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2012/06/08 a 04 - Semana em Brasília

A semana foi curta e o número de compromissos dos parlamentares cresceu, afinal já começaram as festas juninas no nordeste e a turma tem que marcar presença nas suas bases. 

 

Colegas

A semana foi curta e o número de compromissos dos parlamentares cresceu, afinal já começaram as festas juninas no nordeste e a turma tem que marcar presença nas suas bases.

Os comentários sobre a primeira aparição, em cadeia nacional, do presidente Lula  continuou repercutindo.

Este mês será de avaliação e convenção dos partidos que devem escolher seus candidatos para as eleições municipais. Com isso as proposições, no Congresso Nacional, vão tramitando lentamente.

Uma movimentação de interesse do setor essa semana foi o PLS 607, aquele que regulamenta a profissão de analista de sistemas, mas como ele não é uma proposta do executivo, segundo o novo relator, senador Wellington Dias (PT/PI), provavelmente não será colocado na pauta por hora. As emendas em questão foram colocadas pela ASSESPRO na legislatura passada.

A pauta desta semana em vários órgãos na esplanada dos ministérios ficou mesmo com as propostas que deverão se analisadas na  Rio + 20.


O site da ASSESPRO NACIONAL está cada vez mais completo, e a seguir você precisa conferir muitos novos links incluídos na semana:

Clipping

Assespro Nacional representa Setor Brasileiro de Tecnologia no SummIT 2012 Paraguai

Desoneração Tributária em TIC: saiba como agir

Press Releases

Assespro Nacional representa Setor Brasileiro de Tecnologia no SummIT 2012 Paraguai 
 
Regionais

Assespro/RJ oferece Curso de Vendas de Serviços e Software

Dada a largada para o 5º Prêmio Melhores Empresas 

Nova versão do Ecossistema já está no ar 

Estado do Paraná estreita laços com empresários italianos para intercâmbio de tecnologia

Assespro/MG recolheu uma quantidade expressiva de equipamentos no lançamento da Campanha de Coleta de Lixo Eletrônico

Gerência de Configuração Efetiva

Pólo Tecnológico de Fortaleza, PTFOR, é tema de workshop na próxima terça-feira

Computação em Nuvem é tema de Seminário da Assespro/RS


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Desvendando os Mistérios da TI

Desoneração: esclarecimentos e pontos a serem observados

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Vejam abaixo notícias de interesse do Setor.

O presente informativo é elaborado com o intuito de atualizar as empresas associadas da ASSESPRO, sobre as principais notícias políticas, e tem como principal fonte as Agências Câmara e Senado. Também conta com a colaboração da Assessora Legislativa Sra. Hosa Freitas.

Forte abraço a todos.

Luís Mario Luchetta
Presidente
luis.mario@assespro.org.br
(61) 4501-8301

ASSESPRO Nacional - Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação
www.assespro.org.br



Plenário pode votar na próxima semana MP que simplifica licitações do PAC

Pauta das sessões ordinárias está trancada por quatro medidas provisórias. Em sessões extraordinárias, poderão ser votados projetos sobre segurança pública.

A Câmara pode votar na próxima semana, a partir de terça-feira (12), a aplicação do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O tema está no texto do relator da Medida Provisória 559/12, deputado Pedro Uczai (PT-SC). Essa MP é uma das quatro que trancam a pauta das sessões ordinárias do Plenário.

Em sessões extraordinárias, poderão ser votados projetos relacionados à área de segurança pública. O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou que as propostas ainda não foram definidas. Os líderes partidários discutirão o assunto em reunião a ser marcada.

Licitações do PAC

Além de simplificar as licitações do PAC, o relator da MP 559/12 quer aplicar o RDC às obras do sistema de ensino e do Sistema Único de Saúde (SUS).

A primeira tentativa do governo para ampliar as regras simplificadas de licitações foi na MP 556/11, mas ela perdeu o prazo de validade sem ter sido votada. A oposição é contra esse regime por considerar que ele afrouxa as regras da Lei de Licitações (8.666/93).

Por meio da Lei 12.462/11, o RDC é aplicado atualmente às obras e serviços relacionados à Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016. A maior novidade nessas regras é a possibilidade de a administração licitar um empreendimento por meio de contratação integrada.

Nesse modelo, o contratado deve realizar todas as etapas até sua entrega ao contratante em condições de operação. Ele será responsável também pela elaboração dos projetos básico e executivo – documentos técnicos em que todos os aspectos são detalhados.

Faculdades
O relator da MP 559/12 também propôs a renegociação da dívida tributária das instituições de ensino superior, que, segundo ele, chega a R$ 15 bilhões. Pela proposta, essa dívida será convertida em bolsas de estudo por meio do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies), criado por Uczai em seu parecer.

Originalmente, a MP 559 apenas autoriza a Eletrobras a assumir o controle acionário da Celg. A companhia de distribuição de energia elétrica de Goiás tem uma dívida que chega a R$ 6,4 bilhões, dos quais R$ 2,4 bilhões com a Eletrobras.

Mudanças no ensino

Também está em pauta a Medida Provisória 562/12, primeira com parecer de uma comissão mista depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) da obrigatoriedade de sua instalação.

Uma das novidades do parecer do relator da MP, deputado Padre João (PT-MG), é a autorização para o Poder Executivo conceder bolsas aos professores das redes públicas e a estudantes beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).

Originalmente, a MP trata de vários assuntos relacionados à educação. Ela institucionaliza o Plano de Ações Articuladas (PAR), que regulamenta o apoio técnico e financeiro prestado pela União às redes públicas de educação básica de municípios, estados e Distrito Federal.

A MP 562 também prevê recursos do governo federal para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e inclui, entre as atribuições da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a de subsidiar o Ministério da Educação em políticas de formação de professores.

Base na Antártica

A pauta do Plenário está trancada ainda por outras duas medidas provisórias. A MP 560/12 abre crédito extraordinário de R$ 40 milhões para o Ministério da Defesa recuperar a Estação Comandante Ferraz. Localizada na Antártica, a base brasileira de pesquisa foi atingida por um incêndio em 25 de fevereiro deste ano.

Já a 561/12 transfere para a mulher a propriedade de imóveis financiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida em caso de separação, divórcio ou dissolução de união estável.

Íntegra da proposta: MPV-559/2012 /MPV-560/2012 /MPV-561/2012 /MPV-562/2012 


Especialistas de parlamentos da América Latina e do Caribe discutem formas de aperfeiçoar o uso da linguagem XML e de aumentar a oferta de dados abertos.

Termina hoje a programação do encontro internacional "Parlamentos Conectados: Introdução ao XML Legislativo", promovido pela Câmara em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Organização das Nações Unidas. O evento começou na segunda-feira (4).

O objetivo é debater como os parlamentos podem aperfeiçoar o uso da linguagem XML – uma linguagem de marcação html que define regras para descrição de documentos. Criada pelo consórcio W3C, a linguagem é um padrão aberto, sem detenção de direitos, que permite a ampliação do acesso da sociedade às informações no formato de dados abertos.
Os debates envolvem temas como transparência e gestão da informação, considerados prioritários na pauta dos órgãos de governo que querem se comprometer com a divulgação abrangente e irrestrita de suas atividades. O encontro conta com a presença dos diretores de Tecnologia da Informação e Comunicação dos parlamentos de 17 países (México, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Guiana, Honduras, Nicarágua, Paraguai, República Dominicana, Trindade e Tobago e Uruguai), além de especialistas do BID e das Nações Unidas.

A Câmara dos Deputados promove o encontro no âmbito da Rede de Intercâmbio dos Parlamentos da América Latina e Caribe (Ripalc), da qual é integrante desde 2011. No biênio 2011/2012, a entidade tem como secretário-executivo o diretor do Centro de Documentação e Informação, Adolfo Furtado.

Para a realização do evento, como parte do programa Parlamentos Conectados, o BID tem o apoio do Fundo Italiano para Tecnologias de Informação e Comunicação em Desenvolvimento. Já a ONU promove o encontro com o suporte do seu Centro Global de Tecnologia de Informação e Comunicação para Parlamentos, do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais (ONU-Daes).


Sarney e líderes decidem na terça sobre prioridade para fim do voto secreto

PEC que acaba com voto secreto está pronta para votação em Plenário  

Os líderes dos partidos e o presidente do Senado, senador José Sarney, se reúnem na terça-feira (12), a partir das 15h30, para tratar da pauta de votações do Plenário. Entre outros assuntos, os participantes terão de decidir que prioridade vai merecer a proposta de emenda constitucional de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) que acaba com o voto secreto nos processos de cassação de mandatos.

A PEC 50/2006 está pronta para votação, em primeiro turno, e sua inclusão na pauta de quarta-feira (13) foi determinada por Sarney no último dia 5. Dependendo da posição da matéria na lista das examináveis, o exame da proposta ganhará maior ou menor celeridade.

Rapidez é o que quer, por exemplo, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), ele próprio autor de uma PEC, a 86/2007, prevendo o fim do voto secreto para as cassações.

Em sentido contrário, o líder do PTB, senador Gim Argello (DF), pede prioridade para as matérias que tratam de crédito, do ICMS sobre o comércio eletrônico e das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O senador pelo DF citou a Medida Provisória (MP) 559/2012, que autoriza a Eletrobras a assumir o controle acionário da Celg, companhia de distribuição de energia elétrica de Goiás, cuja dívida chega a R$ 6,4 bilhões. Na Câmara dos Deputados, a matéria recebeu como acréscimo um item que estende o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras do PAC e do sistema público de ensino.

Além da PEC de Paim e de Alvaro Dias, há outra limitando o voto secreto. 38/2004, de autoria do ex-senador e atual governador do rio de Janeiro,  Sérgio Cabral (PMDB).

A proposta de Paim é a que está mais adiantada. Já passou por cinco sessões de discussão. Desde que foi aberto processo por quebra de decoro contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), Paim e outros parlamentares, como Pedro Simon (PMDB-RS) e Pedro Taques (PDT-MT), passaram a cobrar a instituição do voto aberto.

De acordo com a proposta, passarão a ser abertas as votações para decidir sobre perda de mandato de deputado ou senador por descumprimento de conduta prevista na Constituição, quebra de decoro ou condenação criminal. Também serão escolhidos por voto ostensivo, após arguição, governador de território e dirigentes do Banco Central.

A PEC também altera a Constituição para determinar que sejam abertas as decisões, em sessão conjunta do Congresso, sobre veto presidencial.

Como exceção, a proposta mantém o voto secreto na escolha de magistrados, ministros do Tribunal de Contas da União e procurador-geral da República, além de presidentes de agências estatais ligadas a serviços de inteligência e assuntos estratégicos.

Transparência

Para os autores da PEC, o fim do voto secreto do parlamentar atende a clamor popular por maior transparência da atividade parlamentar, respondendo a apelo moral e ético. Eles argumentam que a democracia brasileira exige a abolição da prática, uma vez que o país não está mais sob regime autoritário, “quando se fazia necessário ocultar o voto do parlamentar em face a represálias e para proteger o exercício das funções parlamentares”.

Câmara

Na Câmara dos Deputados, a PEC 349/2001, do ex-deputado Luiz Antonio Fleury, veda o voto secreto nas deliberações do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e estende a vedação às Assembléias Legislativas dos Estados, à Câmara Legislativa do Distrito Federal e às Câmaras Municipais.

O texto aguarda votação em segundo turno desde 2006 pela Câmara. Após a absolvição da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) em processo de cassação, em agosto deste ano, 13 deputados apresentaram requerimentos pedindo a inclusão da PEC na ordem do dia para a votação em segundo turno. Para grande parte dos parlamentares que se pronunciaram após a votação, a deputada foi absolvida por causa do voto secreto.

Diploma

A exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista é outra matéria que poderá ser votada nesta semana. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2009   volta à pauta do Plenário do Senado na próxima segunda-feira (11) depois de ter sido aprovada  em primeiro turno em novembro do ano passado.


BNDES vai reforçar crédito para capital de giro
04 de junho de 2012
Fonte: O Estado de São Paulo

Recursos para essa modalidade de financiamento também podem ter uma nova redução na taxa de juros, como forma de ajudar as empresas
Com a economia brasileira rodando abaixo do ritmo esperado e cada vez mais distante da meta de crescimento para 2012, o governo planeja reforçar pela segunda vez no ano as linhas de crédito do BNDES para capital de giro, subsidiadas pelo Tesouro Nacional.
Técnicos do banco de fomento participaram de reuniões no Ministério da Fazenda na semana passada e a injeção de recursos nessa modalidade também pode ser acompanhada de uma nova redução nas taxas de juros.
Fontes da equipe econômica avaliam que os próximos passos da política de estímulos ao setor produtivo não devem ser dados por meio de novos pacotes de medidas amplas e inéditas, mas sim por uma série de ajustes em iniciativas que já estão - ou deveriam estar - funcionando.
Um dos primeiros instrumentos a passar pela calibragem do governo poderá ser o capital de giro usado pelas companhias para desafogar o caixa e dar fôlego à produção. O relançamento do Programa Brasil Maior, em abril, já havia tentado dar novo fôlego à principal linha de giro do BNDES, chamada de Progeren.
O limite total de R$ 5 bilhões foi ampliado para R$ 15 bilhões até o fim de 2012, e as taxas de juros, que variavam de 10,5% ao ano a 13%, foram reduzidas para o intervalo entre 9% e 11%. Além disso, o teto para endividamento na linha saltou de R$ 20 milhões para R$ 50 milhões.
Passados apenas dois meses desde a mudança, a avaliação de parte do mercado é de que a deterioração do cenário econômico mundial acelerou a retração do crédito nos bancos privados e, em consequência disso, já haveria a necessidade e a oportunidade para que o governo volte a fazer uma sintonia fina na linha. Considerada imprescindível para dar fluxo financeiro às empresas enquanto o consumo não volta a subir, o custo da modalidade de financiamento está entre os mais caros para as companhias.
Outra linha que pode ser novamente beneficiada é a voltada à exportação pelas grandes empresas. No pacote de abril, os juros anuais da modalidade caíram de 9% para 8%, e o volume de recursos disponíveis passou de R$ 1,24 bilhão para R$ 3,1 bilhões. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a linha do banco funciona para as empresas que têm a maior clientela fora do País praticamente como a de capital de giro atua para dar fôlego às companhias primordialmente voltadas ao mercado interno.
O Tesouro vai capitalizar o BNDES em R$ 45 bilhões este ano para o Programa de Sustentação dos Investimentos (PSI), mas a baixa procura dos industriais pela modalidade pode abrir espaço para que parte dos recursos sejam direcionados também para turbinar o limite de empréstimos para giro.
De acordo com dados do IBGE divulgados na sexta-feira, a taxa de investimento caiu para 18,7% do PIB no primeiro trimestre do ano, ante 19,5% nos três primeiros meses de 2011.
A expectativa é que os primeiros R$ 10 bilhões sejam injetados no BNDES em junho, e o secretário do Tesouro, Arno Augustin já avisou que não vai acelerar a liberação dos recursos para estimular o PIB. Ou seja, os ajustes precisarão ser feitos com a capacidade atual da instituição.



Consultoria e grupo de investimentos adquirem empresa brasileira de TI
02 de junho de 2012
Fonte: Portal Administradores

Processo foi iniciado em 2009; após a interferência da Performa, a Toutatis fechou 2011 com faturamento de R$ 60 milhões e 400 clientes
A consultoria de negócios Performa Partners, aliada à empresa de investimentos norte-americana glendonTodd, adquiriram a companhia brasileira Toutatis, especializada em terceirização de processos de negócios. A empresa passará a ser gerida por uma holding, que assume o controle acionário.
A Toutatis atua na área de terceirização de processos de negócio. Além do Brasil, a companhia possui operações em outros nove países – Argentina, Chile, Colômbia, Equador, México, Paraguai, Peru e Venezuela e Uruguai.
O processo foi iniciado em 2009, quando a Performa passou a atuar na gestão da Toutatis. Após a interferência da Performa, a Toutatis fechou 2011 com faturamento de R$ 60 milhões e 400 clientes. "Escolhemos investir na Toutatis, após avaliarmos cerca de 120 empresas, por entendermos que seu negócio preenche uma enorme lacuna no mercado de prestação de serviços no Brasil e na América Latina", conta Marcelo França, sócio-fundador da Performa Partners e CEO da Toutatis.
A aposta da glendonTodd no Brasil está fundamentada na capacidade de crescimento econômico do país e no cenário favorável que se apresenta para os próximos cinco anos. "A Toutatis possui uma extensa plataforma de serviços e base de clientes em mercados-chave na América Latina que alavancará nosso crescimento" ressalta Todd Furniss, Managing Partner da glendonTodd Capital.
 

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