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2012/04/06 a 02 - Semana em Brasília

O pacote de ajuda à indústria, anunciado pela presidente Dilma Rousseff, foi o grande mote desta semana. 

 

Colegas

O pacote de ajuda à indústria, anunciado pela presidente Dilma Rousseff, foi o grande mote desta semana. 

Segundo o senador Lobão Filho (PMDB/MA) a decisão será apoiada pelo Congresso Nacional, mas a alta tributação continuará sendo a vilã da cadeia produtiva e as medidas, apesar de importantes, em muitos dos casos, só modifica a forma de cobrança das alíquotas. O senador disse que este é o momento de repensar e fazer de fato uma reforma tributária.

A inclusão do setor de Tecnologia da Informação no pacote, foi mais uma demonstração de que o Poder Executivo está preocupado com a falta de competitividade do nosso Setor. Novamente as decisões agregam, mas falta muito para que o Setor possa mostrar como será estratégico para o desenvolvimento do Brasil.

Entre os novos benefícios anunciados está a redução da alíquota de 2,5% sobre o faturamento das empresas de software, de call center e design houses - que substituiu em agosto do ano passado a contribuição ao INSS como um projeto-piloto – a qual cairá para 2% e foi estendida a todo o setor de TIC, mas continua o corte que desestimula as micro e pequenas empresas, com pouca utilização de mão-de-obra, nas quais os 20% de INSS ainda são preferíveis.

Também entre as medidas anunciadas, está a suspensão da cobrança do IPI, PIS/PASEP, COFINS e CIDE de fabricantes de computadores portáteis, tanto na aquisição de matérias-primas e de produtos intermediários como na comercialização. As medidas de desoneração abrangem ainda a indústria de semicondutores para contemplar fornecedores de insumos estratégicos.

Para acelerar a implantação de redes de telecomunicações e fortalecer a indústria e as tecnologias nacionais foi estabelecido o Regime Especial do Programa Nacional de Banda Larga (REPNBL) suspendendo a cobrança de PIS/PASEP e COFINS para equipamentos nacionais utilizados em investimentos de expansão da rede de banda larga. Foi suspensa também a incidência de PIS, COFINS e IPI para materiais e serviços de obras civis.

As Medidas Provisórias (MP 563 e 564/2012) que dispõe sobre os incentivos anunciados pela presidente Dilma chegaram ao Congresso nesta quarta-feira (04), vão receber emendas até terça-feira (10) e só então os parlamentares saberão o que realmente terá que ser feito.

As consultorias informaram que até as emendas serem acatadas ou não pelo relator onde muitos pontos poderão ser modificados,  é cedo para fazer qualquer diagnóstico.

É bom lembrar que a MP anunciada em 2011, que entrou em vigor em 2012, após aprovada, foi sancionada em partes e por meio de decretos da presidência.

Juros menores, favorecimento a compras de produtos nacionais em licitações e a injeção de dinheiro através de linhas de crédito por meio do BNDES foram elogiados pelos empresários que estavam presentes na solenidade.

Após um pedido formal da presidente Dilma Rousseff o Banco do Brasil  e a Caixa Econômica anunciaram, nesta quinta feira (05), a redução de taxas em várias linhas de empréstimos e financiamentos.

O objetivo é forçar as instituições privadas a reduzirem os encargos cobrados de consumidores e empresas. Na avaliação do Planalto esta é mais uma etapa do pacote para garantir avanço, de pelo menos 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano.

Esta atitude do governo foi para  conter a crise que praticamente parou o mundo inteiro e no Brasil deixou o crescimento em passos lentos. Os dois primeiros meses deste ano a indústria acumulou uma redução de 3,4% comparando ao mesmo período de 2011.

Embora a produção industrial brasileira tenha crescido 1,3% de janeiro para fevereiro, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) houve uma queda de 3,9% comparando apenas o mês de fevereiro.

Na Câmara a pauta continua trancada por nove medidas provisórias e começa no Senado a discussão da Lei Geral da Copa.

 
Plenário prossegue com pauta trancada por medidas provisórias

Nas sessões ordinárias, o Plenário pode analisar a Medida Provisória 549/11, que reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação e sobre a receita de venda no mercado interno de produtos destinados a beneficiar pessoas com deficiência, como próteses oculares e impressoras braile.

A matéria tranca a pauta e conta com parecer do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que acrescentou ao texto outras mudanças na legislação tributária. Entre elas, está a desoneração da folha de pagamento das empresas de transporte coletivo urbano. Em troca da isenção da contribuição patronal, essas empresas pagarão 2,5% sobre o faturamento.

Mabel propõe também a isenção do PIS/Pasep e da Cofins para produtos de combate à infecção hospitalar e a correção da tabela de enquadramento das empresas na forma de tributação por lucro presumido.

Tarifas aeroportuárias

A segunda MP pautada é a 551/11, que diminuiu de 50% para 35,9% o valor do Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero) incidente sobre as taxas cobradas das companhias aéreas e dos passageiros. A medida foi editada para incentivar as empresas a participarem da licitação dos aeroportos de Viracopos e Guarulhos (ambos em São Paulo) e de Brasília, ocorrida em fevereiro. A mudança reduziu os recursos que ficam com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e aumentou os que ficarão com os novos concessionários.

Por outro lado, a MP cria a Tarifa de Conexão, a ser cobrada da empresa aérea pelo uso das instalações do aeroporto nas conexões entre seus voos.

Pão e farinha

A MP 552/11 prorroga por mais um ano, até dezembro de 2012, a alíquota zero do PIS/Pasep e da Cofins para a importação e venda no mercado interno de trigo, sua farinha e pré-misturas de pão comum. As massas alimentícias também passam a contar com a isenção até 30 de junho de 2012.

Além disso, a MP reajusta para R$ 85 mil o limite aplicável às incorporações imobiliárias do programa Minha Casa, Minha Vida que estão sujeitas a um regime especial de tributação.

Outras MPs

As outras seis medidas provisórias que trancam as sessões ordinárias da Câmara são as seguintes:

- 553/11, que abre crédito extraordinário de R$ 533,6 milhões para estruturar o sistema brasileiro de prevenção de catástrofes naturais e prestar socorro às vítimas;

- 554/11, que autoriza a União a conceder subvenção econômica de até R$ 500 milhões por ano às operações de financiamento da estocagem de álcool combustível (etanol);

- 555/11, que autoriza o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a prorrogar contratos com várias entidades até 31 de dezembro de 2012;

- 556/11, que faz várias mudanças na legislação tributária e altera o Plano de Seguridade do Servidor Público (Lei 10.887/04) para ampliar o rol dos adicionais que ficam isentos da contribuição previdenciária;

- 557/11, que institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna; e

- 558/12, que altera os limites de três parques nacionais (da Amazônia, dos Campos Amazônicos e de Mapinguari); das florestas nacionais de Itaituba 1, Itaituba 2 e do Crepori; e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós – todos situados na região amazônica.


O site da ASSESPRO NACIONAL está cada vez mais completo, a seguir você precisa conferir muitos novos links incluídos na semana:
 
Clipping

Assespro alinha diretrizes para atuar frente ao Setor de TI no I Encontro da Entidade em 2012

Assespro Nacional recebe apoio do Governo do DF para sediar Congresso Mundial de TI em 2016

Assespro participará de audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado em Brasília


Press Releases

Assespro Nacional recebe apoio do Governo do DF para sediar Congresso Mundial de TI em 2016

Assespro Nacional participará de Audiência Pública da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado em Brasília

 
Regionais

Mais oito empresas se associam a Assespro/RS

Assespro/RS recebe representantes do Governo Britânico no TecnoPuc

Software e a Estratégia Empresarial

Assespro/MG abre inscrições para o Curso de Formação de Analista de Negócios

Empresas de TI participam da Reunião do Comitê de Vendas para o Governo

Comitê de Marketing da Assespro/MG aborda a Estrutura de Vendas no Modelo Farming Hunting

Serviços de TI avançam no país e crescem acima do PIB Nacional

 
Associadas

Associada da Assespro/SP aposta em Setor inexplorado e prevê crescimento de 25% nas operações em 2012

Documentar firma parceria com a SmartLogic

IETEC oferece curso de Pós-Graduação em Engenharia de Software

Aptech promove Curso de Desenvolvimento em Android

Parceria com BNDES permite parcelamento de softwarews Engecompany

Loja Mineira lança E-Commerce de olho em novos mercados


Artigos

As Novas Cidades Digitais
  
Oportunidades de Negócios

Oportunidade de Negócios 007/2012 - Prefeitura necessita de Sistema


Agenda do Setor de TI

SummIT 2012 Paraguay - 14 a 16/06/2012


Documentos

Carta de Intenções do GDF à WITSA


 
Vejam abaixo notícias de interesse do Setor.

O presente informativo é elaborado com o intuito de atualizar as empresas associadas da ASSESPRO, sobre as principais notícias políticas, e tem como principal fonte as Agências Câmara e Senado. Também conta com a colaboração da Assessora Legislativa Sra. Hosa Freitas, do Assessor Parlamentar da FNTI, Sr. Paulo Lustosa, e do Escritório Correia da Silva Advogados.

Forte abraço a todos.

Luís Mario Luchetta
Presidente
luis.mario@assespro.org.br
(41) 9116-3032 - (61-4501-8301)

ASSESPRO Nacional - Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação
www.assespro.org.br


Brasil Maior instala Conselhos de Competitividade e divulga medidas para a indústria
30 de março de 2012
Fonte: MDIC

A presidenta Dilma Rousseff e o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, instalam nesta terça-feira (3/4), às 10h, durante solenidade no Palácio do Planalto, os 19 conselhos de competitividade definidos no Plano Brasil Maior. Durante o evento, ainda serão divulgadas medidas de incentivo à indústria.
A solenidade contará com a presença de ministros, empresários e representantes das centrais sindicais. Compostos por aproximadamente 600 representantes do governo, dos empresários e dos trabalhadores, os conselhos serão o espaço para a discussão de temas setoriais e a construção de agendas estratégicas.
A iniciativa faz parte de uma das principais vertentes de atuação do governo Dilma Rousseff, que é a adoção de políticas públicas em favor do desenvolvimento industrial, a partir de ações para fortalecer a competitividade, acelerar ganhos de produtividade, promover o adensamento produtivo e tecnológico das cadeias de valor, ampliar mercados, criar empregos de melhor qualidade e garantir um crescimento inclusivo e sustentável da indústria nacional. As reivindicações e propostas do setor privado, que surgirem nos conselhos, serão analisadas pelas Coordenações Sistêmicas, que têm a finalidade de subsidiar o Grupo Executivo na definição de ações transversais do Brasil Maior.



Software e a estratégia empresarial
03 de abril de 2012
Fonte: Diário do Comércio

O software já se tornou parte da vida cotidiana. Presente nos mais diferentes dispositivos e com custos acessíveis a um público cada vez maior, ele tem propiciado o crescimento acelerado do conhecimento e da troca de informações entre pessoas e organizações, alterando seus hábitos, formas de relacionamento e de consumo. 
Esta revolução constante da Tecnologia da Informação (TI) gera inúmeras oportunidades de negócio. Inovações em produtos, serviços e modelos de comercialização propiciados pelo software trazem vantagens competitivas às empresas, gerando aumentos significativos - e em alguns casos até mesmo inimagináveis - nos seus ganhos. A importância da Tecnologia da Informação no desenvolvimento de diferenciais competitivos para as organizações é refletida no volume dos investimentos. Segundo o Gartner, o investimento em Software Corporativo e Serviços de TI em 2011 somados ultrapassou US$ 1,1 trilhão. Por sua vez, de acordo com o International Data Corporation (IDC), o crescimento estimado para o mercado de TI em 2012 nos Estados Unidos, Brasil, Rússia, Índia e China é respectivamente 7%, 9%, 11%, 16% e 15% - o que supera em geral o crescimento esperado do PIB desses países.
Para aproveitar as oportunidades no mercado, as empresas precisam usar o software como ferramenta para atingir seus objetivos de negócio. Entretanto, há décadas, as organizações enfrentam dificuldades em produzir software comercial. O final dos anos 1960 foi conhecido como a "crise do software", quando projetos de TI mal gerenciados acarretavam em orçamentos e prazos estourados e produtos com baixa qualidade. No combate à "crise do software", foi estabelecida a Engenharia de Software, que é um conjunto de métodos, práticas e ferramentas que possibilitam o desenvolvimento de software economicamente viável, dentro de prazos, custos e qualidade previsíveis. Mais de 40 anos depois, os problemas persistem.
Segundo o relatório do Standish Group de 2011, 21% dos projetos de TI falham, sendo eles cancelados ou nunca utilizados, enquanto outros 42% estouram o orçamento, prazo ou não entregam todas as funcionalidades solicitadas. Essa situação gera grandes riscos para o negócio, que podem acarretar em prejuízos e até mesmo comprometem sua viabilidade.
Para mudar esse panorama, muitas empresas procuram algum tipo de solução mágica, uma "bala de prata" que em um só tiro transformará as dificuldades da construção do software em sucesso. Nessa busca, compram ferramentas de mercado, adotam práticas, metodologias e modelos, contratam consultorias e promovem outras atividades sem avaliarem se o que cada uma das soluções oferece atende as suas necessidades. Mesmo com a adoção das melhores ferramentas e práticas, os resultados variam entre sucesso, ganho marginal ou ainda a perda do investimento e retorno para a forma de trabalho original.
O que faz a busca pela melhoria do desenvolvimento de software ser realmente efetiva? Uma resposta simples para essa pergunta é "Alinhar a Engenharia de Software aos Objetivos de Negócio da Empresa". Isso significa que as decisões e rumos tomados pelas áreas que utilizam a Engenharia de Software devem sempre estar alinhados à estratégia da empresa, tornando a área de desenvolvimento de software uma ferramenta para aumentar o valor do negócio da organização. Embora simples, isso nem sempre é entendido ou aplicado. 
Diversas empresas associam a Engenharia de Software às melhores técnicas a serem adotadas pelos profissionais relacionados com a produção de software. Entretanto, essa visão é limitada. Atuar na Engenharia de Software apenas no nível operacional cobre apenas parte das dificuldades, uma vez que os problemas de maior impacto na organização tipicamente aparecem nos níveis táticos e estratégicos. Por exemplo, empresas freqüentemente apontam que sua área de desenvolvimento de software não conhece ou entende seu próprio negócio; 
Elaboração: Departamento de Políticas de Comércio e Serviços Secretaria de Comércio e Serviços 11 que utiliza indiscriminadamente tecnologias e ferramentas em seus produtos sem se preocupar se haverá ganho ou se o cliente está preparado para absorvê-las; que se preocupa tanto com as próprias atividades que cria obstáculos, burocracia ou dificuldades para ser acionada por outras áreas. Em outros casos, não são definidas nem a estratégia nem diretrizes organizacionais que unam as diferentes áreas da empresa. Sem essa união, por exemplo, as equipes de desenvolvimento e comerciais nunca estão alinhadas em relação aos prazos e funcionalidades que estarão presentes no software, havendo constante conflito e perda de energia no atendimento ao cliente.
Melhores resultados no desenvolvimento de software podem ser obtidos quando percebe-se que a Engenharia de Software deve ser aplicada e suportada em todos os níveis - operacional, tático e estratégico - e que o valor agregado para o negócio em cada prática de Engenharia de Software estabelecida deve ser maior que o esforço para executá-la. Empresas que, por exemplo, atuam desenvolvendo produtos de software customizados para outras organizações tem por estratégia minimizarem seus custos. Assim, as práticas adotadas devem favorecer essa estratégia, tais como implantar processos e ferramentas que tornem o desenvolvimento mais barato, já incluídos os custos da execução do processo e das licenças (nível operacional), gerenciar e reduzir a ociosidade da equipe no período entre-projetos (nível tático) e estabelecer um programa corporativo de premiação de produtividade (nível estratégico). Por outro lado, uma startup, cujo produto é tipicamente inovador e precisa ser lançado antes do concorrente, deve adotar práticas que tornem seu desenvolvimento mais simples, que permita a entrega de versões incrementais, no menor prazo e que possam rapidamente evoluir junto com a definição do seu produto e modelo de negócio. Por fim, uma empresa que desenvolva software que envolva riscos a vidas humanas, como sistemas para sensores de veículos ou dispositivos médicos, deve aplicar a Engenharia de Software na minimização de defeitos, mesmo que o custo para isso seja mais alto do que o desenvolvimento para aplicações comerciais típicas.
Uma vez percebido que Engenharia de Software deve atuar nos níveis Estratégico, Tático e Operacional, seus princípios de melhoria cíclica podem ser aplicados com sucesso.
Em um exemplo simples de um ciclo de melhoria, primeiro é feito um diagnóstico sobre como o desenvolvimento de software na empresa precisa melhorar, em todos os níveis. Depois os itens diagnosticados são priorizados com base no impacto no negócio e os mais críticos são escolhidos. Ações para resolver os itens selecionados são então definidas e implementadas, observando o que precisa ser feito para que a ação gere resultados efetivos em todos os níveis. Por fim, avalia-se o resultado da solução e o impacto positivo nos negócios. Com ciclos de melhoria adequadamente aplicados, as soluções de Engenharia de Software sempre contribuirão para agregar valor ao negócio, e o software será efetivamente uma peça fundamental na estratégia da empresa. (Cesar de Ávila Rodrigues é presidente do Comitê de Engenharia de Software da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação de Minas Gerais - Assespro-MG e diretor da Avanti Negócios e Tecnologia. Possui experiência em Engenharia de Software, com destaque nos tópicos de Melhoria de Processos, Qualidade de Software, Modelos de Maturidade, Requisitos, Testes, Gerência de
Configuração e Gerência de Projetos).

 

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