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2012/10/26 a 22 - Semana em Brasília

Em razão do 2º turno das eleições municipais (28/10), o Congresso Nacional ficou de recesso e os parlamentares foram para suas bases apoiar seus candidatos. Na próxima semana, segundo o presidente da Câmara, deputado Marco Maia, os líderes deverão acertar as agendas

 

Colegas

Em razão do 2º turno das eleições municipais (28/10), o Congresso Nacional ficou de recesso e os parlamentares foram para suas bases apoiar seus candidatos. Na próxima semana, segundo o presidente da Câmara, deputado Marco Maia, os líderes deverão acertar as agendas.

O executivo não encaminhou nenhuma proposta ao Congresso, mas espera que as medidas provisórias sobre royalties e complementação de recursos sejam votadas na próxima semana.

O ministério do Planejamento divulgou nota nesta quarta-feira (24) sobre a nova Estratégia Geral  de Tecnologia da Informação (EGTI) regulamentada através de resolução. Entre os objetivos estão temas como gestão de pessoas, orçamento de TI, gestão de governança de TI, padrões tecnológicas, processos internos e segurança  da informação.

O Dieese vai promover novo seminário sobre a crise econômica e terceirização. Previsto para o dia primeiro de novembro, em Campo Grande (MS) e um dos objetivos é mensurar o real comprometimento do impacto  da crise internacional no nível de investimento.

Responsável por movimentar US$ 37 bilhões, segundo dados da IDC, o mercado brasileiro de TI segue em plena expansão. E como parte da expansão da sua atuação internacional, a Assespro Nacional (Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação <http://assespro.org.br/> ) anuncia a conquista, nesta semana, do direito de sediar o World Congress on Information Technology 2016 (WCIT). Realizado a cada dois anos desde 1978, cada edição ocorre em outro país. Será a primeira vez que o evento ocorrerá na América do Sul. O WCIT 2016 acontecerá em Brasília, Distrito Federal, entre os dias 15 e 18 de maio de 2016. Essa será a 20ª edição deste evento global, considerado como “as Olimpíadas do Setor de TI”.
Para nós, receber o WCIT é de suma importância e grande valia para o país. Já temos holofotes voltados para o Brasil com a Copa e as Olimpíadas, e agora como sede do WCIT também trazemos todos os olhos do setor mundial de TI. Temos um setor com enorme potencial, e agora o foco está aqui. Estamos no caminho certo para garantir esse promissor futuro.
A decisão foi tomada durante Assembléia Geral da World Information Technology and Services Alliance (WITSA), a federação mundial das entidades de Tecnologia da Informação, entidade responsável pelo evento, às vésperas do WCIT 2012, em Montreal no Canadá. O governador do Distrito Federal se fez representar pelo Secretário de Ciência e Tecnologia, Sr. Glauco Rojas. Nesta mesma Assembléia, a Assespro Nacional também conquistou uma cadeira no Board of Directors da WITSA. Somos a sexta maior economia mundial, temos um forte setor de TI, e agora também poderemos participar das principais decisões mundiais do segmento.


Confiram a seguir novos links no site da Assespro Nacional:

Regionais

TI Angels apoia eventos de investidores Anjo

Termo de Referência sob a Ótica do Órgão Licitador esteve na pauta do Comitê de Vendas para o Governo

Robinson Klein é o novo Presidente da Assespro/RS

Prezi: uma forma inovadora de criar apresentações

Microsoft apresentou aplicações modernas e gestão moderna da Assespro/MG

'Líder Coach: sua empresa tem dificuldade de crescer por falta de líders?' foi o assunto do curso promovido pela Assespro/MG

Jantar de Confraternização da Assespro/RS

Entidades de TI tomam decisões conjuntas em prol do setor

Curso intensivo com desconto para Associados

Brasil será sede do Congresso Mundial de TI em 2016

Assessoria Contábil da Assespro/RJ orienta

Programa de Aceleração de Vendas da Assespro será em Novembro

Vencedores - Copa Assespro/RS


Associados

Seguros Unimed irá capacitar seus colaboradores com EAD

ATS Informática recebeu o Prêmio Diamante do Ano de 2012



Vejam abaixo notícias de interesse do Setor.

O presente informativo é elaborado com o intuito de atualizar as empresas associadas da ASSESPRO, sobre as principais notícias políticas, e tem como principal fonte as Agências Câmara e Senado, e conta com a colaboração da Foco Assessoria e Consultoria Ltda, e da  Assessora Legislativa Sra. Hosa Freitas.

Forte abraço a todos.

Luís Mario Luchetta
Presidente
luis.mario@assespro.org.br
(61) 4501-8301

ASSESPRO Nacional - Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação
www.assespro.org.br



Brasília sediará o Congresso Mundial de Tecnologia da Informação em 2016
21 de outubro de 2012
Fonte: Correio Brasiliense

A cidade de Brasília vai sediar, em 2016, o 20º Congresso Mundial de Tecnologia da Informação, da World Information Technology and Services Alliance (Witsa), mais conhecido como a "Olimpíada de TI". O evento, que promete reunir as principais cabeças das áreas de tecnologia da informação, comunicação e computação, gera milhões em negócios e mobiliza os maiores investidores mundiais do setor de tecnologia.
Na edição de 2016, são esperados representantes de mais de 80 países, com estimativa de público superior a 3 mil pessoas. Segundo a entidade organizadora, esses países representam mais de 90% do Produto Interno Bruto (PIB) do setor.
Brasília saiu na frente e desbancou a Austrália, que deixou o páreo na sexta-feira (19/10), e a África do Sul, que retirou a candidatura após a apresentação da cidade candanga.
Neste ano, Montreal, no Canadá, será palco do evento, que terá início nesta segunda-feira (22/10) e segue até a próxima quarta-feira (24/10). Em 2014, será a vez de Guadalajara, no México, abrigar a Olimpíada de TI.
"A vinda desse evento para a capital representa uma vitória. A tecnologia é a nova matriz energética e tem tudo a ver com a nossa cidade, por ser uma economia criativa, limpa, sustentável e que vai gerar crescimento, renda e oportunidades para toda a população", afirma o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz.
Hoje, 84 países são filiados na federação mundial de TI. Eventos paralelos, como a Campus Party - que aborda inovação tecnológica, internet e entretenimento eletrônico em rede -, reúne de 15 a 20 mi pessoas.



PLANEJAMENTO REGULAMENTA ESTRATÉGIA GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

A nova Estratégia Geral de Tecnologia da Informação (EGTI) foi regulamentada por meio da resolução nº 1, publicada nesta quarta-feira, 24, no Diário Oficial da União. A EGTI tem o objetivo de orientar as ações de gestão e governança de TI dos órgãos públicos integrantes do Sistema de Administração de Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) entre os anos de 2013 e 2015. Atualmente, 218 instituições participam do sistema.

O secretário de logística e tecnologia da informação, Delfino Natal de Souza, enaltece o processo colaborativo de elaboração do documento. “A nova EGTI foi construída com a participação de vários órgãos públicos e isto fará com que tenhamos uma maior adesão e e envolvimento dos gestores na busca pelos indicadores”, disse.

A EGTI 2013-2015 é composta por nove objetivos estratégicos. Entre eles estão temas como gestão de pessoas, orçamento de TI, gestão e governança de TI, padrões tecnológicos, processos internos e segurança da informação. Foram incluídos, ainda, temas que tratam da gestão do conhecimento e integração e comunicação do SISP.

Para o secretário, o documento estar alinhado ao Plano Plurianual e o Plano Brasil 2022 demonstra a maturidade que a TI alcançou na gestão pública. “Estamos no caminho para solidificar a TI como um ativo com poder de promover a excelência na prestação de serviços e efetividade das políticas governamentais”, complementa.

O SISP é a estrutura de governança pública utilizada pelo governo federal para a organização do trabalho, controle, supervisão e coordenação da área de TI na administração direta, autárquica e fundacional. A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) é a unidade central do sistema.

A nova EGTI está disponibilizada para a sociedade no portal do SISP. Fonte: Ass. Com. Ministério do Planejamento


Reestimativa de receita aposta no crescimento da economia, diz relator

O relator de Receitas da proposta de Orçamento para 2013, deputado Cláudio Puty (PT-PA), afirmou há pouco que a reestimativa de arrecadação prevista no seu parecer, de R$ 23,85 bilhões, “é uma aposta no crescimento da economia em 2013 e no aumento da massa salarial.” O parlamentar entregou o relatório hoje à Comissão Mista de Orçamento.

A maior parte desse valor adicional, segundo o relator, será usado pelas emendas parlamentares e para compensar os estados pelas perdas decorrentes da Lei Kandir.

Puty manteve a previsão de crescimento do PIB para 2013 em 4,5%, mas modificou a deste ano de 3% para 2%, seguindo a previsão do mercado. A tendência, segundo o relator, é que 2012 feche com uma arrecadação R$ 40 bilhões menor do que a prevista na proposta orçamentária aprovada pelo Congresso no ano passado, por causa dos efeitos da crise econômica mundial.

Ministra
Na terça-feira (30), a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, virá à Comissão de Orçamento para falar sobre os principais pontos da proposta orçamentária. Até a quarta-feira, o relatório de receitas deverá ser votado na comissão. Depois, será aberto prazo para apresentação de emendas parlamentares. Fonte: Agência Câmara

 
Projeto iguala correção do FGTS à da poupança

O Projeto de Lei 4173/12, do deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC), prevê a mesma correção da caderneta de poupança para a remuneração da cota dos trabalhadores nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Atualmente, as contas dos empregados são remuneradas pela variação da Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano. Já as cadernetas de poupança são corrigidas pela Taxa Referencial Diária (TRD, fração da TR), acrescida de 0,5% ao mês.

Tebaldi argumenta que a parcela da TR “é extremamente reduzida”, pois apresentou variação de apenas 0,71% em 2009, de 0,69% em 2010, e 1,21% em 2011. Em contrapartida, segundo o deputado, 40% dos recursos do fundo estão investidos em títulos do Tesouro, aplicações financeiras e depósitos bancários de alta rentabilidade, mas esses rendimentos não são repassados aos trabalhadores.

Devido a isso, a proposta limita a reserva técnica prevista na Lei 8.036/90, que trata do FGTS, a 10% dos recursos arrecadados. Hoje a legislação não prevê nenhuma limitação. A parcela que exceder a esse porcentual deverá ser repassada às contas dos trabalhadores.

Ressarcimento
O projeto também obriga o Executivo a repor, com recursos do Tesouro Nacional, os subsídios a projetos habitacionais de interesse social pagos com dinheiro do fundo. Segundo Tebaldi, os benefícios desse tipo consumiram, em 2009, R$ 4,2 bilhões, “nada menos que 71% das rendas com operações de crédito praticadas no ano”.

Ainda conforme texto, empregadores que não pagarem o FGTS em dia terão a dívida acrescida da TR mais 1% sobre o valor devido, além de multa. Hoje a lei prevê TR mais 0,5% e multa. O autor argumenta que, “dependendo do prazo do inadimplemento, os juros poderiam ser inferiores à própria taxa de juros da economia”.

Tramitação
O projeto está apensado ao PL 4566/08, da Comissão de Legislação Participativa. As propostas têm prioridade e serão analisadas pelas comissões de Trabalho, de Administração e de Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, serão votadas pelo Plenário. Íntegra da proposta:  PL-4173/2012  - Fonte: Agência Câmara

 
Proposta cria regras para sites de venda on-line

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4189/12, da deputada Iracema Portella (PP-PI), que estabelece normas para sites de venda de produtos e serviços pela internet.

Segundo a proposta, o site deve informar quem é o fornecedor do produto ou serviço, além da empresa que gerencia os pagamentos e quem veicula as vendas.

As empresas que fazem venda on-line deverão apresentar no site o nome empresarial, o endereço da sede, o número no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), telefone e e-mail do Serviço de Atendimento ao Consumidor.

Quem deixar de cumprir as determinações estará sujeito às sanções do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), como multa e suspensão do fornecimento do produto ou serviço.

Iracema Portella afirma que, em muitos sites, o fornecedor identifica-se unicamente pelo nome de fantasia e omite seu nome empresarial e endereço para impedir o consumidor de exigir seus direitos em juízo. “Esse procedimento irresponsável é incentivado pela falta de regulamentação do comércio eletrônico e pela falta de punição a esse tipo de conduta”, disse a parlamentar.

Tramitação
A proposta tramita em conjunto com o PL 4906/01, que aguarda inclusão na pauta do Plenário. Íntegra da proposta: PL-4189/2012  - Fonte: Agência Câmara


MICRO E PEQUENAS EMPRESAS TÊM 33% DE PARTICIPAÇÃO NAS COMPRAS GOVERNAMENTAIS

As Micro e Pequenas Empresas (MPEs) tiveram uma participação de 33% no fornecimento de bens e serviços para o governo federal entre janeiro e setembro de 2012. Do total de compras públicas realizadas no período, cerca de R$ 7,5 bilhões foram feitas com este segmento. Na comparação com os três trimestres de 2011, os números mostram um acréscimo nos valores nominais, pois no no último ano as vendas dessas empresas ficaram em torno de R$ 7,4 bilhões. Entre os anos de 2007 e 2012, as MPEs apresentaram um crescimento acumulado nas aquisições públicas da ordem de 58%.

Até setembro, a contratação das empresas deste porte por meio do pregão eletrônico proporcionou aos cofres públicos uma economia de cerca de R$ 2,1 bilhões. Esse valor corresponde a 48% do valor total da economia gerada pela utilização dessa modalidade, que ficou em torno de R$ 4,5 bilhões.

 <http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Imagens/noticias/2012/out/121025_materia1_gd.jpg>

Os dados foram extraídos pelo Ministério do Planejamento (MP) do Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet <http://www.comprasnet.gov.br/> ) e incluem a administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Em 2012, os bens e serviços mais adquiridos junto às MPEs foram os de subsistência.  Estes produtos incluem alimentos industrializados e carne bovina, por exemplo. Também é possível destacar a contratação de serviços de construção, como obras de manutenção/reforma predial, obras civis de escavação, entre outros. Essas aquisições movimentaram, respectivamente, R$ R$ 736,1 milhões e R$ 597,0 milhões.

 

Compras até R$ 80 mil

As MPEs tiveram 73% de participação nas vendas de até R$ 80 mil para a administração pública entre janeiro e setembro de 2012. De acordo com a Lei Complementar 123/2006, o segmento têm exclusividade no fornecimento de bens e serviços deste valor.

A análise feita pelo ministério mostra o crescimento acumulado desse segmento na comparação entre os anos de 2007 e 2012. Neste período, as empresas desse porte tiveram um aumento de 104 % na sua participação nas compras governamentais de até R$ 80 mil.

As comparações referentes à evolução do valor de compra ao longo de vários anos foram corrigidas pelo Índice de Preços ao Consumidor Dessazonalizado (IPCA), com base no ano de 2012.

 <http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Imagens/noticias/2012/out/121025_materia2_gd.jpg>

Para o secretário de logística e tecnologia da informação, Delfino Natal de Souza, o resultado demonstra o quanto foi importante para a economia brasileira investir nas MPEs. “Mais de 50% dos empregos do Brasil estão vinculados a este setor”, explica. De acordo com o Souza, uma outra vantagem desta política pública está no desenvolvimento regional.

Participação regional

Regionalmente, as compras públicas junto às MPEs  no período ficaram concentradas nas regiões Sudeste e Sul. O total licitado nessas regiões foi de R$ 3,7 bilhões (48%). Proporcionalmente, os órgãos públicos do Amapá foram os que mais licitaram junto às empresas deste porte, com 92%.

Já a análise dos valores monetários mostra as MPEs do Rio Grande do Sul como as que mais venderam para os órgãos federais. Os valores licitados foram da ordem de R$ 1,1 bilhão e representaram 70% das compras desse estado.

 <http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Imagens/noticias/2012/out/121025_materia3_gd.jpg>  

Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério do Planejamento.

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