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2012/10/12 a 08 - Semana em Brasília

No Congresso Nacional o movimento nesta semana ficou em torno de votação de créditos suplementares. 

 

Colegas

No Congresso Nacional o movimento nesta semana ficou em torno de votação de créditos suplementares. Segundo a ministra de relações institucionais, Ideli Salvati,  o governo vai se empenhar para votar até o final do ano todos os créditos suplementares uma vez que em janeiro as mudanças serão grandes. Os congressistas terão  que eleger os presidentes das duas casas e os presidentes das comissões.

A deputada Fátima Bezerra (PT/RN) apresentou o parecer na Comissão de Constituição e Justiça da proposição que regulamenta a profissão de tecnólogo. O relatório começa a receber emendas a partir de segunda-feira (15/10) e o prazo termina após cinco sessões ordinárias. Esta matéria está em fase terminativa, já passou pelas comissões do trabalho e ciência e tecnologia. O voto da relatora é pela constitucionalidade, quanto à juridicidade o parecer suprimiu a menção ao Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia elaborados pelo Ministério da Educação como fonte de consulta.

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia, disse que as votações dos royalties e outras proposições como Fundo de Participação dos Estados (PFE) deverão acontecer depois do segundo turno em 22 cidades brasileiras.

Passado o primeiro turno das eleições municipais o desenho do que vai ser as eleições majoritárias em 2014 começa a ser estudo por políticos e cientistas.

O primeiro turno destas eleições contou com a participação de aproximadamente 115 milhões de eleitores, sendo pouco mais de 11% de votos brancos ou nulos. Apesar da abstenção do eleitorado ter atingido 22,7 milhões, quatro milhões a mais do que nas últimas eleições, isso significou apenas 16% do eleitorado, ou dois pontos percentuais menor do que em 2010.

Para as 50 cidades em que ocorrerá segundo turno esta é a semana de formação das alianças com os candidatos derrotados e busca de apoio junto aos vereadores eleitos. Especialmente neste ano, o tempo será fator determinante, já que apenas três semanas separam a realização dos dois turnos eleitorais, reduzindo consideravelmente o espaço para que os candidatos mudem a percepção dos eleitores sobre suas candidaturas.

Apesar da celeridade do processo, o segundo turno traz maior oportunidade para a apresentação de propostas durante a propaganda eleitoral gratuita para aqueles candidatos cujas coligações tiveram pouco impacto no cálculo da distribuição da propaganda. No segundo turno, esse tempo é divido igualmente entre os candidatos: vinte minutos ao dia para cada.

Não obstante encerrada a apuração do primeiro turno em todo o país, ainda há grande expectativa de mudança nos resultados divulgados até o momento em virtude dos quase dois mil recursos judiciais que ainda aguardam julgamento na justiça eleitoral e que podem ensejar mudanças, principalmente, na composição das Câmaras de Municipais. Aproximadamente um terço dos candidatos impugnados obtiveram votos para serem eleitos, e se tiverem seus votos considerados válidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que impactarão no cálculo distribuição das vagas parlamentares.

Para o segundo turno das eleições de prefeitos, o novo período para propaganda eleitoral gratuita poderá ocorrer entre 10 e 26 de outubro, entretanto, a definição da data de início fica à cargo de acordo entre os Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e os partidos políticos participantes em cada município. A data da votação permanece marcada para 28 de outubro.


A Assespro abriu inscrições para o Prêmio “Professor Dr. Imre Simon” – Edição 2012. Para destacar e reconhecer as personalidades e empresas do setor de TI, a Assespro Nacional (Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação), abriu inscrições para o prêmio “Professor Dr. Imre Simon”, concedido anualmente pela Entidade para destacar pessoas físicas e empresas que contribuíram de forma significativa para o posicionamento e desenvolvimento da área de TI.  Desde o dia 4 de setembro, os interessados já podem se inscrever pelo site da Assespro, pelo link http://www.assespro.org.br/loja/. As inscrições se encerram impreterivelmente no dia 19 de outubro.
A entrega dos prêmios, em diversas categorias, ocorre anualmente. Na Edição 2012, o Prêmio será entregue durante cerimônia a ser realizada no dia 28 de novembro, durante a iTech – Feira Internacional de Tecnologia da Informação, que ocorrerá no Transamérica Expocenter, em São Paulo, de 27 a 29 daquele mês.

Regulamento do prêmio:
http://www.assespro.org.br/beneficios/reconhecimento/premio-imre-simon-regulamento/
 
Inscrições:
http://www.assespro.org.br/loja/
 
Biografia resumida do Prof. Dr. Imre Simon:
http://www.assespro.org.br/institucional/biografia/professor-dr-imre-simon/
Dúvidas adicionais sobre o prêmio podem ser esclarecidas pelo e-mail premioimresimon@assespro.org.br.
 

Confiram a seguir novos links no site da Assespro Nacional:

Clipping

ASSESPRO prorroga inscrições

ASSESPRO Nacional e o Pós-Evento TCU

ASSESPRO Nacional analisa deficiência do mercado nas contratações públicas de TI



Regionais

Santa Maria recebe evento da Assespro/RS e LB Consultoria: Estruturação contratual para empresas de TI na pauta

Mais um passo para a Certificação do Software Nacional

Estão abertas as inscrições de Chapas para Eleição da Diretoria da Assespro/MG

Curso Líder Coach da Assespro/MG inicia na segunda-feira. Últimas vagas!

Certidões de Exclusividade garantem benefícios aos Associados ASSESPRO

Assespro/PR realiza evento em parceria com a Greater Toronto Marketing Alliance

Ultimos dias para se inscrever na Copa da Assespro/RS

Forsoft 2012 é aberto oficialmente


Associados

Compuware aposta no Setor de Varejo e em APM para ampliar ainda mais seu crescimento



Vejam abaixo notícias de interesse do Setor.

O presente informativo é elaborado com o intuito de atualizar as empresas associadas da ASSESPRO, sobre as principais notícias políticas, e tem como principal fonte as Agências Câmara e Senado, e conta com a colaboração da Foco Assessoria e Consultoria Ltda, e da  Assessora Legislativa Sra. Hosa Freitas.

Forte abraço a todos.

Luís Mario Luchetta
Presidente
luis.mario@assespro.org.br
(61) 4501-8301

ASSESPRO Nacional - Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação
www.assespro.org.br



Relator de MP reabre prazo para renegociação de dívidas empresariais

O relator da Medida Provisória 574/12, deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), apresentou nesta quarta-feira (10) seu parecer, reabrindo, até 31 de janeiro de 2013, o prazo para que empresas e pessoas físicas possam aderir aos principais programas de refinanciamento de dívidas tributárias, como o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), o Parcelamento Especial (Paes) e o Parcelamento Excepcional (Paex), entre outros.

Segundo o texto, a adesão não será permitida para os contribuintes que tenham tido o contrato de parcelamento rescindido por falta de pagamento. O relatório foi lido na comissão mista que analisa a matéria e deverá ser votado na próxima semana.

Refis da crise

O parecer altera a Lei 11.941/09, que ficou conhecida como “Refis da crise” por ter sido proposta pelo então Governo Lula como forma de dar fôlego ao setor empresarial, abatido pelos efeitos da crise econômica mundial. A lei facilitou as condições de pagamento de tributos atrasados.

Mabel fez questão de ressaltar que o parecer não altera as regras de parcelamento previstas na lei. Ou seja, só poderão ser consolidadas e parceladas as dívidas vencidas até 30 de novembro de 2008. Existam emendas que propunham a renegociação do saldo devedor existente até 31 de dezembro de 2011, mas o relator decidiu não mexer nas normas gerais, como encargos, para facilitar o entendimento com o governo.

“Não estamos modificando ou ampliando nada. Estamos mantendo a mesma coisa que o Refis tinha. Ele continua valendo para débitos de até 30 de novembro de 2008”, afirmou o relator. As mudanças propostas por ele ainda vão ser discutidas com o governo.

Dívidas rurais

A reabertura de prazo também foi estendida aos produtores rurais. Segundo o texto, eles terão até 31 de agosto de 2013 para renegociar dívidas oriundas de operações de crédito rural e aproveitar os benefícios previstos na Lei 11.775/08, como desconto para a liquidação do saldo devedor. O prazo original encerrou-se em 30 de junho de 2011.

A Lei 11.755 permitiu o parcelamento dos débitos existentes até 31 de outubro de 2010. Mabel não mexeu nesse prazo. A norma foi a última grande renegociação de dívidas rurais aprovada pelo Congresso. De acordo com o deputado, a reabertura do prazo pode incentivar os produtores rurais a resolverem as pendências com os bancos.

Mabel disse que de 2008, quando a lei foi sancionada, para cá, os preços agrícolas de produtos como soja, açúcar e café subiram no mercado internacional, o que permitiu a capitalização dos produtores brasileiros. Com recursos em caixa, haveria mais estímulo para aderir à renegociação e regularizar a situação cadastral junto ao sistema financeiro.

MP original

A MP foi editada pelo governo para favorecer a renegociação de dívidas de estados e municípios com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O texto original também prorrogou até 31 de dezembro deste ano a isenção das alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação e a receita bruta de venda no mercado interno de massas alimentícias, como macarrão e cuscuz. Os dois assuntos foram modificados no parecer apresentado por Sandro Mabel nesta quarta.

O relatório estende, para 31 de janeiro de 2013, o prazo para os estados e municípios concordarem com as regras do parcelamento das dívidas com o Pasep, previsto originalmente na MP para 28 de setembro deste ano. Segundo Mabel, a mudança tem como objetivo fazer com que os novos prefeitos que assumem em 2013 possam aderir à renegociação, caso os antecessores não o tenham feito.

“O texto abre a possibilidade de os novos gestores já regularizarem os seus municípios”, defendeu o deputado. Outra alteração feita por ele foi limitar a 30% o comprometimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE) com o pagamento da dívida formada pelo Pasep em atraso.

Em relação à isenção das massas alimentícias, Mabel estendeu o benefício até 31 de dezembro do próximo ano, um ano além do que determina a MP.

Íntegra da proposta:  MPV-574/2012   Fonte: Agência Câmara


Parecer eleva limite do salário para empréstimo consignado

O parecer do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) à Medida Provisória 574/12, apresentado nesta quarta-feira, traz uma mudança polêmica. O relator elevou o percentual do salário que o empregado pode comprometer com o empréstimo consignado. O relatório aumentou de 30% para 40% a soma dos descontos em folha para pagamento dos consignados. Os dez pontos percentuais adicionais seriam usados exclusivamente para realizar empréstimo com o objetivo de pagar dívida com o cartão de crédito.

O próprio Mabel reconhece que a medida é controversa, porque significa, na prática, a ampliação da capacidade de endividamento do consumidor que já enfrenta dificuldades para honrar seus compromissos. Mas ele faz a seguinte ressalva: as pessoas com dívidas que ultrapassam o teto do consignado (30% do salário em folha) acabam buscando alternativas mais caras, como o cheque especial ou o cartão de crédito.

“Não gosto de abrir limite de endividamento. Mas as pessoas que têm consignado possuem outras formas de endividamento, que têm os juros muito maiores”, afirmou o relator da MP 574. Em agosto, segundo o Banco Central, a taxa de juros média das operações de consignados feitas no País foi de 23,6% ao ano, contra 238,3% cobrado no cartão de crédito. Este último número é parte do levantamento mensal de juros realizado pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac).

“O que estamos propondo é mais 10%, dentro do orçamento, para que ele possa se endividar com juros baixos. Mas não é uma coisa da qual eu tenha convicção”, afirmou o relator. Como a questão é polêmica, ele afirmou que a decisão final será da comissão mista que analisa a MP 574. O senador Aníbal Diniz (PT-AC), que acompanhou a leitura do relatório da MP, já informou que pretende discutir o assunto, por não concordar com a ampliação do teto. O deputado Diego Andrade (PSD-MG) também fez a mesma afirmação. Além disso, o assunto não foi negociado com o governo.

O empréstimo consignado está previsto na Lei 10.820/03, que é alterada pela MP 574. Íntegra da proposta: MPV-574/2012  Fonte: Agência Câmara


Como montar o time ideal da sua startup

Especialistas afirmam que é essencial um programador de software e um profissional especializado em marketing

Formar uma equipe pode parecer uma das tarefas mais fáceis ao iniciar um negócio, mas é essencial avaliar quais profissionais são decisivos para se tornarem sócios da empresa. “A regra básica é: sempre procure alguém que complemente você”, explica Cassio Spina, investidor e presidente da associação Anjos do Brasil.

É comum que as pequenas empresas atraiam talentos oferecendo participação no negócio, mas, antes de distribuir ações, é importante saber quais profissionais será indispensáveis para a empresa. Habilidades comportamentais são essenciais para que a equipe trabalhe em harmonia.

Por isso, para Luisa Ribeiro, CEO da aceleradora Papaya Ventures, independente da formação, os profissionais precisam ser flexíveis. “Muitas vezes o time tem necessidade de mudar o modelo de negócios completamente e é preciso praticar o desapego com a própria empresa”, explica.

Além disso, uma equipe muito introvertida pode ser um problema em situações como encontros com potenciais investidores-anjos ou durante entrevistas com usuários. “Pelo menos uma pessoa da equipe tem que ser expansiva”, completa Luisa. Com a ajuda de especialistas, EXAME.com elaborou uma lista de profissionais que, cedo ou tarde, o seu negócio vai demandar.

1.Finanças

No caso de startups, Luisa afirma que é importante que na equipe tenha, pelo menos, um profissional com boa noção de finanças. “Apesar de serem startups, elas também são empresas”, diz. Para Andre Diamand, investidor da VentureOne, na fase inicial é possível sobreviver sem um profissional especializado em finanças ou administração de empresas. Mas, em algum momento será necessária a contratação de um auxílio financeiro e jurídico para garantir que a empresa tenha os documentos em dia e não fique no vermelho.

2.Programação

O conhecimento técnico de programadores ou desenvolvedores de softwares é um pré-requisito para quem almeja montar uma startup. Diamand conta que para a construção e desenvolvimento do produto, nesse caso, não seria viável terceirizar o serviço. Para Luisa, é essencial o engajamento da equipe com esse profissional, principalmente do designer, pois garantirá que a experiência do usuário com o produto seja a melhor possível.

3.Marketing

Na fase inicial de uma startup, desenvolver o produto é uma das principais preocupações dos empreendedores. “Mas você precisa entregar o produto e encantar o usuário”, afirma Diamand. E, para isso, o conhecimento de um profissional de marketing ajuda no momento de vender tanto para futuros parceiros quanto para colaboradores. Dependendo do tipo de negócio, Spina ressalta que profissionais de logística são indispensáveis, o que acontece em lojas virtuais.

4.Designer

Luisa afirma que hoje é importante ter na equipe um designer. “A experiência precisa ser legal para quem está usando”, explica. A estética de um aplicativo de um celular, por exemplo, é o trabalho em conjunto do desenvolvedor e do designer. Diamand explica que, nesse caso, o designer precisa ser especializado em experiência do usuário. Fonte: Revista Exame

   


NOTÍCIAS DO SISTEMA NACIONAL DE INOVAÇÃO
10/10/2012 – Ano IX – Edição nº 122


Novo regime automotivo prevê investimentos em tecnologia e inovação
=>Inovar-Auto prevê redução de IPI mediante aplicação de recursos em projetos de P&D, engenharia, TIB e aportes ao FN
DCT.

Desenvolve SP e Finep divulgam edital do Fundo de Inovação Paulista
=>Fundo deverá ter patrimônio mínimo de R$ 60 milhões, para serem investidos em empresas inovad
oras.

Governo prepara edital para aceleradoras
=>Organizações vão apoiar empresas nascentes. Escritório para desenvolvimento de negócios será aberto no Vale do Si
lício.

Em nota, Finep diz que será agência de fomento
=>Financiadora nega que consultoria tenha apontado elevados custos para operar com essa natureza ju
rídica.

MCTI realiza primeira audiência pública da Certics
=>Audiências ocorrerão em duas datas: no dia 15 de outubro, em Brasília, e no dia 28, em C
ampinas.

Brasil pode ser terceiro maior mercado em TIC, aponta estudo
=>Hoje o setor movimenta US$ 212 bilhões, mas a expectativa é de que esse valor duplique em
10 anos.

Começam as cerimônias regionais do Prêmio Finep
=>Premiação começa pela Região Centro-Oeste, dia 10 de outubro. Os vencedores do Sudeste serão conhecidos em 8 de
novembro.

OCDE prevê alta de 5% no investimento global em P&Dem 2012
=>Aportes dos países emergentes deverão continuar a estimular a recuperação dos inv
estimentos.

Expocietec 2012 será realizado nos dias 15 e 16 de outubro em São Paulo
=>“Fórum de Inovação e Sustentabilidade na Cadeia de Valor”, da FGV, é uma das atividades que constam da
programação.

Ministério da Defesa realiza 3º Seminário de Defesa Cibernética
=>Evento será em Brasília, entre os dias 24 e 26 de outubro. As inscrições já estão abertas e o número de va
gas limitado.

Módulo sobre Empreendedorismo Corporativo é realizado no Paraná
=>Anpei promove aula no dia 18 de outubro, em Curitiba, com o economista Gil
berto Safarti.

Palestra gratuita sobre assuntos regulatórios junto a Anvisa
=>Evento será realizado no Parque Tecnológico de São José dos Campos (SP), no dia
23 de outubro.

Open Innovation Seminar lança site e abre inscrições para participantes
=>Evento deve reunir cerca de 2 mil pessoas ligadas ao tema inovação em novembro deste an
o, em São Paulo.

FIA oferece MBA Conhecimento, Tecnologia e Inovação
=>Inscrições já estão abertas para o curso de pós-graduação lato sensu. Aulas começam no dia 4 de març
o do ano que vem.

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