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2012/12/14 a 10 - Semana em Brasília

De 09 a 11.12, realizamos o planejamento estratégico da Assespro para os próximos anos, acompanhados de representantes de todas as Regionais da Entidade e da Diretoria Estatutária, além de Paulo Benetti, consultor especializado que nos auxiliou na condução dos trabalhos...

 

Colegas

Semana de atividades intensas  na ASSESPRO.

De 09 a 11.12, realizamos o planejamento estratégico da Assespro para os próximos anos, acompanhados de representantes de todas as Regionais da Entidade e da Diretoria Estatutária, além de Paulo Benetti, consultor especializado que nos auxiliou na condução dos trabalhos.

Dia 11.12.12, pela manhã também representamos  a Assespro na reunião do CT-Info –CATI, avaliando com os demais conselheiros, os projetos para 2013, boas novas virão por aí, e com a promessa do poder executivo, de que não haverá contingenciamento de recursos, fato reincidente nos últimos anos.

Dia 11.12.12, fomos reeleitos presidente da Assespro Nacional, por mais 2 anos, com mais 21 empresários voluntários das causas coletivas, na condução do setor de TI, verdadeiro sonho de prosperidade, pois pode aumentar a produtividade de qualquer setor da economia, sem aumentar o número de horas trabalhadas. Muito obrigado pela reiterada confiança de todos.

Ainda no dia 11.12.12, a Assespro entregou pessoalmente a SEPIN as sugestões para adequação da política de certificação do Setor - CERTIC's, objeto de audiência pública que se encerrou no dia 12.12.12.

No dia 12.12.12, representamos a Assespro Nacional, nas atividades de comemoração dos 30 anos da Regional Bahia, entre as quais audiência com o secretário de Ciência e Tecnologia daquele estado, visita ao Parque Tecnológico e evento de premiação das empresas Baianas e de ex dirigentes da Assespro Regional BA, ao longo dos 30 anos.

Os trabalhos no Congresso Nacional foram intensificados em função da proximidade do recesso que começa no dia 22.  Os próximos dias deverão ser de esforço concentrado no Senado com convocação de sessões extraordinárias. O mesmo deve acontecer na Câmara dos Deputados que tem matérias importantes como a medida provisória que reduz o preço da energia elétrica e o Marco Civil da Internet ainda sem acordo.

Nesta semana o esforço para derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff, ao projeto que regulamenta a distribuição dos royalties uniu parlamentares da base e da oposição.

Com a aprovação da medida provisória (MP 577/2012) a Agência  Nacional de Energia Elétrica (Aneel)  poderá intervir nas atividades das distribuidoras de energia com dificuldades de manter o serviço. Aprovada na Câmara a MP está sendo analisada pelo Senado. Quanto a MP 579/2012, que reduz as tarifas de energia e permite a renovação antecipada de concessões do setor, ainda está na Câmara, o texto principal foi votado, mas ainda faltam os destaques.

Está tramitando mais uma medida provisória que faz parte do Programa Brasil Maior. A MP 582 dá continuidade à política de redução dos custos de produção, que teve início com as medidas provisórias 540/11 e a 563/12.

Como aconteceu com o setor de tecnologia os outros 15 setores citados poderão substituir a contribuição previdência patronal de 20% sobre a folha de pagamento por alíquotas de 1% a 2%.

 O Executivo argumenta que estudos da Secretaria de Política Econômica comprovaram que em setores já beneficiados pela desoneração, como o de calçados e de tecnologia da informação (TI), foi possível compensar a redução na arrecadação sobre a folha com o ingresso das receitas da nova contribuição substitutiva. Aqui para nós da tecnologia da informação ainda falta a desoneração ser uma opção de cada empresa, pois tem empresas pagando mais com a desoneração do que antes.


Confiram a seguir novos links no site da Assespro Nacional:

Clipping

Presidente da ASSESPRO Nacional visitou instalações do Parque Tecnológico nesta quarta

Empresa fatura até R$ 200 mil com Profissional de TI



Releases

Diretoria da ASSESPRO Nacional conquista reeleição para o Biênio 2013/2014

ASSESPRO Nacional firma preocupação com futuro mundial da internet

30% das empresas de TI faturam acima de 100 mil ao ano por profissional aponta Censo do Setor realizado pela ASSESPRO



Regionais

Campanha de Natal da Assespro/MG encerra amanhã

Bureau de Inteligência apresenta análise do mercado fornecedor, principais platyers e plataformas de negócios

As contratações públicas na área de TI e TIC

Márcio Lacs é eleito Presidente da Assespro/RJ biênio 2013/2014

Empresário brasileiro sobe a escada rolante pelo lado da descida

Prêmio Por TI Bahia 2012


Associadas

Time de Vôlei da empresa Limasoft vence campeonato

Paiva Piovesan é a melhor MPE Brasileira em Cultura Organizacional

Graduação Tecnológica da Universidade FUMEC



Vejam abaixo notícias de interesse do Setor.

O presente informativo é elaborado com o intuito de atualizar as empresas associadas da ASSESPRO, sobre as principais notícias políticas, e tem como principal fonte as Agências Câmara e Senado, e conta com a colaboração da Foco Assessoria e Consultoria Ltda, e da  Assessora Legislativa Sra. Hosa Freitas.

Forte abraço a todos.

Luís Mario Luchetta
Presidente
luis.mario@assespro.org.br
(61) 4501-8301

ASSESPRO Nacional - Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação
www.assespro.org.br



Pressão de provedores de acesso à internet adia votação do marco civil

Foi mais um dia intenso de negociações, mas a pressão dos provedores de acesso à internet adiou mais uma vez a votação do marco civil da internet (PL 2126/11, do Executivo), que deve voltar à pauta na próxima semana. A principal questão é a neutralidade da rede – princípio que obriga os provedores de conexão a tratar com igualdade todos os dados transmitidos, independentemente de conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicativo.

“Há uma pressão muito forte dos provedores de conexão, que têm procurado deputados e partidos para que eles não permitam que o projeto passe como está. Espero que a Câmara fique do lado do internauta e não dos interesses econômicos dos provedores”, explicou o relator do projeto, deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

Molon chegou a fazer ajustes no texto para tentar viabilizar a votação nesta terça-feira, mas provedores estão descontentes não apenas com a neutralidade, mas também com o ponto do projeto que impede essas empresas de guardarem dados sobre a navegação.

“O maior problema [que inviabilizou a votação] é relacionado ao papel dos provedores de conexão. O projeto proíbe que eles quebrem a neutralidade, violando a liberdade de escolha do usuário, e proíbe que guardem dados da nossa navegação, o que é fundamental para proteger a privacidade do internauta”, opinou Molon.

Planos de acesso

Um dos deputados que já se posicionou contra a neutralidade é o deputado Ricardo Izar (PSD-SP). Na semana passada, o parlamentar declarou que a internet é uma via congestionada de dados e, dessa forma, as empresas podem ser autorizadas a priorizar a velocidade daquele consumidor que comprou um produto mais caro. Segundo ele, a neutralidade pode encarecer os planos de internet e, dessa forma, prejudicar o consumidor.

O deputado Eli Correa Filho (DEM-SP) também já apresentou uma emenda para permitir que provedores de conexão tenham direito de armazenar os dados de navegação dos usuários.

Além do marco civil da internet, foram adiadas as votações do Código Brasileiro da Aeronáutica (PL 6716/09), que aumenta o limite de capital estrangeiro nas empresas aéreas nacionais, e também a criação de quatro novos tribunais regionais federais (PEC 544/02).

Íntegra da proposta:  PL-2126/2011 


Guerra do ICMS: Indústria paulista prevê reajuste para tablets, PCs e smartphones

A Associação Brasileira da Indústria Elétrica Eletrônica - Abinee - espera que o governo de São Paulo mude, o mais rápido possível, a base de cálculo do do ICMS. Só assim, o aumento dos preços ao consumidor dos produtos como tablets, PCs, celulares e smartphones poderá ser evitado. "Desde o dia 29 de outubro, a indústria está segurando, mas não dá mais", advertiu o presidente da entidade, Humberto Barbato.

O tema guerra fiscal esteve na pauta do almoço promovido pela entidade, nesta quinta-feira, 13/12, na capital paulista. A Abinee, informou o seu presidente, espera que uma medida seja anunciada pelo secretário de Planejamento, Júlio Semeghini, durante o almoço tradicional de fim do ano, agendado para esta sexta-feira, 14/12, com a presença dos executivos do setor.

Desde que o Supremo Tribunal Fedreal concedeu a liminar ao governo do Amazonas- em 29 de outubro - a indústria não tem repassado o aumento de 7% (percentual que deixou de ser incentivado) para os seus produtos. "Precisamos reestabelecer o equilíbrio no ICMS. Sabemos que há uma guerra fiscal, mas não pode ser uma medida contra um estado que concentra 50% da produção do país. É necessária uma alternativa para evitar que o consumidor venha a ser o grande prejudicado", disse.

O reajuste para o varejo é estimado em 7%, mas, cauteloso, Barbato, disse não saber qual percentual de correção seria aplicado para o usuário final. A cautelar - concedida pelo ministro do STF, Celso de Mello, em 29 de outubro, ao governo do Amazonas, proíbe a administração de São Paulo de "zerar" o ICMS para os tablets produzidos no Estado e atinge também celulares, computadores e laptops, além de outros produtos de TICs que possam estar gozando desse incentivo fiscal.

Mello suspendeu, inclusive, a Lei 6.374/89, na qual o governo paulista se vê no direito de adotar "medidas necessárias à proteção da economia do Estado" sempre que considerar que está sendo prejudicado por alguma legislação praticada em outro ente da federação. Fonte: Convergência Digital.


Relator pode apresentar parecer sobre MP que desonera folha salarial de 15 setores

O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) pode apresentar hoje, às 10h30, seu parecer na comissão especial que analisa a Medida Provisória582/12. Ela desonera a folha de pagamento de 15 setores da economia, entre eles produtores dos seguintes segmentos: aves e suínos; construção metálica; equipamentos ferroviários; ferramentas; forjados de aço; parafusos, porcas e trefilados; instrumentos óticos; pescados; equipamentos médicos e odontológicos; bicicletas; pneus e câmaras de ar; papel e celulose; vidros; fogões e refrigeradores; e cerâmicas, tintas e vernizes. As vantagens valem até 2014.

As ações previstas na MP 582/12 fazem parte do Plano Brasil Maior e dão continuidade à política de redução dos custos de produção, que teve início com as MPs 540/11 e 563/12.

Os 15 novos setores beneficiados poderão substituir a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de pagamento por alíquotas de 1% a 2%, conforme o caso, sobre a receita bruta, excluídas as vendas canceladas e os descontos concedidos. O objetivo, segundo o governo, é aumentar a produtividade e a competitividade de segmentos da economia e ampliar a formalização de mão de obra no País.

O Executivo argumenta que estudos da Secretaria de Política Econômica comprovaram que em setores já beneficiados pela desoneração, como o de calçados e de tecnologia da informação (TI), foi possível compensar a redução na arrecadação sobre a folha com o ingresso das receitas da nova contribuição substitutiva.

A estimativa é que a ampliação do rol de setores beneficiados com redução a zero da alíquota da contribuição previdenciária represente renúncia fiscal líquida de R$ 1,7 bilhão em 2013 e R$ 1,9 bilhão em 2014. Esses valores já incluem a compensação feita pelo ingresso de receitas do adicional da Cofins-importação no valor de R$ 586 milhões em 2013 e R$ 634 milhões em 2014.

O governo explica ainda que a União compensará possíveis perdas do Fundo do Regime Geral de Previdência Social, a fim de assegurar a sustentabilidade financeira do Regime Geral de Previdência Social.

Depreciação acelerada

A MP 582/12 também reduz para cinco anos o prazo total de depreciação contábil de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos, adquiridos entre 15 de setembro de 2012 e 31 de dezembro de 2012. O prazo atual de vida útil desses bens, para fins de tributação, é de dez anos. A depreciação acelerada desses produtos deverá favorecer a capitalização das empresas ao reduzir a base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) já a partir de 1º de janeiro de 2013.

Fertilizantes
Para fomentar a indústria nacional de fertilizantes e reduzir a dependência de importações, a medida provisória institui o Regime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Infraestrutura da Indústria de Fertilizantes (Reif). O novo regime permite que as pessoas jurídicas beneficiadas suspendam o pagamento, com posterior conversão em alíquota zero, conforme o caso, de Pis/Pasep, Cofins e IPI.

Conforme a MP, o Executivo poderá, em contrapartida, exigir que os beneficiários do Reif respeitem o uso de uma quantidade mínima de bens e serviços nacionais na execução de seus projetos de infraestrutura industrial e realizem investimentos em atividades de pesquisa e de desenvolvimento no País.

Defesa Nacional

O texto também altera a abrangência do Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (Retid), criado pela MP 544/11. As mudanças pretendem desonerar o último elo da cadeia de produção e comercialização de bens de defesa nacional, o que atinge a venda efetuada por pessoas jurídicas beneficiárias do regime para a União. A medida busca fortalecer a indústria nacional e aumentar a competitividade do produto brasileiro frente ao importado. Inicialmente, o Retid foi planejado para desonerar apenas os elos intermediários da cadeia produtiva.

Oncologia
Outra alteração proposta pela Medida Provisória 582/12 estabelece limites para as doações ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O texto limita as doações a 1% do imposto de renda devido para que não prejudique doações feitas a outros setores.

Laranja
Além disso, o texto muda a incidência de PIS/Pasep e Cofins sobre a aquisição da laranja para industrialização e posterior exportação. A proposta dá tratamento diferenciado a essas operações, permitindo o ressarcimento em dinheiro dos créditos presumidos apropriados ou a compensação com tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. Em contrapartida, a MP reduz de 35% para 25% o percentual de crédito presumido a quem têm direito produtores e exportadores de sucos.


Transporte de cargas

Por fim, a medida provisória reduz de 40% para 10% a base tributável do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de rendimentos decorrentes de serviços autônomos de transporte de carga. A alteração, conforme o governo, corrige a projeção feita inicialmente que superestima a receita obtida com o frete pelos transportadores autônomos de cargas. De acordo com o Executivo, estudos apontam que a base de cálculo atual, de 40% sobre o rendimento bruto, não dá margem para lucro na atividade. Íntegra da proposta:  MPV-540/2011  /  MPV-563/2012  / MPV-582/2012  – Fonte: Agência Câmara.


Comércio eletrônico: STF aceita governo de São Paulo em ação contra partilha do ICMS

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, aceitou nesta quarta-feira, 12/12, o governo de São Paulo como amicus curiae em ação que questiona a constitucionalidade do Protocolo 21. A regra, editada em 2011 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), autoriza o estado de destino de mercadoria comprada de maneira não presencial a cobrar tarifa interestadual de ICMS, revela reportagem do portal Consultor Jurídico (www.conjur.com.br). 'Amicus curiae', de acordo com definição dos especialistas, é uma pessoa, entidade ou órgão, com profundo interesse em uma questão jurídica, na qual se envolve como um terceiro, que não os litigantes, movido por um interesse maior que o das partes envolvidas no processo.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.713 foi ajuizada em janeiro deste ano pela Confederação Nacional da Indústria. Afirma que o Protocolo 21 viola os princípios constitucionais que estabelecem que, nos casos de a mercadoria ser destinada a não contribuinte de ICMS, deve incidir apenas a taxa do estado de origem. A taxa interestadual é apenas para contribuintes do imposto, ou seja, para compradores interessados na revenda. No caso de compra não presencial, como pela internet, o comprador é o próprio consumidor final.

São Paulo é o maior arrecadador de ICMS do Brasil. Representa 20% de todo o bolo pago por contribuintes a todos os estados do país, segundo informações do Confaz. Entre janeiro e novembro de 2012, o estado arrecadou R$ 43,5 bilhões em ICMS. O segundo maior arrecadador, Rio de Janeiro, registrou pouco mais de R$ 20 milhões no mesmo período. São Paulo também é o estado que concentra a maior quantidade de lojas online, que vendem para todo o Brasil.

A CNI também pediu antecipação de tutela na ADI, para que os efeitos do Protocolo 21 fossem imediatamente suspensos. O ministro Fux, relator da matéria, no entanto, negou o pedido. Disse que “a hipótese reveste-se de indiscutível relevância”, e por isso a decisão “deve ser tomada em caráter definitivo e não nesta fase de análise cautelar”. Aplicou o disposto no artigo 12 da Lei 9.868/1999, que regulamenta as ADIs e as ações declaratórias de constitucionalidade.
O Protocolo 21 já é alvo de outra ADI, de número 4.628. Foi ajuizada em julho de 2011 pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e tem basicamente o mesmo teor: aponta que o Protocolo 21 viola os artigos constitucionais que regulamentam a cobrança de ICMS em operações interestaduais. Pela semelhança, a Confederação da Indústria, na petição inicial de sua ADI, pede que ela seja distribuída ao ministro Fux, também relator da primeira ação. Fonte: Convergência Digital



NotiAnpei -12/12/2012 – Ano IX – Edição nº 130
NOTÍCIAS DO SISTEMA NACIONAL DE INOVAÇÃO

Sobe parcela de pequenas em verba de agência de São Paulo 
=> Maior parte do crédito da Desenvolve SP, que está em seu quarto ano, foi destinada a investim
entos.

Marco legal precisa amparar interação público-privada, defende ministro  
=> Ministro da Ciência destaca a necessidade de uma legislação que favoreça a conversão de conhecimento em bens com valor eco
nômico.

Submarino vira modelo de parceria tecnológica entre França e Brasil          
=> Expectativa é que cooperação na área de submarinos estimule a indústria brasileira de
defesa.

Copa gera mais de R$ 50 milhões para pequenos negócios     
=> Sebrae mapeou cerca de 930 oportunidades de negócios para o mundial de futebol em dez segmentos esp
ecíficos.

Startups brasileiras ainda estão fora do radar de estrangeiros            
=> Apesar do apoio do BNDES, empresas nascentes de alta tecnologia nacionais não conseguem atrair investimento de outr
os países.

Parques tecnológicos impulsionam a inovação na América Latina     
=> Avaliação foi feita por participantes do 1º Fórum Empresarial d
o Mercosul.

Programa de inovação em petróleo e gás tem demanda de R$ 2,7 bilhões     
=> Montante corresponde aos 58 projetos apresentados na primeira etapa
do programa.

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