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2012/12/07 a 03 - Semana em Brasília

No dia 04.12, representamos a Assespro no lançamento, na Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação..

Colegas

No dia 04.12, representamos a Assespro no lançamento, na Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação, sob a presidência do Deputado Federal Izalci Lucas do PSDB-DF, cujo objetivo é de modo suprapartidário, contribuir para o fortalecimento do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. A cerimônia contou com a presença de vários deputados integrantes e muitas autoridades, entre elas o ministro Marco Antonio Raupp, do MCTI, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Também representamos o setor nos dias 05 e 06.12.12, no 7o. Encontro Nacional da Indústria e na reunião do Conselho de Administração da Sociedade Softex.

A Comissão Mista de Orçamento começou a receber os relatórios setoriais da proposta orçamentária. A previsão é que a votação aconteça até o dia 21, quando o Congresso entra de recesso. 

Durante esta semana as comissões temáticas promoveram várias audiências públicas, entre as proposições aprovadas a matéria que dispõe sobre o reajuste para servidores do Ministério Público da União.

A Câmara promoveu uma cerimônia para devolver simbolicamente  o mandato de deputados caçados na ditadura. O deputado Vieira da Cunha (PDT-RS) lembrou que a data da solenidade marcou também a morte do ex-presidente João Goulart, deposto pelo golpe militar.

Os deputados criticaram a Medida Provisória (MP 592) que destina 100% dos royalties das futuras concessões de petróleo para investimentos na área de educação. Para os parlamentares a educação só vai ter este recurso em seis ou oito anos.

Deputados de três comissões da Câmara mostraram-se preocupados, durante audiência pública nesta terça-feira (4), com o aumento de preços das passagens aéreas. A concentração do setor, com a extinção da Webjet pela Gol, foi apontada como uma das possíveis causas dessa elevação de preços.

Ainda sem acordo Marco Civil poderá ser votado somente em 2013.

Durante as sessões realizadas em Comissões e Plenários, no Congresso Nacional, parlamentares prestaram homenagens ao arquiteto Oscar Niemeyer. 


Confiram a seguir novos links no site da Assespro Nacional:

Clipping

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Regionais

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Artigos

Uma nova Associação voltada para a inovação


Vejam abaixo notícias de interesse do Setor.

O presente informativo é elaborado com o intuito de atualizar as empresas associadas da ASSESPRO, sobre as principais notícias políticas, e tem como principal fonte as Agências Câmara e Senado, e conta com a colaboração da Foco Assessoria e Consultoria Ltda, e da  Assessora Legislativa Sra. Hosa Freitas.

Forte abraço a todos.

Luís Mario Luchetta 
Presidente 
luis.mario@assespro.org.br

(61) 4501-8301

ASSESPRO Nacional - Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação 
www.assespro.org.br
 




Aprovado reajuste para servidores do Ministério Público da União

O Plenário aprovou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei 4362/12, da Procuradoria-Geral da República, que reajusta os salários dos servidores do Ministério Público da União em 26,66% ao longo de três anos. A matéria será analisada ainda pelo Senado.

Os deputados aprovaram um substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação que diminui os percentuais de aumento da Gratificação de Atividade do Ministério Público da União (Gampu).

A mudança foi feita para adequar o texto original do projeto à disponibilidade orçamentária para 2013, constante do projeto de lei doOrçamento.

Pelo projeto original, a Gampu, hoje paga no índice de 50% sobre o vencimento, atingiria 100% em 2015. O texto aprovado limita a 90% em 2015. Em 2013, ela será 62% do vencimento e, em 2014, 75,2%.

Além do vencimento e da Gampu, os servidores do MPU receberão um adicional de qualificação (AQ), que pode ser de 12,5% sobre o vencimento (doutorado), 10% (mestrado), 7,5% (especialização), 5% (graduação) ou até 3% (ações de treinamento com um total de 120 horas).

Gratificação de perícia

Para aqueles que desenvolvem perícia de campo ou análise de documentação fora da sede de trabalho ou sejam designados para desenvolver projetos de interesse da administração, existem as gratificações de Perícia e de Projeto.

Ambas serão pagas no valor de 35% sobre o vencimento básico do servidor. Igual valor é concedido aos servidores que atuem na área de segurança, por meio da Gratificação de Atividade de Segurança (GAS). Íntegra da proposta: PL-7753/2010   – Agência Câmara 


Votação do fim do fator previdenciário fica para o próximo ano

O presidente da Câmara, Marco Maia, e os líderes partidários decidiram em reunião nesta tarde criar uma comissão formada por 28 deputados para avaliar o fim do fator previdenciário (PL 3299/08) e apresentar uma nova proposta em março do próximo ano.

Maia gostaria de votar a proposta ainda neste ano, mas explicou que houve acordo entre os líderes para instituir uma comissão especial dedicada a estudar a previdência no País.

O presidente informou já ter assinado a criação do colegiado, que terá até o início de março para conseguir um acordo com o governo. “Não queremos ganhar e não levar; queremos solucionar essa questão”, ressaltou. Segundo ele, é importante construir um acordo para não haver vetos presidenciais. Íntegra da proposta: PL-3299/2008   – Agência Câmara


Congresso pode votar 48 projetos de crédito orçamentário

O Congresso Nacional realiza sessão hoje, às 12h30, para votar 48 projetos que liberam créditos suplementar para diversos órgãos federais do Executivo, Legislativo e Judiciário. As propostas já foram aprovadas pela Comissão Mista de Orçamento. A sessão, que havia sido marcada para ontem e foi adiada, será realizada no Plenário da Câmara.

Um dos projetos, o PLN 15/12, destina R$ 1,78 bilhão para os ministérios de Ciência e Tecnologia; da Educação; da Cultura; e do Esporte. Desse montante, R$ 1,68 bilhão será destinado ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Outra proposta (PLN 21/12) destina, entre outras ações, pouco mais de R$ 500 milhões para a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Os recursos serão utilizados na manutenção de contratos de informática com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev).

Técnicos da Receita haviam informado à Comissão de Orçamento que a arrecadação de tributos pelo sistema bancário e a fiscalização na fronteira do País poderiam parar se os recursos não fossem liberados.

No total, o PLN 21/12 libera R$ 1,2 bilhão para os ministérios da Fazenda; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e para encargos financeiros e operações oficiais de crédito da União.

Líbano
Também pode ser votado o PLN 10/12, que destina R$ 93,4 milhões para a Marinha brasileira permanecer à frente da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (Unifil, na sigla em inglês). No total, o PLN 10 destina R$ 809,2 milhões para diversos órgãos da Justiça e da Defesa.


No ano passado, o Brasil assumiu o comando da missão de paz no litoral libanês a pedido do Conselho de Segurança da ONU. Foi a primeira vez que o comando da Unifil, criada em 1978, ficou a cargo de um país não pertencente à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

Com o início da guerra civil na República Árabe Síria, no ano passado, a Unifil assumiu o papel de evitar a entrada de armas ilegais nesse país. O Líbano e a Síria fazem fronteira. Íntegra da proposta: PLN-10/2012   / PLN-15/2012  / PLN-21/2012  – Agência Câmara

 
Projeto cria 6,5 mil cargos para vários órgãos do Executivo

Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 4365/12, do Executivo, que cria 6.568 cargos em diversos órgãos do Poder Executivo, como parte do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, de que trata a Lei 11.357/06.

Para a área de Ciência e Tecnologia, serão criados 3.594 cargos, entre eles, 280 de pesquisador, 1.234 de tecnologista, 460 de analista em ciência e tecnologia, 1.023 de técnico e 597 de assistente em ciência e tecnologia.

Serão contemplados com os cargos a Agência Espacial Brasileira, os Comandos da Marinha e do Exército, a Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o Ministério da Saúde e o Instituto Nacional do Câncer (Inca).

A proposta também prevê, entre outros, 500 cargos de analista em tecnologia da informação para o Ministério do Planejamento; e 341 cargos para o Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Impacto orçamentário

Na justificativa da proposta, o Executivo argumenta que a criação dos cargos efetivos não acarreta impacto orçamentário imediato. Somente quando de seu provimento, após a realização dos correspondentes concursos públicos, é que haverá impacto nas despesas de pessoal.

De acordo com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, em termos anualizados, esse impacto é estimado em R$ 484 milhões para os provimentos, que somente deverão ocorrer gradativamente a partir de 2014.

“Quanto aos cargos destinados à substituição de terceirizados, o impacto orçamentário anualizado é estimado em R$ 110,6 milhões. O efetivo impacto no exercício de 2013 dependerá do tempo de tramitação da proposta e da agilidade na realização dos concursos públicos”, afirmou a ministra.

Tramitação
A proposta tramita em regime de 
prioridade e será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Íntegra da proposta:  PL-4365/2012 – Agência Câmara


Deputados reclamam que educação só terá recursos do petróleo em 6 ou 8 anos

Deputados criticaram nesta terça-feira (4) a Medida Provisória (MP) 592/12, que destina 100% dos royalties das futuras concessões de petróleo para investimentos na área de educação. Os parlamentares destacaram que os recursos advindos dos contratos celebrados a partir deste mês só estarão efetivamente disponíveis daqui a cerca de oito anos. 

No anúncio da medida, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que os recursos do petróleo são necessários para cumprir o Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê mais R$ 215 bilhões de investimento em Educação até 2020

Porém, segundo o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), os royalties oriundos da exploração de novos campos de petróleo só deverão começar a ser recebidos em 2020. Conforme o parlamentar, as licitações para os novos postos de petróleo deverão ocorrer apenas no segundo semestre de 2013. Para explorar o petróleo no meio do mar, as empresas deverão construir plataformas, o que demandará mais tempo.

 “Para essa plataforma ser construída e ser colocada lá no meio do mar, lá se vão cinco, seis, sete ou oito anos. Então, até 2020, ninguém vai ver uma gota de centavo de dinheiro do petróleo no Brasil indo para a educação.”

O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) defende que o governo federal destine recursos do petróleo para a educação antes mesmo que as licitações para novos campos aconteçam. “Por que não se antecipar? Por que o governo não faz com que os estados recebam parcela de royalties e da participação especial que são da União para gastar em educação?”, questiona. “É preciso solução já, e o governo federal é quem deve dar essa solução.” 

Debate
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que relatou a lei que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo (Lei 
12.734/12) na Câmara, também destaca que os royalties em volume expressivo só serão recebidos pelos estados e municípios daqui pelo menos seis anos, quando deverão ser aplicados em educação. Para ele, a medida provisória tem, porém, o mérito de reabrir o debate no Congresso. 

substitutivo de Zarattini, que foi derrotado na Câmara pelo texto do Senado, continha previsão de que o dinheiro do petróleo seria aplicado, na sua maior parte, na educação. “Vamos tentar uma evolução e aproximar os pontos de vista daqueles que querem os recursos para a educação já e aqueles que querem postergar a questão”, disse. 

Zarattini informou que hoje vai apresentar requerimento à Comissão de Minas e Energia propondo debate com governadores sobre a medida. – Agência Câmara


Seminário discute no Rio atuação das empresas juniores

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio promove, hoje, no Rio de Janeiro o seminário "Atuação e Desafios das Empresas Juniores e Start-Ups".

O objetivo do debate é colher contribuições da sociedade civil, de jovens empresários e parlamentares, a fim de entender como as empresas juniores e as chamadas start-ups podem contribuir para o crescimento da economia nacional.

O deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), um dos idealizadores do seminário, destaca a expansão das empresas juniores no País: hoje, existem mais de 600 delas, que contribuem sobremaneira na preparação de jovens empreendedores.

Com relação às "start-ups", o parlamentar ressalta que há diversas definições para esse tipo de companhia. Para alguns, aponta Leite, start-up é toda e qualquer pequena empresa em seu período inicial. Já outros acreditam que se trata de uma companhia (geralmente do setor de tecnologia e inovação) com grande potencial de crescimento, mas com baixo custo de manutenção. Independentemente de conceitos, o deputado defende a necessidade de compreender o funcionamento desses empreendimentos.

Foram convidados para o debate:

- o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel;

- o superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RJ),

Cézar Vasquez;

- o presidente da Confederação Brasileira de Empresas Juniores (Brasil Júnior), Marcus Barão;

- o presidente da Federação das Empresas Juniores do Estado do Rio de Janeiro (Rio Júnior),

Mateus Aguiar dos Santos;

- o presidente do Circuito Start-up, Tiago Asevedo;

- o sócio presidente da Oya Produção e Designer, Bruno Freitas; e

- o fundador da Pleimo do Brasil Ltda, Dauton Janota.


Deputados questionam aumento de preço das passagens aéreas

Deputados de três comissões da Câmara mostraram-se preocupados, durante audiência pública nesta terça-feira (4), com o aumento de preços das passagens aéreas. A concentração do setor, com a extinção da Webjet pela Gol, foi apontada como uma das possíveis causas dessa elevação de preços.

Para o presidente da Comissão de Turismo e Desporto, deputado José Rocha (PR-BA), o mercado de aviação civil nacional precisa ser aberto à concorrência internacional. Segundo o parlamentar, é incompatível as empresas aéreas brasileiras cobrarem R$ 3 mil por uma passagem entre Salvador e Brasília e, ainda assim, afirmarem que têm prejuízos.

José Rocha afirmou que o aumento da concorrência poderá melhorar os serviços e reduzir o preço das passagens. Ele lamentou, no entanto, que o número de empresas aéreas nacionais seja reduzido, “o que se agravou com o fechamento da Webjet”. Rocha também criticou o domínio do setor por apenas duas grandes empresas, a Gol e a TAM.

O deputado Júlio Cesar (PSD-PI) ressaltou que, assim que alguma empresa aumenta a competição interna, logo é “engolida” por uma das grandes empresas. Ele afirmou que a livre concorrência na aviação comercial “tem de ser muito vigiada para proteger o consumidor”.

Turismo interno

Para o deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), é inadmissível a atual política tarifária, que permite "aumentos brutais" nos períodos de férias e feriados.

O deputado Fábio Faria (PSD-RN) alertou que isso está prejudicando o turismo interno. "Nós estamos perdendo turistas para os Estados Unidos, para a Europa, por causa do preço da passagem. Hoje, sair de São Paulo ou do Rio de Janeiro para Natal, Teresina ou Fortaleza custa mais caro do que ir para os Estados Unidos."

Queda dos preços

Apesar das críticas, o secretário-executivo da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Guilherme Ramalho, afirmou que os últimos anos registraram um movimento de queda nos preços das passagens e que o governo faz um monitoramento eficiente dos preços.

"O movimento do setor tem sido de crescimento expressivo da demanda. Um crescimento médio de mais de 15% nos últimos cinco anos e mais de 12% nos últimos dez anos, que corre absolutamente em paralelo com outro movimento, que é o de queda do preço das passagens. É uma queda de 43% no preço, nos últimos dez anos", disse Ramalho.

O secretário-executivo anunciou que serão investidos pelo menos R$ 8,4 bilhões até 2014 na melhoria dos aeroportos das capitais.

Aumento dos custos

Representantes das empresas aéreas afirmaram que têm margem de lucro "muito apertada", custos altos e, além disso, precisam enfrentar a precariedade na infraestrutura aeroportuária.

Eles citaram que 62% dos aeroportos possui alguma restrição. Dos 42 maiores, 19 aeroportos têm uma única pista, o que diminui as operações. Outras pistas têm piso que não suporta aviões maiores ou limita sua ocupação. Vinte e três aeroportos não permitem o pernoite de aeronaves, o que obriga a empresa a deslocar o avião para outra cidade, aumentando custos e impedindo as tarifas mais baixas dos voos noturnos.

Os representantes das companhias afirmam que a gasolina passou de 33% dos custos totais em 2004 para 40,45% em 2012. De acordo com o assessor da Presidência da Gol, Alberto Fajerman, as empresas brasileiras pagam gasolina 40% mais cara do que as empresas que operam nos Estados Unidos. E ainda pagam o ICMS.

A audiência que discutiu a situação da aviação civil foi promovida pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Turismo e Desporto; e de Viação e Transportes.


NotiAnpei-05/12/2012 – Ano IX – Edição nº 129
NOTÍCIAS DO SISTEMA NACIONAL DE INOVAÇÃO


XIII Conferência Anpei será no Espírito Santo, em junho de 2013

=>Maior encontro anual sobre inovação nas empresas irá discutir o tema “Inovação Competitiva e Aberta” entre os dias 3 e 5 de junho.

Finep terá fatia no capital de empresas
 
=>Projeto será colocado em prática em 2013, quando o órgão terá R$ 200 milhões para aplicar na aquisição de cotas do capital de empre
sas.

Governo publica Medida Provisória dos royalties do petróle

=>A partir de 2013, 100%
 dos royalties futuros do regime de concessão da exploração do petróleo deverão ser direcionados para a educ
ação.

MCTI investirá R$ 110 milhões em nanotecnologia      
   
=>Desse montante, R$ 30 milhões serão destinados à subvenção econômica para inovação nas emp
resas.

Fapesp lança chamada de propostas do PIPE para primeiro ciclo de 
2013
=>Foram reservados R$ 20 milhões para atendimento às propostas selecionadas, que deverão ser enviadas até 1º de fevereiro d
e 2013.

Audiência pública aponta falhas em projeto de lei que cria Emgebio 
    
=>Entidades criticam possibilidade de empresa pública ter o monopólio das patentes resultantes de pesquisas licenciadas p
or ela.      

Poucos estados brasileiros são atrativos para investidor, diz pesquis
a    
=>Apenas Sul e Sudeste têm estados mais atrativos para receberem investimentos, aponta es
tudo.                      

São Paulo é a 13ª melhor cidade para startups 
    
=>Ranking global é liderado pela região do Vale do Silício, nos EUA, berço do Google.

 

 

 

 

 

 

 

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