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2012/07/27 a 23 - Semana em Brasília

O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, Bruno Araújo (PSDB/PE) e mais nove deputados protocolaram nesta semana o Projeto de Lei ( PL 2177/2011) que institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação..

 

Colegas

O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, Bruno Araújo (PSDB/PE) e mais nove deputados protocolaram nesta semana o Projeto de Lei ( PL 2177/2011) que institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Os parlamentares justificaram dizendo que o setor no Brasil – não vem alcançando os resultados necessários a que cumpra seu relevante papel no desenvolvimento econômico e social do País. Tampouco tem conseguido exercer com plenitude seu potencial, que é de expressiva monta, considerando a qualidade de grande parte das Universidades e Centros Acadêmicos, a capacidade inovadora das empresas, as políticas públicas de fomento, indução e incentivo – nesta mesma ocasião a Comissão de C&T promoveu um seminário para discutir o papel do Congresso Nacional na inovação tecnológica. O debate foi proposto pelo presidente da Comissão.

Dia 27.07 dia de festa na Regional Assespro RJ, pois nosso Colega Newton Palhano, Assespriano de carteirinha, recebe a Medalha Sobral Pinto, que representa a “gratidão da advocacia fluminense por uma vida de trabalho e luta”. Advogado de longa carreira, Newton Palhano atua há mais de duas décadas em defesa da TI fluminense. Palhano, ainda hoje, exerce a função de consultor jurídico da Assespro-RJ e, como sempre, desempenha com dedicação e competência este papel. Vejam no final das notícias anexadas a entrevista.

Nesta semana anunciamos a programação do terceiro encontro anual de 2012 da Assespro Nacional, cujo convite está anexo, e é extensivo a todas as empresas associadas da ASSESPRO, conforme segue:

21.08.12 das 14h00 as 18h00 Workshop Relações Públicas

Atividades previstas:

Balanço de tudo que foi planejado no ano passado. O que andou, o que não andou, e quais as prioridades que precisamos persistir.
Alinhar a divulgação dos dados do Censo Assespro, assim como discutir sua repetição em 2013.
Alinhar participações nos eventos de novembro, em São Paulo: iTech, Conitech e premiação Imre Simon.
Apreciação de novas ideias que poderemos agregar no trabalho constante que está sendo executado.

21.08.12 das 14h00 as 18h00 Workshop Articulação Política

Atividades previstas:

Terá como foco a construção da primeira versão da agenda legislativa.
Para tanto já remetemos aos presidentes das regionais o conjunto de projetos de lei que estão em pauta no congresso, para que priorizem e digam se convergem ou divergem do assunto.
O WS servirá para fazer a convergência de opiniões das regionais e debater o posicionamento da entidade naqueles projetos considerados de maior relevância pelo setor.

22.08.12 das 09h00 as 18h00 Visitação ao Congresso

Atividades previstas:

Atuaremos nos projetos prioritários, cumprindo também o previsto em nosso planejamento estratégico, com a atividade de formação de novas lideranças no Setor.

23.08.12 das 09h00 as 13h00 Reunião do Conselho de Administração, AGO e AGE.

 


Confiram a seguir novos links no site da Assespro Nacional:

Regionais

Assespro/RS abre vagas para ISO 9001

Após críticas, governo chama Assespro/RS para reunião

Assespro/RJ oferece palestra sobre Desenvolvimento com Scrum

Assespro/RS conquista ISO 9001:2008

Assespro/MG realiza Assembléia Geral Extraordinária

Ascensão do setor de TIC em Curitiba mobiliza empresários e esfera pública

Pregão nas contratações de Serviços de TI

Deposite seu Lixo Eletrônico no posto de Coleta da Assespro/MG


Associados

Inscrições abertas para os Cursos de Graduação Tecnológica da Universidade Fumec

IETEC oferece curso na área de Gestão de Projetos

Crowdtest concorre a prêmio

Comtecno vence licitação


Artigos

Momento atual do Setor de TI em Fortaleza

Ataques virtuais: aonde vamos chegar?

Material de Eventos

Informe Master Class: Interativa do Projeto Americas

Oportunidade de Negócios

Oportunidade de Negócios 014/2012:  Empresa buscas Parcerias Comerciais



Vejam abaixo notícias de interesse do Setor.

O presente informativo é elaborado com o intuito de atualizar as empresas associadas da ASSESPRO, sobre as principais notícias políticas, e tem como principal fonte as Agências Câmara e Senado, e conta com a colaboração da Assessora Legislativa Sra. Hosa Freitas.

Forte abraço a todos.

Luís Mario Luchetta
Presidente
luis.mario@assespro.org.br
(61) 4501-8301
 ASSESPRO Nacional - Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação
www.assespro.org.br



Debatedores pedem mais pesquisa no setor industrial, de aviação e agricultura

Em seminário, o diretor-presidente da Embrapa, Pedro Antonio Arraes, defendeu o aumento do investimento em pesquisa e desenvolvimento no País de 1,61% para 3% do PIB. Deputados querem atualizar legislação de ciência e tecnologia.

Participantes de seminário sobre inovação tecnológica destacaram nesta quarta-feira (31) a necessidade de investimentos em pesquisa e desenvolvimento em áreas como aviação, agricultura e indústria. No evento promovido pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, eles também pediram políticas públicas de apoio à inovação e o aperfeiçoamento da legislação de ciência e tecnologia.

O seminário encerra um ciclo de eventos sobre inovação tecnológica promovido pela comissão em agosto. O presidente do colegiado, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), acredita que os debates subsidiaram os deputados para a tarefa de atualizar a legislação do setor.

Matéria completa www.camara.gov.br <http://www.camara.gov.br> .


Dilma envia ao Congresso aumento para Judiciário, mas alerta sobre impacto

A presidente Dilma Rousseff encaminhou nesta sexta-feira (2) ao Congresso Nacional um adendo ao projeto do Orçamento de 2012, com as proposta originais do Judiciário e do Ministério Público da União para aumento salarial de seus servidores. Na mensagem, a presidente deixa claro que o impacto estimado é de R$ 7,7 bilhões no próximo ano, o que, segundo ela, pode prejudicar a "efetiva implementação de políticas públicas essenciais".

Os reajustes não foram incluídos pelo Executivo na proposta orçamentária enviada ao Congresso na última quarta-feira (31). Após reação do Judiciário e do MPU, a presidente optou por encaminhá-los em forma de anexo para deliberação dos parlamentares, “em respeito ao princípio republicano da separação dos Poderes".

Na mensagem lida na sessão do Senado desta sexta, pelo senador Paulo Paim (PT-RS), Dilma Rousseff afirma que o governo optou por não incluir os reajustes no Orçamento em razão do quadro de incerteza da economia mundial. Para a presidente, é "indispensável que o Brasil mantenha uma realidade fiscal responsável que lhe permita lidar com sucesso com eventuais situações de crise".

Nesse cenário, conforme a avaliação da presidente, é importante que o País mantenha “sua trajetória de equilíbrio fiscal". Um aumento excessivo na despesa primária do governo, segundo ela, traria "insegurança e incerteza" sobre a evolução da economia em um contexto internacional adverso.

Dilma Rousseff defende que o esforço pelo equilíbrio fiscal seja compartilhado por todos os Poderes e ressaltou que o Executivo já adota "uma política de moderação" na despesa com pessoal.

A presidente observou ainda que a inclusão no Orçamento de "propostas grandes de reestruturação" para o funcionalismo federal prejudicaria políticas públicas em áreas como saúde, educação e redução da miséria.

O presidente da Comissão Mista do Orçamento (CMO), senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), acredita que o adendo à proposta orçamentária acabou com o mal-estar entre os Poderes. “Se havia [mal-estar], foi sanado. Não houve recuo nem interferência, apenas um ajuste com o necessário e o devido respeito aos Poderes constituídos”.

O senador afirma que, se aprovados, os reajustes não prejudicarão as políticas públicas. “Acho que não vai haver prejuízo social. Não vamos perder os investimentos que ganhamos na educação e na saúde”, diz.

De acordo com o presidente da CMO, 83% do Orçamento de 2012 já estão comprometidos e o Congresso terá que trabalhar para “encaixar” o reajuste salarial do Judiciário e do Ministério Público à proposta orçamentária. “Dentro daquilo que não está amarrado, vamos construir uma saída. A bola está conosco para tentar atender ao Judiciário”, afirma. “Temos que ter engenho e arte para construir uma fórmula no Orçamento.”

 
Deputados elogiam Pronatec, mas apontam falhas no programa

Um dia após a aprovação na Câmara da proposta (PL 1209/11) do Executivo para expansão do ensino profissionalizante, parlamentares elogiaram a medida, mas apontaram falhas no projeto. O deputado Gastão Vieira (PMDB-MA) defendeu a possibilidade de parceria entre governo e empresas privadas para a execução direta de cursos de formação profissional. Já o deputado Dr. Ubiali (PSB-SP) acredita que é preciso investir na qualidade do ensino fundamental para garantir um ensino técnico efetivo.

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) reúne estratégias de ampliação de vagas nas redes públicas, custeio de cursos oferecidos pelo Sistema S e financiamento do ensino na rede privada. A expectativa do governo é que a medida crie 8 milhões de vagas em formação inicial e continuada nos próximos anos, incluindo ensino profissional concomitante ao ensino médio e cursos de qualificação de pelo menos 160 horas.

O texto aprovado permite o aporte direto de recursos da União em escolas estaduais, municipais e do Sistema S para o custeio das vagas no ensino profissional. O dinheiro servirá para pagar todos os gastos com mensalidade e matrícula e, em alguns casos, bancar também o transporte e a alimentação dos estudantes.

O projeto prevê também a execução de ações do programa por meio de parcerias entre o governo e entidades sem fins lucrativos. “Não entendo o porquê desse preconceito com as empresas que geram lucro. A proposta é, sim, um avanço, porém manteve um ranço desnecessário que acaba retardando o desenvolvimento do País”, argumentou Vieira, durante audiência pública promovida nesta quinta-feira pela Comissão de Educação e Cultura.

O deputado defendeu a oferta direta de cursos pelas companhias aos seus empregados. Os cursos seriam custeados pelo Poder Público. “Quem pode oferecer um curso mais adequado à realidade do mercado de trabalho que a própria empresa?”, questionou Vieira. O deputado Izalci (PR-DF), que sugeriu o debate, concordou: “O importante é que o estudante tenha acesso a um curso gratuito e de qualidade, independente de quem o oferecerá, se o Estado ou a iniciativa privada”.

Pela proposta aprovada, os empresários poderão contratar empréstimos a juros baixos para financiar os cursos por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Mas, segundo Gastão Vieira, a medida é insuficiente para estimular a participação dos empresários no Pronatec.

O texto seguiu para análise do Senado. Lá, ele ainda poderá sofrer alterações. Nesse caso, a proposta do Pronatec retornará à Câmara antes de ir à sanção.

Qualidade do ensino

Por sua vez, Dr. Ubiali acredita que, apesar do investimento no setor, as carências atuais do ensino fundamental público podem inviabilizar o ensino técnico de qualidade. Pesquisa recente feita pelo movimento Todos Pela Educação, o Instituto Paulo Montenegro/Ibope, a Fundação Cesgranrio e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) mostra que, ao final do 3º do ensino fundamental, os alunos não dominam competências básicas em leitura, escrita e matemática.

O estudo é resultado da Avaliação Brasileira do Final do Ciclo da Alfabetização, batizada Prova ABC, que analisou o aprendizado de 6 mil estudantes em 250 escolas de todo o País. Os dados revelam que, em média, 43,9% desses alunos deixam o ciclo de alfabetização sem aprender o necessário em leitura; 46,6% não têm o desempenho esperado em escrita; e 57,2% não fazem contas básicas de soma e subtração. “Acho o Pronatec um excelente programa, mas me preocupa o fato de que os estudantes chegam ao ensino técnico sem conhecer o básico”, declarou Dr. Ubiali.

A proposta do Pronatec trata especificamente da educação profissional e não prevê ações no ensino fundamental. O diretor do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Gustavo Leal, contudo, informou que o órgão negocia com o Ministério da Educação (MEC) a oferta de aulas de reforço dos conteúdos escolares no ensino profissionalizante. “Podemos fazer esse reforço e até diminuirmos um pouco o ritmo das aulas, mas o nosso compromisso com a indústria é que o nível do curso técnico não será diminuído em razão da má formação dos alunos”, afirmou.

A melhoria da qualidade da educação básica, que compreende os ensinos fundamental e médio, está prevista na proposta do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), em tramitação na Câmara. Fonte: Agência Câmara


MDIC inicia consulta pública sobre Política Nacional de Empreendedorismo e Negócios
17/07/2012

Brasília (17 de julho) - Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira a Portaria nº 185 do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que torna públicas as teses e diretrizes da Política Nacional de Empreendedorismo e Negócios (PNEN) e autoriza a realização de consulta pública sobre a Política.

A PNEN é uma iniciativa do governo federal, conduzida pelo MDIC e com o apoio de várias entidades públicas, privadas e do terceiro setor, que tem por objetivo estabelecer um marco normativo para o tratamento das questões relacionadas ao empreendedorismo e à promoção do ambiente favorável aos negócios.

Brasil Maior

A política, que constitui uma das medidas previstas no Plano Brasil Maior, atuará numa perspectiva transversal, incorporando elementos de governança, articulação e reforço das iniciativas já existentes, bem como de promoção de novos instrumentos de apoio ao empreendedor. O processo de elaboração do documento teve início com a realização de seminários e oficinas de trabalho realizadas em Brasília e seis outras cidades distribuídas em todas as macrorregiões brasileiras.

Com a finalização desta etapa inicial, que resultou no levantamento de teses preliminares para o desenvolvimento das diretrizes da política, o processo de consulta se amplia e aprofunda com o lançamento da Consulta Pública sobre as Teses e Diretrizes da Política Nacional de Empreendedorismo e Negócios. Poderão participar da consulta pública quaisquer pessoas físicas ou jurídicas, residentes ou estabelecidas no Brasil, mediante apresentação de comentários, críticas e sugestões.

Essas contribuições serão consolidadas, e incorporadas ao texto final da PNEN, que deverá resultar relevante e factível nas vertentes econômico-empresarial e social (com externalidades positivas na esfera ambiental), e congruente e harmonizado ao arcabouço jurídico-normativo-institucional do País, em especial ao PBM.

As sugestões podem ser enviadas por meio do site www.mdic.gov.br/empreendedorismo/consulta-publica.


Empresa cria fundo de US$ 130 milhões para investir em startups brasileiras de internet
23 de julho de 2012
Fonte: TI Inside

A Redpoint eVentures anunciou nesta segunda-feira, 23, o lançamento de seu primeiro fundo de investimento focado no mercado brasileiro de internet, que terá recursos da ordem de US$ 130 milhões patrocinados por investidores de primeira linha do Vale do Silício, na Califórnia. O objetivo da Redpoint eVentures é apoiar startups de iternet brasileiras por meio do aporte financeiro, acesso às melhores práticas de gestão e através do know-how e networking conseguido em operações de investimentos que mantém nos Estados Unidos, Europa, China, Japão e Rússia.
Mesmo antes de começar a operar, a Redpoint já havia realizado cinco investimentos no país: Viajanet, Grupo Xangô, 55Social, Shoes4you e Sophie&Juliete, que que consumiram uma parte desses recursos. Globalmente o fundo tem investimentos em cerca de 180 empresas, tais como no Groupon e Netflix, as mais conhecidas no mercado brasileiro.
Os sócio-fundadores Yann de Vries e Anderson Thees irão gerenciar o fundo, que pretende encontrar empreendedores que tenham propostas de novas empresas com geração de receita expressiva e rápido crescimento, inclusive com a ambição de se tornarem globais, a quais poderão receber recursos que variam a partir de US$ 100 mil até US$ 5 milhões.
"Os empreendedores têm de entender que o objetivo de um fundo como o nosso, que apesar de ser de longo prazo [dez anos], tem de buscar empresas que possam se tornar relevantes para um futuro IPO ou serem vendidas para grandes grupos internacionais interessados no mercado brasileiro", explicou Thees.
"Firmamos um compromisso de longo prazo com os empreendedores do país, por meio de um fundo de porte significativo e focado no nosso mercado. Nossa plataforma é única e vai construir pontes sólidas com o Vale do Silício e com outros mercados-chave, como a Europa, Rússia e a China, que estão procurando por novas oportunidades de crescimento – e investimento – no Brasil", afirma Thees, que tem experiências em fundos como o Napster (que fez aportes no Buscapé e Grupo Abril) e em sites como Apontador, entre outros.
Controladores dos fundos – Fundada em 1999, a Redpoint é um fundo de investimento de capital empreendedor no segmento de tecnologia, com mais de US$ 3 bilhões sob sua gestão. O foco da Redpoint é investir globalmente em empreendimentos de tecnologia nos setores de internet, mídias digitais e mobilidade. Seus sócios já se envolveram em 41 IPOs e 66 aquisições. A sede do fundo fica em Menlo Park, na Califórnia, mas tem escritórios em Los Angeles e Xangai, na China.
Já a eVentures foi fundada em 1998 a partir de uma forte cultura de empreendedorismo. É uma empresa de escala global, com filiais em cinco regiões: BV e.Ventures (EUA); e.Ventures Europa; e.Ventures Rússia, Infinity e.Ventures (China e Japão) e Redpoint e.Ventures (Brasil e América Latina).




NotiAnpei-26/07/2012 – Ano IX – Edição nº 111
NOTÍCIAS DO SISTEMA NACIONAL DE INOVAÇÃO

Anpei propõe desoneração da folha de pagamentos de pesquisadores
=> Carlos Calmanovici entregou ao ministro da C,T&I, Marco Antonio Raupp, a Carta de Joinville.

Ministro anuncia R$ 1,2 bilhão para programa de subvenção
=>Valor será desembolsado nos próximos três anos, explicou Marco Antonio Raupp em discurso na 64ª Reunião Anual da
SBPC.

Prazo para prestação de contas sobre Lei do Bem termina dia 31
=>Expectativa do MCTI é de que mil empresas preencham relatório sobre seus investimentos e
m P&D.

MCTI cria Escritório de Projetos de Tecnologia da Informação
=>Entre as medidas previstas para o EPTI está o apoio às ações que estimulem formação de gerentes de p
rojeto.

Edital para apoio a parques tecnológicos do RS recebe 11 projetos
=>Demanda, de R$ 20 milhões, superou as expectativas da Secretaria da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecn
ológico.

Capacitação em Gestão de Projetos Tecnológicos e de Inovação
=>Curso da Anpei será realizado em Porto Alegre nos dias 7 e 8 de agosto. As inscrições podem ser feitas até o dia 30
de julho.

I Simpósio de Propriedade Intelectual e Inovação Tecnológica em Saúde
=>Inscrições para o evento já estão abertas e podem ser feitas até 7 de setembro. São
180 vagas.



AD Assespro Rio de Janeiro - ANO 18  Nº 876 - Semana de 27 de julho a 02 de agosto de 2012
Newton Palhano é condecorado pela OAB com a Medalha Sobral Pinto

Palhano vai receber hoje, às 18h, a Medalha Sobral Pinto, que representa a “gratidão da advocacia fluminense por uma vida de trabalho e luta”.Advogado de longa carreira, Newton Palhano atua há mais de duas décadas em defesa da TI fluminense. Palhano, ainda hoje, exerce a função de consultor jurídico da Assespro-RJ e, como sempre, desempenha com dedicação e competência este papel. Para quem não teve a oportunidade de conhecer este nosso admirável companheiro, sugerimos a leitura desta pequena entrevista.  
Conte-me um pouco sobre a sua trajetória profissional.                       
É, sem dúvida, uma longa trajetória, ou seja, mais de 50 anos de profissão. Funcionário do Banco do Brasil tive oportunidade de ocupar importantes cargos graças a poder agregar à minha carreira no BB toda a minha experiência como advogado com banca própria e prestando serviços ao Departamento Comercial de alguns países e empresas estrangeiras. Lembro que, na época da revolução, o malote da embaixada soviética foi apreendido e nele estava um trabalho meu orientando a melhoria dos seus serviços de importação. Mas ficou só o susto, tanto assim que, em seguida, fui nomeado pelo Governo consultor do Sindicato dos empregados das empresas de radiocomunicação que estava sob intervenção.  Depois,  como Diretor Administrativo da PREVI, estas vivências facilitaram a nossa entrada no mercado de ações e títulos e hoje a entidade é uma, se não a maior, investidora do mercado.
O senhor desempenha há muitos anos um trabalho junto à Assespro-RJ. Explique sobre o seu trabalho na entidade.
Ingressei na ASSESPRO por  simples acaso. Para ajudar a um amigo comecei a representar a empresa junto a nossa entidade.  Acabei me envolvendo com o setor e seus problemas e, a partir daí, adquiri o vírus associativo, criando laços de companheirismo e solidariedade com os nossos dirigentes.  Convidado para reassumir a consultoria jurídica tenho me empenhado para que os associados possam contar com o apoio de sua associação quando necessitam. Hoje represento a ASSESPRO  no Conselho de Contribuintes do Município e isto sempre dá possibilidades de defendermos o setor nas questões tributárias.
Qual a importância profissional do reconhecimento obtido pelo principal órgão representativo dos advogados?
Na minha idade estas premiações são estímulos para continuar fazendo o que está no nosso natural temperamento de ariano (metido,teimoso e meio mandão) mas sempre em favor dos outros.  Mas o grande premiado, na verdade, é a ASSESPRO  que tem me permitido representá-la e acho que sem fazer feio.   
 
A entrega da merecida homenagem será hoje 27.07.12, às 18h, na sede da Subseção. Av. das Américas, 3959 – 2º andar – Salas 217/222 – Shopping Marapendi – Barra da Tijuca.
A Assespro está orgulhosa e honrada de poder contar com Newton Palhano como um dos seus mais importantes colaboradores de todos os tempos. Parabéns, Mestre Palhano!
  

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