenvolvimento tecnológico, gestão de tecnologia, gestão de negócios e melhoria contínua.

Fonte: ASCOM-MCTI

Edição: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

 

 

CCJ aprova indicação de Cláudio Brandão ao TST

 Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (19), a indicação do juiz do trabalho Cláudio Mascarenhas Brandão para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Horácio Raymundo de Senna Pires. A matéria segue agora para o Plenário do Senado para votação em regime de urgência.

Depois de responder ao questionamento, o indicado se manifestou sobre a proposta de unicidade sindical. Na ocasião, apelou pela ratificação da convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que concede aos trabalhadores a possibilidade de unificação de sua representação sindical.

O combate ao trabalho infantil e escravo também foi objeto de comentários de Cláudio Brandão, que pregou um maior engajamento da sociedade e do Congresso em seu enfrentamento. O indicado para o TST considerou ainda que a concessão de uma "renda de cidadania" a cada brasileiro, proposta por iniciativa do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), é um segundo passo para que os brasileiros carentes avancem ainda mais na conquista de direitos.

Além de Suplicy, o magistrado foi sabatinado pelos senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) - relator da indicação - e Lídice da Mata (PSB-BA).

Fonte: Agência Senado

Edição: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

 

 

NOTÍCIAS DO SISTEMA NACIONAL DE INOVAÇÃO

21/06/2013 – Ano X – Edição nº 159

MCTI promove seminário sobre a Lei do Bem

Código de ciência e tecnologia deve ser desmembrado

Universidades disputam número de patentes e sucesso de incubadas

Sobram recursos para investir, mas ainda faltam projetos qualificados

Vale do Silício encara mais concorrência pelo mundo

Educação empreendedora avança nas escolas brasileiras

Dirigentes criticam baixo investimento em tecnologia das indústrias químicas

Especialista da OMC analisa acordos relacionados à PI e saúde

Pipe expande atuação pelo interior de São Paulo

Curso Básico de Patentes

Curso Organização e Planejamento para Inovação

BRF inaugurou centro de pesquisas em Jundiaí

IBM desenvolve simulador de mídias sociais

Embraer lança “E2″, a segunda geração de E-Jets

Petrobras aprova projetos em campos maduros no Recôncavo Baiano

TOTVS lança Fluig

Macroplan desenvolve metodologia para Mapa Estratégico da Indústria

Mostra Algar de Inovação chega a Brasília

 

 

 

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